Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção da Sede da Secretaria de Agricultura, conforme Convênio Estadual, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Velho/PB

MUNICIPIO DE OURO VELHO • Ouro Velho

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados visando à elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Cachoeira de Iracema – PNMCI, abrangendo a consolidação das informações existentes, a geração de novas informações técnicas, a realização de oficinas participativas com atores locais e a aplicação de instrumentos metodológicos que garantam a construção participativa do Plano de Manejo.

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES • Alfredo Chaves

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DAS 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO, PARA ATENDER AO TERMO DE COMPROMISSO 970917/2024/MCIDADES/CAIXA,

MUNICIPIO DE CACAULANDIA • Cacaulândia

Contratação de empresa para construção de praças no município de Zé Doca – MA - Contrato de Repasse 961742/2024/MTUR/CAIXA

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

Credenciamento de empresas interessadas para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de materiais de construção em geral, destinados à realização de melhorias habitacionais em favor de pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que não possuem condições de arcar, por conta própria, com moradia digna. A contratação visa atender situações em que a unidade habitacional se encontre em condições precárias, inadequadas, inseguras ou insalubres, tanto na área urbana quanto rural do Município, no âmbito de programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.510/2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.659/2019, bem como à Resolução CMAS nº 05/2025. Adicionalmente, prevê-se a possibilidade de aquisição de quantitativos de materiais de construção em geral destinados à realização de melhorias e manutenções em prédios públicos, quando necessário.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE • Pinheirinho do Vale

Contratação de empresa de engenharia para executar a construção de 2 passagens molhadas: (1) na estrada que dá acesso ao povoado Poção e (1) na estrada que dá acesso a comunidade Bizamum no Município de Tucano através do convenio 027/2026.

MUNICIPIO DE TUCANO • Tucano

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR MIRACEMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA • Macapá

Contratação de empresa com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra para construção de adutora e reservatório de água no novo Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empresas Giorgio Pili, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com Recursos COSIP e Recursos Não Vinculados de Impostos.

MUNICIPIO DE ERECHIM • Erechim

A empresa do ramo da construção civil, selecionada será responsável pela produção do empreendimento habitacional no município de ILICINEA-MG, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, a execução de habitação, equipamentos comunitários e infraestrutura, utilizando-se de sistemas eou subsistemas construtivos objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas SINAT, demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica – DATec vigente, que resultem em 20 unidades habitacionais e equipamentos comunitários dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras e conforme especificações constantes neste documentos e seus anexos.

MUNICIPIO DE ILICINEA • Ilicínea

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES TÉRREA COM 2(DOIS) QUARTOS, BANHEIRO SOCIAL, COZINHA, VARANDA E LAVANDERIA, COM ÁREA ÚTIL CONSTRUIDA DE 47,46 M², A SEREM CONSTRUIDAS AS MARGENS DA BR 316 NA SAIDA DA CIDADE SENTIDO MUNICÍPIO DE LONGITUDE: 504587.24 m E || LATITUDE: 9033713.15 m S), através do Contrato de Repasse nº 040341/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Belém do São Francisco/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO • Belém do São Francisco

Contratação de empresa especializada em engenharia para a conclusão da construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Nossa Senhora de Fátima – CEI Fátima, localizado na Rua Teófilo Otoni, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA/FNDE/MEC, memoriais descritivos, planilhas e cronogramas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE SABARA • Sabará

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG

MUNICIPIO DE PARACATU • Paracatu

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA REGULARIZAÇÃO E MANEJO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ATERRO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA/MG

MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA • Lagoa da Prata

Constitui objeto a contratação de empresa por empreitada global, para a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no Loteamento Jardim da Serra, localizado no Município de Ibitiúra de Minas/MG, conforme proposta selecionada pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, linha de atendimento FNHIS Sub 50, que visa à provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinado a municípios com população de até cinquenta mil habitantes, através do Termo de Compromisso nº 1103806-07/992597/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS • Ibitiúra de Minas

Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá – SP.

MUNICIPIO DE MAUA • Mauá

Sistema de Registro de preços (SRP) para contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de manutenção mecânica, solda, torno e reparos em equipamentos e máquinas, com fornecimento de mão de obra, destinados à manutenção de equipamentos motorizados, agrícolas e de construção utilizados pelo município.

MUNICIPIO DE ALBERTINA • Albertina

Contratação de empresa para Construção de Creche Pro Infância Tipo 02, no Município de Francisco Dantas/RN, conforme projeto em anexo, executados com regime de obra.

MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS • Francisco Dantas

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de uma Praça de Esportes, localizada no Bairro Tarumã, Zona Urbana do Município de Presidente Dutra/MA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA • Presidente Dutra

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a CONSTRUÇÃO DE 20 (vinte) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, (latitude 8°30`22.91"S e Longitude 41° 0`24.20"O), firmado entre o Ministério das cidades através do PAC, de acordo com a proposta nº 56000004078/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação

MUNICIPIO DE AFRANIO • Afrânio

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Igaci/AL.

MUNICIPIO DE IGACI • Igaci