Editais de Licitação
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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV, FNHIS – SUB 50 UHS, NO MUNICÍPIO DE BOQUIRA/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987001/2025, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE BOQUIRA/BA.
MUNICIPIO DE BOQUIRA • Boquira
R$ 2.729.991
28/01/2026
Encerra: 12/02/2026
Contratação de empresa para construção de 25 unidades habitacionais, no município de Colares/PA, conforme a Proposta nº 033592/2024, vinculada ao Novo PAC – Seleção, sob o nº 56000005912/2024 e projeto básico
MUNICIPIO DE COLARES • Colares
R$ 3.177.865
28/01/2026
Encerra: 12/02/2026
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I, NA COMUNIDADE DA TIBUNA, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS NECESSÁRIO À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS.”
MUNICIPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA • Santana de Pirapama
R$ 2.141.273
28/01/2026
Encerra: 05/02/2026
Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986968 /2025, descritos neste instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.
MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA • Santa Terezinha
R$ 2.732.944
28/01/2026
Encerra: 19/02/2026
Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – conforme Contrato de Repasse nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA Operação 1078925-19, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO • Porto Murtinho
R$ 743.807
28/01/2026
Encerra: 19/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO GRADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz
R$ 1.410.706
28/01/2026
Encerra: 11/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB 50
MUNICIPIO DE PORTO MAUA • Porto Mauá
R$ 1.731.854
28/01/2026
Encerra: 19/02/2026
Contratação de empresa especializada para a construção de 25 Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Sebastianópolis do Sul, conforme Termo de Compromisso - Contrato de Repasse OGU nº974563/2024 - Operação 1100651-70, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físic
MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL • Sebastianópolis do Sul
R$ 3.268.694
28/01/2026
Encerra: 12/02/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção de centro de Atenção Psicossocial - Porte 1 no Município de Estrela de Alagoas.
MUNICIPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS • Estrela de Alagoas
R$ 2.727.169
28/01/2026
Encerra: 24/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção-PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência
MUNICIPIO DE ASSUNCAO • Assunção
R$ 2.594.220
28/01/2026
Encerra: 27/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO SAMU DE ORLEANS-SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS • Orleans
R$ 916.644
28/01/2026
Encerra: 10/03/2026
Contratação de empresa especializada para a construção de edificação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na Rua Professor Elpídio Jorge de Morais, S/N, bairro Jardim dos Pereiras, Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Proposta SISMOB n° 13847.5430001/25- 003, Proposta Transferegov n° 36000008007/2025, Programa 3600020250008 – Novo PAC.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO • Ribeirão Branco
R$ 2.700.514
28/01/2026
Encerra: 11/02/2026
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, Denominada UBS Vista Bela com recursos oriundo da Proposta nº 11113.3240001/25- 001, no âmbito do Novo PAC Saúde –Componente Requalifica UBS (Construção)
MUNICIPIO DE POCOES • Poções
R$ 1.803.000
28/01/2026
Encerra: 23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987353/2025/MCIDADES/CAIXA, NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL E DEMAIS ANEXOS
MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE • Planalto Alegre
R$ 2.391.195
28/01/2026
Encerra: 06/03/2026
Aquisição emergencial de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Obras.
MUNICIPIO DE HIDROLANDIA • Hidrolândia
R$ 583.297
28/01/2026
Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na Rua Malvina Ubaldo Rodrigues, S/N, Centro, Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Proposta SISMOB n° 13847.5430001/25-002, Proposta Transferegov n° 36000008014/2025, Programa 3600020250002 – Novo PAC.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO • Ribeirão Branco
R$ 2.285.025
28/01/2026
Encerra: 13/03/2026
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de rede de drenagem em trecho do perímetro urbano do município de Vargem, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital - Convênio Simplificado, conforme Anexo Único da PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025
MUNICIPIO DE VARGEM • Vargem
R$ 3.400.137
28/01/2026
Encerra: 18/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, EXECUTADOS COM RECURSOS DA UNIÃO.
MUNICIPIO DE NOVA SOURE • Nova Soure
R$ 2.729.945
28/01/2026
Encerra: 12/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS, COM ÁREA TOTAL DE 361,00 M², A SER EDIFICADO NA RUA JOÃO CLEMENTE SCHUSSLER, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E ART, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, REGISTRADO SOB O FPE Nº 2923/2025, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOA IDOSA.
MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO • Doutor Ricardo
R$ 1.150.091
28/01/2026
Encerra: 13/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, por período de 05 (cinco) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Amparo/PB
MUNICIPIO DE AMPARO • Amparo
R$ 668.433
28/01/2026
Encerra: 13/02/2026