Editais de Licitação

Contratação de instituição sem fins lucrativos, de inquestionável reputação ética e profissional, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução dos processos seletivos para ingresso de discentes nos cursos técnicos e especializações técnicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a serem realizados por meio de provas de múltipla escolha e produção textual (redação)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA • Fortaleza

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELETRICO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS PARTICIPANTES (SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE E SEC. DE EDUCAÇÃO) , EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO • Pau D'Arco

Contratação de Instituição Especializada para Implementação de Programa Educacional de Desenvolvimento Cognitivo, destinado ao Atendimento de Estudantes Público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sertânia – PE.

MUNICIPIO DE SERTANIA • Sertânia

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS E GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB, CONFORME CONVÊNIO 0073/2025 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DA PARAÍBA

MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA • Curral de Cima

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas escolas estaduais pertencentes às 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª , 11ª , 12ª, 17ª, 18ª, 19ª e 35ª Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), sem fornecimento de material, conforme especificações e atribuições contidas no Termo de Referência e Edital.

SECRETARIA DA EDUCACAO • Porto Alegre

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e materiais elétricos que serão destinados às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), bem como a demais secretarias municipais, por meio de Registro de Preços, abrangendo itens como computadores, notebooks, celulares, tablets, monitores, impressoras, caixas de som, bem como materiais elétricos essenciais, incluindo fios, cabos de rede, tomadas, extensões, lâmpadas, pilhas, entre outros, por meio do sistema de Registro de Preços, conforme a Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TAPES • Tapes

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO EM GRAMA SINTÉTICA POR PISO EM CONCRETO COM ACABAMENTO INDUSTRIAL EM 04 (QUATRO) ARENINHAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE • Tabuleiro do Norte

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e organizadores pedagógicos, confeccionados em madeira, MDF e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas das unidades educacionais da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas.

MUNICIPIO DE RUSSAS • Russas

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de muros de alvenaria de escola públicas e quadras poliesportivas no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB

MUNICIPIO DE VISEU • Viseu

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar, em atendimento as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO • General Carneiro

Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia visando à conclusão da construção de unidade escolar de educação infantil – Creche Proinfância Tipo 1, localizada na Rua Projetada, nº 30, Parque de Exposição, Centro, no Município de Divinésia/MG, CEP 36.546-000, conforme condições, especificações e projetos constantes no instrumento convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 201901485-1, firmado no âmbito do Programa Proinfância – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), integrante das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

MUNICIPIO DE DIVINESIA • Divinésia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATUAREM DENTRO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, ACOMPANHANDO OS ALUNOS DURANTE TODO O PERCURSO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS • São Domingos

[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO TEMÁTICA DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, INSTITUCIONAIS, COMEMORATIVOS, EDUCATIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS – PA

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS • Curionópolis

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE - PNAE CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020, E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEI Nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE ACARAU • Acaraú

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARTINHO CAMPOS/MG.

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS • Martinho Campos

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E FARDAMENTO EM FORMA DE KIT ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE

MUNICIPIO DE REDENCAO • Redenção

Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a reforma do CMEI Sebastião Arantes, Palmeiras de Goiás - GO, através da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA - FMEB • Palmeiras de Goiás

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material esportivo para atender as demandas do setor de esporte da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e para atender as demandas das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do município de Itaiçaba-Ce.

MUNICIPIO DE ITAICABA • Itaiçaba

Contratação de empresa especializada na aquisição de material didático complementar – Coleção Acerta Brasil da Editora Ática S.A. para implementação de solução educacional destinada a apoiar as escolas municipais do ENSINO FUNDAMENTAL I E II da rede municipal de ensino, mediante o fornecimento de livros didáticos para alunos, abrangendo ações de cunho pedagógico, metodológico e curricular, a fim de propiciar a melhoria do trabalho dos educadores e gestores na efetivação dos processos de ensino e aprendizagem.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Goiana