Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE NOVA LADEIRA, DISTRITO SEDE, COM EXTENSÃO DE 150m, CONFORME CONVÊNIO Nº 132/2026, MAPP Nº 3454, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM/CE.

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM • Quixeramobim

Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE-375, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089182, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003.

MUNICIPIO DE ASSARE • Assaré

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de requalificação urbana da Avenida Centenário, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico (Anexo I - https://bnccompras.com) do presente edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE BRUMADO • Brumado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços especiais de engenharia objetivando a revitalização da Praça Santa Luzia, localizada na Rua Itapagipe, nº 270, no Bairro Jardim Induberaba, neste Município, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (SESURB).

MUNICIPIO DE UBERABA • Uberaba

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e construção de praças públicas em diversas localidades do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089181, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003.

MUNICIPIO DE ASSARE • Assaré

Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Dez (Estrada da Amizade), Bairro São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO • Coronel Fabriciano

Contratação de empresa para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo a construção de bueiros, implantação de rede de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica de valas e recapeamento asfáltico de ruas, especificamente nas Ruas João Inácio do Lago, trecho da Rua José de Andrade e Rua Maurinho de Almeida, localizadas no Bairro Jardim Eldorado, no município de Botelhos - MG.

MUNICIPIO DE BOTELHOS • Botelhos

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Distrito de Cedro, município de Boninal, no âmbito do Programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, com fornecimento de materiais e mão de obra, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.

MUNICIPIO DE BONINAL • Boninal

Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de obras de artes correntes no Município de Irauçuba - CE

MUNICIPIO DE IRAUCUBA • Irauçuba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE PRÉ-MISTURADO A FRIO PMF, DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MINEIROS - GO, ESPECIALMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE MINEIROS • Mineiros

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, devidamente qualificada para a execução integral de obras e serviços de engenharia, destinados à provisão, edificação e entrega de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pau D’Arco – PA, em consonância com as disposições estabelecidas no Termo de Compromisso nº 996145/2025/MCIDADES/CAIXA, SICONV, 040163/2025.

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO • Pau D'Arco

O objeto desta licitação é a Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção, implementação da praça de eventos no Município de Mirangaba/BA, conforme o Contrato de Repasse nº 975120/2025, firmado pelo Município de Mirangaba, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital

MUNICIPIO DE MIRANGABA • Mirangaba

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE EM CARIACICA

MUNICIPIO DE CARIACICA • Cariacica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM UM LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BANANAL EM ITAVERAVA-MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA

MUNICIPIO DE ITAVERAVA • Itaverava

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma da Escola Municipal localizada no Distrito de Mirantão, no Município de Bocaina de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, com recursos provenientes do Convênio nº 1261002687/2025, firmado com o Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BOCAINA DE MINAS • Bocaina de Minas

A presente licitação tem por objeto a execução de obras de engenharia destinadas à restauração da camada de rolamento (recape asfáltico) da Avenida Adelaide Farina. A intervenção abrange trechos de via arterial e perimetral de indústria, exigindo padrões de desempenho compatíveis com o tráfego de carga pesada.

MUNICIPIO DE ROLANDIA • Rolândia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO • Conceição do Mato Dentro

A presente licitacao tem por objeto a execucao de obras de engenharia destinadas a restauracao da camada de rolamento recape asfaltico da Avenida Adelaide Farina. A intervencao abrange trechos de via arterial e perimetral de industria exigindo padroes de desempenho compativeis com o trafego de carga pesada.

MUNICIPIO DE ROLANDIA • Rolândia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NA RUA OSVALDO ATANÁSIO DOS SANTOS, FERNANDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.

FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES • São João Batista

Contratação de distribuidora com contrato de concessão vigente junto ao Poder Público do Espírito Santo, para execução de obras nas redes de distribuição de energia elétrica, referente a reforço de rede na Área Rural do Município de ANCHIETA, por meio da transformação de redes monofásicas em trifásicas ou mesmo reforço em redes trifásicas já existentes.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG • Vitória