Editais de Licitação

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SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS, SEDE E RURAIS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL • Santo Antônio do Pinhal

R$ 878.424

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SPLeilão - Eletrônico

ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA DO CAIAPÓ, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.847, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, E O DECRETO MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO Nº 9.856, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA • Olímpia

R$ 794.383

19/02/2026

Encerra: 16/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais elétricos.

MUNICIPIO DE PIRACICABA • Piracicaba

R$ 720.807

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SPPregão - Eletrônico

PRESTACAO DE SERVICO MEDICO, ODONTOLOGIC O E EQUIPE DE ENFERMAGEM

MUNICIPIO DE ITIRAPINA • Itirapina

R$ 877.632

19/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS EM UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE FRANCA • Franca

R$ 570.632

19/02/2026

Encerra: 13/11/2025

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 15 equipamentos do sistema de climatização do Mercado de Peixes na Ponta da Praia – Santos/SP, bem como, elaboração e execução de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), com cobertura total de peças, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da Lei 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I .

MUNICIPIO DE SANTOS • Santos

R$ 1.383.360

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

SPDispensa

Contratação da prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos relacionados na Relação de Postos e Locais que constitui o Apêndice do Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Mirandópolis

R$ 1.352.854

19/02/2026

SPInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE 12/2026 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOWDA CANTORA MARI FERNANDES NO EVENTO DE CARNAVAL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO 1191. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, DA LEI 14133/2021

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO • São José do Rio Preto

R$ 550.000

19/02/2026

SPInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE 11/2026 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW DA DUPLA MAIARA E MARAISA NO EVENTO DE CARNAVAL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO 1199. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, DA LEI 14133/2021

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO • São José do Rio Preto

R$ 704.000

19/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de tubo de PVC com cadeia molecular normal ou orientada e luva de correr PVC 12 DEFOFO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Link: https://pncp.gov.br/app/editais/46139952000191/2025/203

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO • Bauru

R$ 956.677

19/02/2026

Encerra: 15/12/2025

SPConcorrência - Eletrônica

REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PARQUE DO HORTO

MUNICIPIO DE FRANCA • Franca

R$ 659.262

19/02/2026

Encerra: 16/01/2026

SPInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE 13/2026 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW DA ARTISTA ANA CASTELA NO EVENTO DE CARNAVAL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO 1189. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, DA LEI 14133/2021

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO • São José do Rio Preto

R$ 950.000

19/02/2026

SPInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE 15/2026 CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW DO ARTISTA LÉO FOGUETE NO EVENTO DE CARNAVAL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO 1198. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, DA LEI 14133/2021

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO • São José do Rio Preto

R$ 540.000

19/02/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da E.M “Jornalista José Carlos Tallarico”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO • Capão Bonito

R$ 1.317.151

19/02/2026

Encerra: 10/03/2026

SPDispensa

Contratação de empresa capacitada na solução e gestão de serviços de impressão, com fornecimento de suprimentos, hardwares, softwares e periféricos, bem como manutenção preventiva e corretiva

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL • São Paulo

R$ 890.425

19/02/2026

SPPregão - Presencial

Registro de preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza.

MUNICIPIO DE ITABERA • Itaberá

R$ 1.349.701

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de materiais esportivos II

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE • Praia Grande

R$ 644.389

19/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis (carnes bovina, suína aves, peixes e embutidos) a serem utilizados pela Fundação Hospital Santa Lydia – FHSL

FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA • Ribeirão Preto

R$ 1.770.557

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Poltronas para auditório, montagem e instalação.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO • São Paulo

R$ 1.318.040

19/02/2026

Encerra: 09/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de legumes e verduras com entrega ponto a ponto, devidamente especificados no anexo i do edital, através do sistema de registro de preços.

MUNICIPIO DE BAURU • Bauru

R$ 4.148.831

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026