Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO • Lagoa do Mato

Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 20 unidades habitacionais no município de Graça Aranha.

MUNICIPIO DE GRACA ARANHA • Graça Aranha

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIOS, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA E VESTIÁRIOS, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

REPUBLICADA - SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA E CONSEQUENTE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS MARIA DE LOURDES CRUZ, A SER LOCALIZADA NO POVOADO RITA CACETE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • São Cristóvão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME PROJETO PADRÃO ELABORADO PELA MANDATÁRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE.

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU • Tomar do Geru

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME PROJETO PADRÃO ELABORADO PELA MANDATÁRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE.

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU • Tomar do Geru

Construção de Unidade Básica de Saúde, Porte II, na sede do Município de Malhada de Pedras

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS • Malhada de Pedras

CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS (BASICO E EXECUTIVOS) E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFALMILIAR PELO FNHIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV, NO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO MOCOCA DAS GERAIS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG

MUNICIPIO DE MONTE SIAO • Monte Sião

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para construção de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, localizado no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA.

MUNICIPIO DE BRAGANCA • Bragança

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE BREJINHO – PE, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 1768480985

MUNICIPIO DE BREJINHO • Brejinho

CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS (BASICO E EXECUTIVOS) E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A PRAÇA PREFEITO MARIO ZUCATO NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG

MUNICIPIO DE MONTE SIAO • Monte Sião

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a provisão, construção, implantação e entrega de unidades habitacionais no Município de Bom Jesus do Tocantins – Pará, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em conformidade com as diretrizes dos programas federais de habitação de interesse social, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 974406/2024/MCIDADES/CAIXA Provisão de unidades habitacionais no município de Bom Jesus do Tocantins/PA.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS • Bom Jesus do Tocantins

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1, no município de Davinópolis-MA.

MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS • Davinópolis

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENA SEREIA, SITUADO NA RUA SENHORINHA CABREIRA DOS SANTOS - TORNEIRO, JAGUARUNA-SC

MUNICIPIO DE JAGUARUNA • Jaguaruna

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I, REFERENTE À PROPOSTA 11300.2930001/25-008 JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE PEDRALVA.

MUNICIPIO DE PEDRALVA • Pedralva

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE

MUNICIPIO DE MORADA NOVA • Morada Nova

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) NO MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA-TO.

MUNICIPIO DE ARAGUACEMA • Araguacema

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Unidade de Saúde Básica (UBS) do Povoado Santo Antônio I e II, no Município de Barra do Choça – BA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA • Barra do Choça

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme proposta nº 13289.5800001/25-001, Novo PAC.

MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS • Mário Campos