Editais de Licitação

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SPConcurso

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência inclusiva (Proteção Social Especial de Alta Complexidade) assim considerados jovens e adultos com deficiência, de qualquer sexo, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, na forma da Lei Federal 8.742/93 (LOAS), Resolução CNAS 33/2012 (NOBSUAS), Resolução CNAS 109/2009 (Tipificação de Serviços), Resolução CNAS 269/2006 (NOB RH), Decreto nº 7617/2011 (Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e arcabouço normativo do SUAS, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que são parte integrante e indissociável deste instrumento.

MUNICIPIO DE BARUERI • Barueri

R$ 1.530.000

10/02/2026

Encerra: 05/01/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais básicos de construção civil e ferramentas para atender as necessidades em manutenções de bens e imóveis de responsabilidade das Secretarias Municipais do Município de Bernardino de Campos/SP.

MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS • Bernardino de Campos

R$ 2.650.362

10/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO PARA MANUTENÇÃO DE RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE UBATUBA • Ubatuba

R$ 2.525.600

10/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SPCredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO - PROEB

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

R$ 722.586

10/02/2026

Encerra: 05/01/2026

SPConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSISTINDO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED EM DIVERSAS VIAS DA CIDADE, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO Nº 100080/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA • Campos Novos Paulista

R$ 654.616

10/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SPInexigibilidade

CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO • Francisco Morato

R$ 670.000

10/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de preço de computadores, monitores, switches e roteador para atendimento das demandas de todos os setores e departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Araras, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE ARARAS • Araras

R$ 2.726.027

10/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SPPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE TUBOS EXTRUDADOS, PAREDES DUPLAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE – PEAD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICIPIO DE BAURU • Bauru

R$ 4.973.738

10/02/2026

Encerra: 06/01/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Recapeamento Asfáltico em Trechos do Bairros Jardim, Jardim São Vicente e Parque Lagoinha.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO • Santa Rita do Passa Quatro

R$ 569.510

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SPPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DE FORMA FRACIONADA, DE BRINQUEDOS DESTINADOS A PLAYGROUNDS INFANTIS EM PRAÇAS PÚBLICAS, UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIGOS, ADEQUAÇÃO DE SOLO E ENTREGA FINAL COM GARANTIA

MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA • Cândido Mota

R$ 3.634.867

10/02/2026

Encerra: 24/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de Preços, de prestação de serviços de fonoterapia e terapia ocupacional domiciliar destinados ao atendimento de pacientes usuários da Rede Pública Municipal de Saúde, conforme prescrição clínica e critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Brotas-SP.

MUNICIPIO DE BROTAS • Brotas

R$ 1.332.000

10/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de Preço de itens de higiene, material de limpeza e descartáveis para uso nas unidades da FUMEC.

FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA-FUMEC- • Campinas

R$ 538.629

10/02/2026

Encerra: 20/01/2026

SPPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO TOCO TRAÇÃO 4X2 COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 6M³, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, CABINE SIMPLES, MOTOR A DIESEL COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 200 CV, AR CONDICIONADO, COM RODAS E PNEUS NOVOS (SEM USO), CONFORME CONVÊNIO CÓDIGO 982155, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIODA AGRICULTURA E PECUÁRIA, E O MUNICÍPIO DE RUBINÉIA

MUNICIPIO DE RUBINEIA • Rubinéia

R$ 586.682

10/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SPCredenciamento

CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO • Pereira Barreto

R$ 2.364.288

10/02/2026

Encerra: 11/02/2026

SPPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS, RESERVATÓRIO CRIOGÊNICO, CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GASES MEDICINAIS

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL • Espírito Santo do Pinhal

R$ 4.186.499

10/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução da obra do CAPS – Porte I, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, administração local, mobilização/desmobilização e demais serviços necessários, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA • Nazaré Paulista

R$ 2.894.458

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de melhorias no sistema de drenagem do Ribeirão dos Patos

MUNICIPIO DE PROMISSAO • Promissão

R$ 1.769.753

10/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada e autorizada para prestação de serviço de telefonia fixa com fornecimento de equipamentos em comodato e instalação.

MUNICIPIO DE PIRACICABA • Piracicaba

R$ 3.954.906

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SPConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA MANUAL E MECÂNICA, TRANSPORTE ATÉ ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DE VARRIÇÃO DE FEIRAS LIVRES E FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTÊINERES EM PEAD COM CAPACIDADE DE 1000 LITROS, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CONTÊINERES SUBTERRÂNEOS 3000 LTS.

MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS • Iracemápolis

R$ 3.161.142

10/02/2026

Encerra: 26/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos funcionários/servidores em regimes celetista e estatutário (ativos, inativos e pensionistas)

MUNICIPIO DE APIAI • Apiaí

R$ 997.376

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026