Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

Aquisição de Soluções Educacionais, Treinamento e Capacitação Pedagógica, para uso nas escolas municipais do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE CAPINZAL • Capinzal

R$ 540.450

18/12/2025

SCDispensa

Contratar a empresa SENAI/ITAJAÍ (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) CNPJ: 03.774.688/0009-02 para ofertar o Programa de Iniciação Profissional para os alunos de Ensino Fundamental do 7º, 8º e 9º anos, com objetivo de oferecer a estes estudantes um programa de orientação profissional, com o objetivo de elevar a escolaridade básica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS • Balneário Piçarras

R$ 833.795

18/12/2025

SCInexigibilidade

AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE IMÓVEIS MATRICULADOS SOB O Nº 4.841, LIVRO Nº 02, DO 2º OFICIO R. SERVIÇO REGISTRO DE TIMBO COM ÁREA ESCRITURADA DE 22.386,75m², SITUADO NO LADO IMPAR DA RUA CRUZ E SOUZA E Nº 6.665, LIVRO Nº 02, DO 2º OFICIO R. SERVIÇO REGISTRO DE TIMBO COM ÁREA ESCRITURADA DE 2.306,62m², SITUADO NOS FUNDOS DO LADO IMPAR DA RUA CRUZ E SOUZA, CENTRO, DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CRUZ E SOUZACIDADE DE BENEDITO NOVO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2186/2025.

MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO • Benedito Novo

R$ 840.000

18/12/2025

SCLeilão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é alienação de bens móveis de propriedade do município de Balneário Gaivota/SC, autorizada pelo legislativo através da Lei Nº 1.062, de 10 de dezembro de 2020, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n 14.133/2021 e do Decreto Nº 024 de 26 de março de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA • Balneário Gaivota

R$ 640.300

18/12/2025

Encerra: 13/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obras de pavimentação asfáltica em CAUQ (Concreto Asfáltico Usinado a Quente) de via em Alto Gramado, conforme projetos, memoriais descritivos, quadro de quantitativos, cronogramas físico financeiro

MUNICIPIO DE PIRATUBA • Piratuba

R$ 1.738.532

18/12/2025

Encerra: 09/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a aquisição de materiais e serviços de mão de obra de empresa cadastrada junto a Celesc, para prestação de serviços técnicos especializados para manutenção da rede de iluminação pública e possíveis ampliações do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 738.792

18/12/2025

Encerra: 08/01/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE FRETAMENTO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADEQUADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.

MUNICIPIO DE GUARACIABA • Guaraciaba

R$ 3.461.758

18/12/2025

Encerra: 13/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de preços para a aquisição de materiais e serviços de mão de obra de empresa cadastrada junto a Celesc, para prestação de serviços técnicos especializados para manutenção da rede de iluminação pública e possíveis ampliações do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 738.792

18/12/2025

Encerra: 08/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE TIMBÓ, SITUADO NA RODOVIA SC-477, TRECHO TIMBÓ - KM 196,020, COM BASE NA EXPECTATIVA DE RECEITA PREVISTA NO PROCESSO SCC Nº 9327/2025 (SISTEMA SGPE), VINCULADA À PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 22.542, EM 27/06/2025, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO JUNTO AO ESTADO DE SANTA CATARINA.

MUNICIPIO DE TIMBO • Timbó

R$ 767.881

18/12/2025

Encerra: 23/03/2026

SCPregão - Eletrônico

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (TAPA BURACO) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO PINTURA DE LIGAÇÃO, FRESAGEM DE PAVIMENTO E APLICAÇÃO DE PEDRA DE MÃO EM VALAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS, ESTUDO TERCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 2.955.808

18/12/2025

Encerra: 14/01/2026

SCPregão - Eletrônico

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários, destinados às unidades de saúde do Município de Forquilhinha/SC, para o período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA • Forquilhinha

R$ 722.334

18/12/2025

Encerra: 22/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSE PAVEI E PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DAS RUAS FRANCISCO JOSE BORGES, CHRISTINA CALEGARI SARTOR, GERALDO LUIZ DA SILVEIRA, ZEFERINO SARTOR, EDVALDO DE SOUZA E EMILIA DEMOS NO BAIRRO VILA NOVA.

MUNICIPIO DE ICARA • Içara

R$ 1.832.236

18/12/2025

Encerra: 13/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE TIMBÓ, SITUADO NA RODOVIA SC-477, TRECHO TIMBÓ - KM 196,020, COM BASE NA EXPECTATIVA DE RECEITA PREVISTA NO PROCESSO SCC Nº 9354/2025 (SISTEMA SGPE), VINCULADA À PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Nº 22.542, EM 27/06/2025, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO JUNTO AO ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE TIMBO • Timbó

R$ 767.881

18/12/2025

Encerra: 23/03/2026

SCInexigibilidade

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, visando a Aquisição de dois Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) – Transmissão mecânica.

MUNICIPIO DE XANXERE • Xanxerê

R$ 1.232.301

18/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços para pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Duque de Caxias (Trechos 02 e 03) - sentido Centro/Taquaras, em Ibirama - SC.

MUNICIPIO DE IBIRAMA • Ibirama

R$ 4.725.103

18/12/2025

Encerra: 28/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CERCAMENTO DA ESCOLA PARQUE CIDADÃ LEONEL DE MOURA BRIZOLA

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

R$ 624.778

18/12/2025

Encerra: 20/01/2026

SCPregão - Eletrônico

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº3179/2019, PARA TERRENOS BALDIOS NOTIFICADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODO MATERIAL NECESSÁRIO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 1.529.244

18/12/2025

Encerra: 16/01/2026

SCInexigibilidade

Locação de 1 (um) imóvel com no mínimo 730,00m², destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS Central, através da Chamada Pública nº 35/2025/FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCA • Palhoça

R$ 1.242.000

18/12/2025

SCCredenciamento

Chamada Pública para cadastramento de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações familiares e fornecedores individuais, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Correia Pinto/SC, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições e especificações contidas neste Edital, em seu Termo de Referência e demais anexos. Processo Eletrônico Sistema Interno e-Ciga Nº 86/2025 PMCP

MUNICIPIO DE CORREIA PINTO • Correia Pinto

R$ 1.921.918

18/12/2025

Encerra: 12/02/2026

SCCredenciamento

Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Guaramirim/SC, compreendendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação Especial, conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

MUNICIPIO DE GUARAMIRIM • Guaramirim

R$ 1.347.542

18/12/2025

Encerra: 04/02/2026