Editais de Licitação

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE BATURITÉ/CE.

MUNICIPIO DE BATURITE • Baturité

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, visando futura aquisição e distribuição aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

MUNICIPIO DE JOAQUIM FELICIO • Joaquim Felício

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Coordenação Regional de Educação de Quirinópolis, grupo 1 - panificados

ESTADO DE GOIAS • Quirinópolis

A presente demanda tem por objetivo suprir a necessidade de fornecimento de refeições pelo Restaurante Universitário, visando garantir a continuidade das atividades de alimentação e nutrição da comunidade acadêmica, essenciais para a permanência estudantil.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT • Araguaína

Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e leite para atender aos munícipes cadastrados junto a Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde e pedidos da Defensoria Pública e Pedidos Judicias, pelo período de 12(doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS FLORES • Rio das Flores

Registro de preço para aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares para atender as necessidades da administração pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE CONGONHAS • Congonhas

Aquisição de peixe congelado e gêneros alimentícios complementares, destinados à formação de kits alimentares a serem distribuídos gratuitamente às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em alusão à Semana Santa do exercício de 2026, no âmbito do Município de Esperança – PB

MUNICIPIO DE ESPERANCA • Esperança

Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais, Suplementos Alimentares e Produtos Nutricionais Especializados, para Fornecimento aos Assistidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social

MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO • Carmo do Rio Claro

Aquisição de material de consumo e permanente do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA).

COMANDO DO EXERCITO • São Gabriel da Cachoeira

Chamamento Público Presencial de Fornecedores individuais de produtos locais, visando a: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 29.806 ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE), QUE DETERMINA A AQUISIÇÃO MÍNIMA DE 45% , INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.947/2009, DE MODO A ATENDER AS DEMANDAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO • Cabo de Santo Agostinho

Celebração de contrato de programa de insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais disponibilizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV na forma de gestão associada.

MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS • Alfredo Vasconcelos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS NOVAS

MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS • Caldas Novas

Credenciamento por chamamento público de interessados mediante contrato em inexigibilidade de licitação com contratação de fornecedores para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e Escola Especial Raio de Luz (APAE). Sendo: Lote 01 Produtos cultivados de forma Orgânica, sendo do item 01 ao 27 e lote 02 Produtos cultivados de forma Convencional sendo do item 28 ao 98. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, por um período de 12 meses a contar da assinatura dos Termos de Contrato.

MUNICIPIO DE TUPASSI • Tupãssi

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE

MUNICIPIO DE ARATUBA • Aratuba

Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino e à manutenção das atividades desenvolvidas no âmbito dos projetos sociais do Município, garantindo o adequado suprimento alimentar, a continuidade dos serviços públicos e o atendimento ao interesse público.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA • Maximiliano de Almeida

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES (BARCO) PARA O TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E DIDÁTICO PARA REGIÃO DE RIOS, ROTAS: TAPAJÓS, ARAPIUNS, VÁRZEA, LAGO GRANDE E ARAPIXUNA, DE NATUREZA CONTINUADA.

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE SALGADO • Salgado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CORRESPONDENTES AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025 QUE SERÃO UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS.

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS • Alagoinhas

[Portal de Compras Públicas] - Realizar a seleção e credenciamento de entidades da iniciativa privada, comunitárias, confessionais e filantrópicas, para a prestação de serviços de abrigamento, guarda, alimentação e tratamento (pelo tempo necessário da enfermidade) de caninos e felinos vítimas de maus tratos e abandono, recolhidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL • Eldorado do Sul

Credenciamento de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera – BA. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ANGUERA • Anguera