Editais de Licitação

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)    

MUNICIPIO DE CONTAGEM • Contagem

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES • Ressaquinha

CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA – CISAJE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPLEMENTARES AO SUS.

MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS • Felício dos Santos

Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Simonésia/MG.

MUNICIPIO DE SIMONESIA • Simonésia

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES • Ressaquinha

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO "SYSTEMIC BILINGUAL", FORNECIDA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SISTEMA DE ENSINO BILÍNGUE INTEGRADO (PORTUGUÊS – INGLÊS), DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG. A SOLUÇÃO DEVE CONTEMPLAR, DE FORMA INDISSOCIÁVEL, OS SEGUINTES COMPONENTES: (I) METODOLOGIA PEDAGÓGICA COMPROVADA, FUNDAMENTADA NA ABORDAGEM CONTENT AND LANGUAGE INTEGRATED LEARNING (CLIL); (II) MATERIAL DIDÁTICO COMPLETO E INTEGRADO, IMPRESSO E DIGITAL, PARA ALUNOS E PROFESSORES, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC); (III) PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM E GESTÃO, RESPONSIVA E ACESSÍVEL, COM RECURSOS MULTIMÍDIA E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO; (IV) PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA O CORPO DOCENTE, COM ELEVADA CARGA HORÁRIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO PERMANENTE; E (V) CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A GESTÃO ESCOLAR E PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS DOTAÇÕES A SEREM UTILIZADAS: 327 - 02.08.12.361.0031.2040.3.3.90.39.00 - 1500 895 - 02.24.12.361.0030.2186.3.3.90.39.00 - 1540

MUNICIPIO DE ARAGUARI • Araguari

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, CARNES, EMBUTIDOS, VERDURAS, LEGUMES, FRUTAS, PÃO, LEITE, ÁGUA MINERAL, CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTO CHIQUEMG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE • Ponto Chique

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 VINTE E CINCO UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS SUB 50, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 9742222024MCIDADESCAIXA - OPERAÇÃO nº 1100266-08 – PROGRAMA: MORADIA DIGNA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUEMG E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE • Ponto Chique

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PROTETORES, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS: LEVES, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE • Ponto Chique

Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no: 1260.01.0233589/2025-07 ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA CLARA LTDA - 03.058.522/0001-32

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Divinópolis

REFERENTE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANFREDO FERREIRA DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE DIVISÓPOLIS.

MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS • Divisópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG.

MUNICIPIO DE MARLIERIA • Marliéria

Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no: 1260.01.0236351/2025-26 UNITEC PATOS LTDA - 21.228.530/0001-61

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Divinópolis

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMULA ALIMENTAR

MUNICIPIO DE GOIANA • Goianá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DAS RUAS, JAPÃO/RUA 5- META 1; RUAS SANTA CATARINA TRECHO 2/RUA HELVÉCIO VIVENCIO MARTINS / RUA 2 -META 2; RUA PORTO ALEGRE/ RUA SANTA CATARINA TRECHO 1 -META 3 NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, E ACESSO À IGREJA DO POVOADO DO ANTUNES -META 4, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG. OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS COMPREENDEM: CORTE HORIZONTAL COM TRATOR DE ESTEIRA, CONSTRUÇÃO DA BASE, APLICAÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, TRANSPORTE DA MASSA ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO.

MUNICIPIO DE MARLIERIA • Marliéria

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MORADIA DIGNA, VINCULADAS AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974293/2024/MCIDADES/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIRETRIZES DO PROGRAMA.

MUNICIPIO DE TEIXEIRAS • Teixeiras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO MENSAL E ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO TCE/MG E OS DECRETOS FEDERAIS Nº 10.540/2020 E Nº 11.644/2023 (SIAFIC), GARANTINDO O PLENO ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA • Borda da Mata

IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG MG.

MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS • Alpinópolis

Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no: 1260.01.0003471/2026-49 INSTITUTO EDUCAR - EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - 07.928.622/0001-23

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Carangola

Contratação de empresa de engenharia especializada para a reconstrução da cobertura e a construção de vestiários da Escola Municipal Virgílio Alves Pereira, localizada na Rua 08 de Maio, nº 688, Centro, no Município de Olímpio Noronha/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o edital, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos.

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA • Olímpio Noronha