Editais de Licitação

Aquisição de materiais de construção (telha e cumeeira, conforme Decreto 6.067 que declara situação de Emergência em Erechim, para atender as famílias afetadas pelo Temporal de Granizo.

MUNICIPIO DE ERECHIM • Erechim

Aquisição de telhas e cumeeiras para distribuição/doação ao público atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25.

MUNICIPIO DE ERECHIM • Erechim

Aquisição de 2 (duas) unidades de Robô de Desativação de Artefatos Explosivos fabricado no Brasil, em proveito do 6º BE Cmb.

COMANDO DO EXERCITO • São Gabriel

Prestação de serviços de locação de sanitários químicos e lavatórios de mãos portáteis.

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL • Caxias do Sul

O presente procedimento licitatório tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, visando atender a demanda da ASCAR, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA, e demais cláusulas e condições estabelecidas neste edital, que fará parte da Ata de Registro de Preço e do Contrato, e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL • Porto Alegre

O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Santa Luzia (HSL) em atendimento às Emendas Impositivas Individuais nº22/2024, nº34/2024, nº 50/2024 e 73/2024.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para locação de motoniveladora com operador para a Secretaria de Coordenação de Distritos e Secretaria de Obras

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa

Valor referente ao empenho global para o ano fiscal de 2025 para servicos de energia eletrica dos imoveis administrados pela Secretaria do Meio Ambiente e iluminacao publica urbana.

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL • Arroio do Sal

Contratação de empresa especializada para execução de Construção da PEC3000 m2 - no âmbito do Programa Praça dos Esportes e da Cultura - PAC - CEU - Estação Cidadania, no Município de Bagé/RS/Termo de Compromisso nº 363727-43/2011/MINISTÉRIO DA CULTURA/CAIXA

MUNICIPIO DE BAGE • Bagé

Contratacao de empresa especializada na confeccao montagem e instalacao de moveis planejados para a execucao do projeto arquitetonico de interiores da nova sede do Poder Legislativo predio administrativo e legislativo conforme especificacoes descritas neste Edital e seus anexos em especial no Termo de Referencia Anexo I. conforme especificacoes descritas neste Edital e seus anexos em especial no Termo de Referencia Anexo I.

VIAMAO CAMARA MUNICIPAL • Viamão

VALOR REF. A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL.

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL • São Valentim do Sul

Constitui objeto desta licitação a alienação dos seguintes imóveis, situados no Município de Estância Velha, devidamente matriculados junto ao Registro de Imóveis de Estância Velha, constantes das matrículas imobiliárias do Anexo I do edital.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA • Estância Velha

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos para academia - SRP

MUNICIPIO DE GRAVATAI • Gravataí

Contratação de empresa especializada para executar as obras de drenagem e pavimentação de trecho da estrada compreendido entre a Vila da Quinta e o Arraial no interior do Município do Rio Grande/RS

MUNICIPIO DO RIO GRANDE • Rio Grande

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de alimentação escolar - Verduras e ovos - SRP

MUNICIPIO DE GRAVATAI • Gravataí

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de frutas - SRP

MUNICIPIO DE GRAVATAI • Gravataí

REGISTRO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL - INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação. As licitantes que estejam sediadas fora do município, poderão participar, porém os custos de transporte dos veículos são totalmente custeados pela vencedora, sem ônus para o Município.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração dos projetos executivos da Estação de Bombeamento de Água Bruta, junto à Barragem de Arvorezinha; da Adutora de Água Bruta, incluindo o licenciamento ambiental da adutora de água bruta; da subestação de energia elétrica e da rede de fornecimento de energia elétrica para a subestação da EBAB, em conformidade com a Meta 6 do Plano de Trabalho do Processo nº 59100.000165/2010-86 - Termo de Compromisso nº 454/2010, repactuado pelas Portarias nº 481/2021 e nº 547/2022 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

MUNICIPIO DE BAGE • Bagé

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

MUNICIPIO DE TABAI • Tabaí