Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ALVORADA • Alvorada

R$ 843.180

17/04/2026

Encerra: 07/05/2026

RJPregão - Eletrônico

Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de Linha Branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE MANGARATIBA • Mangaratiba

R$ 644.894

17/04/2026

Encerra: 05/05/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de transporte escolar para atendimento dos alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na rede pública do Município de Natividade da Serra - SP.

MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA • Natividade da Serra

R$ 894.564

17/04/2026

Encerra: 06/05/2026

PACredenciamento

[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA – SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA • Oriximiná

R$ 3.314.142

17/04/2026

Encerra: 07/05/2026

CEPregão - Eletrônico

Aquisição de ônibus rodoviário, destinado ao transporte de alunos, professores, auxiliares educacionais e demais servidores vinculados às atividades educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE • Juazeiro do Norte

R$ 1.566.800

17/04/2026

Encerra: 30/04/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE FATIMA • Fátima

R$ 1.973.800

17/04/2026

Encerra: 30/04/2026

BAInexigibilidade

fornecimento de "vouchers (vale-livro) para a Bienal do Livro Bahia - 2026, a fim de serem disponibilizados para os estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador Exhibitions Ltda

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 1.066.204

17/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de preço para aquisição de itens esportivos, destinado a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE ARARAS • Araras

R$ 518.926

17/04/2026

Encerra: 13/05/2026

PAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATRERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO, BEM COMO TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PROGRESSO-PA

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO • Novo Progresso

R$ 2.594.820

17/04/2026

Encerra: 04/05/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de unidade escolar de educação infantil creche pré-escolar, tipo 2, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do Programa ProInfância, referente à Operação nº 1101791-44, cadastrada no Transferegov sob nº 9792212025, a ser implantada no município de Santa Maria do Suaçuí,

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI • Santa Maria do Suaçuí

R$ 3.481.336

17/04/2026

Encerra: 06/05/2026

RJDispensa

[LICITANET] - TRATA-SE DE ADESÃO ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO - PLATAFORMA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COM PROGRAMAÇÃO, PARA ATENDER O PROJETO ESCOLA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

MUNICIPIO DE SAQUAREMA • Saquarema

R$ 4.105.570

17/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de veículos leve, médio, mini-van e van, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Laguna Carapã (MS).

MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA • Laguna Carapã

R$ 981.745

17/04/2026

Encerra: 05/05/2026

PEPregão - Eletrônico

Aquisição por estimativa de Material de Expediente, destinados ás diversas Secretaria do Município, para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e para o Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência.

MUNICIPIO DE CALCADO • Calçado

R$ 926.648

17/04/2026

Encerra: 06/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a adequação do projeto arquitetônico, retomada e ampliação da Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo B (FNDE), Creche & E. E. I. SELENE GUIMARÃES, com vistas a melhoria das condições de funcionamento, adequação as normas técnicas e ampliação da capacidade de atendimento, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 1.677.241

17/04/2026

Encerra: 05/05/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação e conclusão das instalações de prevenção e combate a incêndio nos prédios da E.M. Prof. José Sebastião Vasques Calçada, E.M. Prof.ª Izabel Branco, E.M. Roberto Clark, E.M. Prof. Luciano Augusto Canelas, e E.M. Prof.ª Ruth Pintão Lot da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, [...] (continuação no campo observação)

MUNICIPIO DE BIRIGUI • Birigui

R$ 701.667

17/04/2026

Encerra: 28/05/2026

PEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, RODAS E CÂMARAS DE AR PARA OS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE AMARAJI • Amaraji

R$ 1.270.115

17/04/2026

Encerra: 30/04/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAMBOLÊS, PETECAS, BOLAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA

MUNICIPIO DE ITAPEVI • Itapevi

R$ 548.700

17/04/2026

Encerra: 06/05/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB • Oriximiná

R$ 3.331.672

17/04/2026

Encerra: 28/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE VASILHAMES (RECIPIENTES), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

MUNICIPIO DE REDENCAO • Redenção

R$ 675.006

17/04/2026

Encerra: 30/04/2026

BAConcorrência - Eletrônica

CONVENIO Nº 049/2026. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. CONVENENTE: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para construção de escola de uma escola com 06 (seis) salas e quadra, padrão FNDE, no Distrito de Buracica, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho.

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO • Teodoro Sampaio

R$ 3.639.541

17/04/2026

Encerra: 27/05/2026