Editais de Licitação

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MGInexigibilidade

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG • Belo Horizonte

R$ 544.393

30/12/2025

MGCredenciamento

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra visando a prestação de serviços diversos, abrangendo atividades como limpeza, conservação e manutenção de espaços e logradouros públicos, operação e condução de máquinas e veículos, execução de serviços técnicos, entrega de malotes, entre outros serviços correlatos, conforme as demandas do município de TurmalinaMG.

MUNICIPIO DE TURMALINA • Turmalina

R$ 3.951.123

30/12/2025

Encerra: 31/12/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Material e Brinquedos Pedagógicos e Recreativos, em atendimento aos municípios consorciados ao CONSMEPI Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com base na lei 14.1333/2021

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MEDIO RIO PIRACICABA • João Monlevade

R$ 3.285.819

30/12/2025

Encerra: 20/01/2026

MGInexigibilidade

Aquisição de imóvel para sediar o PROCON de Viçosa/MG

MUNICIPIO DE VICOSA • Viçosa

R$ 1.400.000

30/12/2025

MGPregão - Eletrônico

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.

MUNICIPIO DE AIMORES • Aimorés

R$ 916.800

30/12/2025

Encerra: 23/02/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de material de higiene pessoal (fraldas) para cumprimento de ordens judiciais e Ação Civil Pública, para atender os pacientes existentes e demandas futuras da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CURVELO • Curvelo

R$ 1.593.600

30/12/2025

Encerra: 15/01/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO DE PESSOAL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO “PROGRAMA EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA”, OFERTADO PELO INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG.

MUNICIPIO DE GUAXUPE • Guaxupé

R$ 2.160.000

30/12/2025

MGInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, visando atender às necessidades operacionais do DEMAE.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE • Lima Duarte

R$ 720.000

30/12/2025

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001

MUNICIPIO DE IBIRITE • Ibirité

R$ 1.570.454

30/12/2025

Encerra: 20/01/2026

MGDispensa

A contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para dar apoio ao Projeto de Extensão intitulado “Modernização do parque tecnológico dos pontos de atenção de urgência e emergência, para apoio à Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM)"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 2.370.060

30/12/2025

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de implementos agrícolas sendo 05 grades aradoras e 01 caminhão pipa, objeto de Convênio SPO/SE/MAPA Nº 956225/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº 005259/2024, conforme solicitação da Secretaria M. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MUNICIPIO DE JANUARIA • Januária

R$ 707.864

30/12/2025

Encerra: 13/01/2026

MGPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE FEIRANTES E SUAS MERCADORIAS, COM PARTIDA DAS COMUNIDADES RURAIS E DESTINO AO MERCADO MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG, INCLUINDO O TRAJETO DE IDA E VOLTA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

MUNICIPIO DE CAPELINHA • Capelinha

R$ 913.116

30/12/2025

Encerra: 26/01/2026

MGPregão - Eletrônico

BEBEDOUROS, APOIO P/ PÉS, FONES DE OUVIDO HEADSET E CADEIRA FIXA.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 1.773.600

30/12/2025

Encerra: 14/01/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Recuperação de Ponto Crítico com Estabilização de Talude Rochoso na MG-120 KM 147, trecho: Capelinha - Água Boa". Os serviços mencionados estão sob a circunscrição da 38ª URG do DER/MG - CAPELINHA

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG • Belo Horizonte

R$ 1.994.576

30/12/2025

Encerra: 13/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Ponto Crítico com Estabilização de Talude Rochoso na Rodovia: MG-383 KM 120, trecho: Soledade de Minas". Os serviços mencionados estão sob a circunscrição da 10ª URG do DER/MG - VARGINHA.

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG • Belo Horizonte

R$ 1.732.778

30/12/2025

Encerra: 12/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REFORMA MANUTENCAO CONSERVACAO REPARACAO E ADAPTACAO COM PRESERVACAO DAS CARACTERISTICAS ORIGINAIS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE UBS CECILIA RODRIGUES MIRANDA, DUARTE HENRIQUES DE FREITAS, JAGUARA E CENTRO DE SAUDE JOSE EVARISTO RODRIGUES E DA FARMACIA DE MINAS, SITUADOS NO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS MG, COM RECURSOS FEDERAIS, INCLUINDO MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSARIOS, CONFORME ESPECIFICACOES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS • Jaboticatubas

R$ 562.532

30/12/2025

Encerra: 19/01/2026

MGPregão - Eletrônico

Futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’s para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Barroso no desenvolvimento de suas atividades, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

MUNICIPIO DE BARROSO • Barroso

R$ 517.698

30/12/2025

Encerra: 04/02/2026

MGInexigibilidade

LIVROS LITERARIOS - KIT LITERARIO PBH 20252026 - EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA - CCG No. 33732025

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

R$ 618.886

30/12/2025

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DE SERVIÇOS DE PORTA DE ENTRADA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (PRONTO-SOCORRO OU SETOR DE EMERGÊNCIA CARDIOVASCULAR E NEUROLÓGICA) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM) E ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) AGUDO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE ASSISTENCIAL E A MANUTENÇÃO DAS HABILITAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL SANTA LÚCIA (HSL) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS • Poços de Caldas

R$ 3.960.000

30/12/2025

MGDispensa

Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES • Ressaquinha

R$ 3.928.543

30/12/2025