Editais de Licitação

Apresente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, conforme critérios de enquadramento do Programa Minha Casa Minha Vida-FNHIS Sub-50; Pavimentação, entendida, para fins deste convênio, exclusivamente como execução de passeio público (calçadas), meio fio e sarjetas. Conforme Termo de Compromisso n°974306/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1100322-95, celebrado com o Ministério das cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida(MCMV)- Sub- 50, regulamento pela Portaria MCID n°1416/2023. Segundo edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de calculo, memorial descritivo, cronograma físico - financeiro,composições e demais anexos pertinentes ao Processo.

MUNICIPIO DE IVINHEMA • Ivinhema

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO E ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL ÀS MARGENS DA SC 159-KM E KM FINAL 52,39, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA CALÇADA EXISTENTE NO KM INICIAL 54,70 E KM FINAL 55,14, COM TOTAL DE 2.279,97M² (DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E SETE DECÍMETROS QUADRADOS), PARA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 247/2025/SEF E A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 31/2025.

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS • Jardinópolis

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA (COBERTURA MULTIUSO), INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA

MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA • Fazenda Vilanova

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

MUNICIPIO DE XAMBIOA • Xambioá

[1ª republicação] Contratação de empresa especializada para execução da construção de 20 unidades habitacionais em área urbana, com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para sua realização, referente ao Programa “Minha Casa, Minha Vida” – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, através do Termo de Compromisso OGU/MCIDADES/CAIXA 990474/2025- Operação 1106410-20

MUNICIPIO DE ANGATUBA • Angatuba

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de 12 (doze) unidades habitacionais no Município de Lacerdópolis/SC, no âmbito do Programa Casa Catarina.

MUNICIPIO DE LACERDOPOLIS • Lacerdópolis

Contratação de empresa para execução de projeto de construção subsidiada de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de Jequitinhonha/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme Termo de Compromisso nº 970273/2024/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA • Jequitinhonha

Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e construção no Centro Esportivo de Corumbataí do Sul, contemplando a substituição do sistema de iluminação do campo e alambrados, estrutura de cobertura e instalações elétricas do vestiário, bem como a instalação de forro e revestimento cerâmico no mesmo, e a construção de uma arquibancada voltada ao campo de futebol suíço, conforme projetos de engenharia e Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos.

MUNICIPIO DE CORUMBATAI DO SUL • Corumbataí do Sul

Contratação de serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Jaraguari-MS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE JARAGUARI • Jaraguari

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, tipo B, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme proposta Nº 51000000086/2025.

MUNICIPIO DE TEUTONIA • Teutônia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE 5 SALAS - PROJETO PADRÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICIPIO DE PALMARES • Palmares

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE, O LAZER E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL E FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA • São João d'Aliança

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em regime de empreitada global para construção de 20 Unidades Habitacionais do MCMV-FNHIS-SUB-50, no Município de Nipoã, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 990511/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes no edital.

MUNICIPIO DE NIPOA • Nipoã

Contratação de empresa para serviço de Fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para construção da segunda base com 250m² para a Geoforma na ETDI.

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL • Piquete

Ref.: A presente contratação tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL • São João do Sul

Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa na área de construção civil, visando a prestações de serviços de mão de obra destinada a execução de calçamento em bloquete sextavado e piso intertravado, conforme detalhamento dos serviços descritos no anexo I do Termo de Referência constante deste Edital.

MUNICIPIO DE ERVALIA • Ervália

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE N° 974520/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO SANTA BÁRBARA DO PARÁ - PA e O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV-FNHIS)

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA • Santa Bárbara do Pará

Contratação de empresa especializada para construção de calçadas acessíveis no trecho da Av. Leão Dourado que inicia na rotatória com a Av. João Soares Machado e termina no Estacionamento do Parque da Lagoa, no Município de Caruaru/PE, conforme especificações, quantitativo e condições definidas no presente Projeto Básico, que seguem anexo a este Edital.

MUNICIPIO DE CARUARU • Caruaru

Construção de um ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO PADRÃO MINISTERIO TIPO - A, COMPOSTO POR (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA), QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO - ALAGOAS (PROPOSTA: 51000003132/2025).

MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO • Girau do Ponciano

Contratação de empresa de engenharia para Construção da Escola João Paulo III - anexo V - Estirão do Arraial localizada no município de Tarauacá - Acre.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco