Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos para pacientes com estomia respiratória, acompanhados pela Coordenação de Atenção à Sáude da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís / MA, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/2021

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE PARATI • Paraty

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em cirurgias eletivas de prótese de joelho, conforme tabela SUS, incluindo ao menos uma consulta pré-cirúrgica, acompanhamento durante a internação e acompanhamento ambulatorial até a alta do tratamento da paciente, com a obrigatoriedade de que os procedimentos sejam realizados no período noturno, feriados ou finais de semana, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Os procedimentos cirúrgicos deverão ser realizados, obrigatoriamente, no Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.

FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM • Erechim

Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.

CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES • Linhares

Contratação de oficina para manutenção completa, preventiva e corretiva, da linha de máquinas pesadas e equipamentos (linha amarela) da frota da Prefeitura Municipal de Rio do Sul/SC, incluindo mecânica pesada, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura, capotaria, suspensão, borracharia, peças e acessórios, vidraçaria, ar-condicionado, retífica de motor e demais serviços necessários.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Distrito de Cedro, município de Boninal, no âmbito do Programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, com fornecimento de materiais e mão de obra, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.

MUNICIPIO DE BONINAL • Boninal

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, TÉCNICOS E PROFISSIONAIS NA RECUPERAÇÃO E REVISÃO DE RECEITA PÚBLICA, A TÍTULO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS COMPULSÓRIOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM, VISANDO PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA • Nova Ubiratã

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZIÂNIA-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Luziânia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA 21ª SÃO TOMAS RODEIO SHOW NO, NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMAS DE AQUINO/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO • São Tomás de Aquino

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ESCOLAS E CEIS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, PELO PERÍODO DE 9 MESES. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU • Camboriú

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSOMG.

MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO • Monte Formoso

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INTEGRADO COMPOSTO DE CAMINHÃO PIPA NOVO (0 KM), TRAÇÃO 6X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 280 CV, CAIXA DE CÂMBIO SINCRONIZADA, COM TANQUE PIPA EM AÇO INOXIDÁVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, SISTEMA DE IRRIGAÇÃO COM COMANDO INTERNO NA CABINE, DESTINADO À DEFESA CIVIL E BRIGADA MUNICIPAL VOLUNTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, CONFORME PROCESSO SGPe: SCC 1261/2026.

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL • São Cristóvão do Sul

Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de obras de artes correntes no Município de Irauçuba - CE

MUNICIPIO DE IRAUCUBA • Irauçuba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE PRÉ-MISTURADO A FRIO PMF, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MINEIROS - GO, ESPECIALMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE MINEIROS • Mineiros

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, devidamente qualificada para a execução integral de obras e serviços de engenharia, destinados à provisão, edificação e entrega de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pau D’Arco – PA, em consonância com as disposições estabelecidas no Termo de Compromisso nº 996145/2025/MCIDADES/CAIXA, SICONV, 040163/2025.

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO • Pau D'Arco

[Portal de Compras Públicas] - Provisão de Unidades Habitacionais (UHs) no município de Terra Alta/PA. Construção de 20 UH, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 040181/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE TERRA ALTA • Terra Alta

[LICITANET] - Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para suprir integralmente as demandas da proposta para apoio à realização do evento “Campeonato de Futebol Amador em São João do Paraíso/MA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção, implementação da praça de eventos no Município de Mirangaba/BA, conforme o Contrato de Repasse nº 975120/2025, firmado pelo Município de Mirangaba, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital

MUNICIPIO DE MIRANGABA • Mirangaba

contratação da CRECHE ARCA KIDS LTDA. para o atendimento de 04 meses a 3 anos e 11 meses, na Educação Infantil.

MUNICIPIO DE MARICA • Maricá

Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na área da saúde, compreendendo atendimentos em psicologia, fisioterapia e educação física, com a finalidade de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC, garantindo assistência aos usuários, conforme especificações e condições a serem definidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE • São João do Oeste