Editais de Licitação

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA SUPRIR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução MEC/FNDE nº 06/2020 de 8 de maio de 2020, para o ano letivo de 2026

MUNICIPIO DE CEU AZUL • Céu Azul

Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e estrutura física especializada para realização de turma especial no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina Caribe – TerritoriAL, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) em cooperação/cotutela com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO • São Paulo

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Parnamirim/PE.

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM • Parnamirim

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITES ESPECIAIS.

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( HORTIFRUTIGRANJEIROS, PÃES E ROSQUINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESPECIAL DO ABRIGO INSTITUCIONAL (CASA LAR) E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO • Taió

Contratação de empresa(s) para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Vitorino Freire – MA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA/COZINHA PARA O SETOR DE MATERIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES/SP, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE GUARARAPES • Guararapes

Registro de Preços para contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, camas elásticas, jogos interativos e serviços de recreação e alimentação, para atendimento das demandas de cinco Secretarias Municipais, sob regime de demanda, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS • Quatro Barras

Registro formal de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do ano em curso, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguaí.

MUNICIPIO DE IGUAI • Iguaí

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios na modalidade de cestas de alimentos destinadas a distribuição de 5.000 kits de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social deste município no período da Semana Santa do ano 2026, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Morro do Chapéu/BA, conforme critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.291/2022.

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU • Morro do Chapéu

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) atendendo aos alunos da rede municipal de ensino, cumprindo os preceitos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 e Lei nº 15.226/25

MUNICIPIO DE APUCARANA • Apucarana

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA O PERÍODO DE 12 MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • São João d'Aliança

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria de Saúde deste Município.

MUNICIPIO DE CAMBE • Cambé

Eventual aquisição de equipamentos e utensílios destinados ao processo de produção e oferta da alimentação escolar, bem como de materiais diversos para atendimento às necessidades das escolas municipais.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MENDES • Mendes

Registro de Preços para o Fornecimento Contínuo e Parcelado de Fórmulas lácteas Infantis e Suplementos Alimentares, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sertânia – PE

MUNICIPIO DE SERTANIA • Sertânia

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE COLINAS • Colinas

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei no. 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações e dos arts. 29 a 49, da Resolução no. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAPARICA • Itaparica

[LICITANET] - O objeto desta licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação, abrangendo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega de café da manhã, almoço e jantar; as refeições devem ser preparadas e entregues diariamente, no próprio dia do consumo, garantindo que cheguem quentes, frescas e em rigorosas condições higiênico-sanitárias, com cardápio variado e padrões nutricionais adequados às normas vigentes; o serviço será executado de forma contínua, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, para atender à demanda integral do CISALP.

CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA • Lagoa Formosa

Aquisição de tubos e tampas de concreto, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar e Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habit, Seg e Proteção Social, com Recursos não Vinculados de Impostos.

MUNICIPIO DE ERECHIM • Erechim

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA O PERÍODO DE 12 MESES.

MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA • São João d'Aliança