Editais de Licitação

Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município, visando garantir a segurança alimentar e nutricional, por meio da distribuição de gêneros alimentícios essenciais, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social – PNAS e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, atendendo às demandas da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme critérios técnicos e sociais

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Araguanã

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Aquisição de Gêneros Alimentícios por meio de Chamada Pública para a Compra Institucional de Alimentos de agricultores familiares e outros beneficiários fornecedores enquadrados na Lei 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIO DE PRODUTOS (COOPORTO).

COMANDO DO EXERCITO • Porto Velho

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Inexigibilidade de licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao PNAE, nos termos art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020, destinados para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Joaçaba, além de entidades filantrópicas.

MUNICIPIO DE JOACABA • Joaçaba

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Contratação decorrente do Edital de Chamada Pública n° 001/2025/SEJIN para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às unidades da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

Chamada Pública Aquisição de gêneros alimentícios pela Agricultura familiar para a produção de alimentação escolar para todas escolas, ceis do município de Itatinga-SP, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Proc. Administrativo 3.288/2025

MUNICIPIO DE ITATINGA • Itatinga