Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO • Aracaju

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO TRIUNFO-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL

MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO • Novo Triunfo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, A SEREM IMPLANTADAS NAS COMUNIDADES DE LENÇÓIS, ALTO DO ROSÁRIO E ÚLTIMA VÁRZEA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE DOM BASILIO • Dom Basílio

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a Construção de 25 Unidades Habitacionais na cidade de Ibirapuã, conforme Termo de Compromisso Nº 970481/2024/Mcidades/Caixa Econômica Federal

MUNICIPIO DE IBIRAPUA • Ibirapuã

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS – NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974653/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA • São Pedro do Paraná

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da nova sede do CREAS-Centro de Referência especializado e Assistência Social, vinculado ao programa Programa Equipa Social no município de Alexânia/GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Alexânia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA – MA – CONTRATO DE REPASSE Nº 962958/2024 MIDR

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV Nº 990538 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE SANTA SALETE” TUDO CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE SANTA SALETE • Santa Salete

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS porte 01, conforme proposta nº 14829.9610001 /25-015, Novo PAC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTANHA • Montanha

Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, a serem implantadas no Município de Itarantim-Ba

MUNICIPIO DE ITARANTIM • Itarantim

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LAGOA DO MATO, MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB

MUNICIPIO DE REMIGIO • Remígio

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE (25 CASAS HABITACIONAIS UNIFAMILIARES) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, PARA USO DO RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 990990/2025/MCIDADES/CAIXA E O MUNICÍPIO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNCIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA, E A SECRETARIA VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA ANEXO AO PROCESSO

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA • São João do Caiuá

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC, DO PROGRAMA CASA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 033/2025 PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL - SC Nº 22541 - 26/06/2025 - PROCESSO: SCC 7338/2025, CONTEMPLANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que serão realizadas conforme os MEMORIAIS, PLANILHAS E PROJETOS.

MUNICIPIO DE CELSO RAMOS • Celso Ramos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS/SC, DO PROGRAMA CASA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 033/2025 – PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL - SC – Nº 22541 - 26/06/2025 - PROCESSO: SCC 7338/2025, CONTEMPLANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, que serão realizadas conforme os MEMORIAIS, PLANILHAS E PROJETOS.

MUNICIPIO DE CELSO RAMOS • Celso Ramos

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB

MUNICIPIO DE REMIGIO • Remígio

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAUNINHAS EM SÃO MATEUS.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia na Construção De Unidades Habitacionais Para Atender O Município De Anísio De Abreu-PI, conforme Projeto Básico.

MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU • Anísio de Abreu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL ETELVINA ANTUNES NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG PARA ATENDER AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002253/2025/SEE.

MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA • Nova Porteirinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA TIPO 3, NA ESCOLA MUNICIPAL BERTOLINA ROSA DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG PARA ATENDER AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002252/2025/SEE.

MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA • Nova Porteirinha

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO NA LINHA 597, sobre o RIO SALVADOR NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO.

MUNICIPIO DE THEOBROMA • Theobroma