Editais de Licitação

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SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, CADA UMA COM ÁREA DE 56,56 M², NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL CASA CATARINA, DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BELA VISTA DO TOLDO • Bela Vista do Toldo

R$ 1.368.000

08/01/2026

Encerra: 18/02/2026

SCConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA DA PRAÇA HENRIQUETA NARDI ZANUZZO E CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC.

MUNICIPIO DE SEARA • Seara

R$ 2.856.424

07/01/2026

Encerra: 27/02/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMBITUBA/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. O FORNECIMENTO OCORRERÁ DE FORMA PARCELADA, SEGUNDO CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

R$ 639.269

07/01/2026

Encerra: 21/01/2026

SCInexigibilidade

Locação de imóvel urbano situado na Avenida Lauro Muller, nº 23, Bairro Centro II, Brusque/SC, CEP 88.353-040, correspondente à integralidade do quinto pavimento da edificação comercial denominada BKR Park Mall, com área privativa total de 1.005,96 m², incluindo o direito ao uso de 15 (quinze) vagas de garagem rotativas, localizadas no segundo pavimento destinado à garagem. O imóvel encontra-se matriculado sob o nº 100.285 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brusque, com Código Nacional de Matrícula nº 107862.2.0100285-70, e será destinado à instalação provisória da Comarca de Brusque, durante a execução da reforma global e ampliação da edificação atu07/01/2025almente ocupada.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 2.887.145

07/01/2026

SCInexigibilidade

Aquisição dos produtos fornecidos pela empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, única detentora de exclusividade no fornecimento dos sistemas educacionais Aprende Brasil e Letrix, que compreendem materiais didáticos, pedagógicos e digitais, além de plataformas integradas de aprendizagem e suporte técnico-pedagógico, destinados à Rede Municipal de Ensino de Paulo Lopes/SC, conforme Atestado de Exclusividade emitido pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), válido até 05/04/2026

MUNICIPIO DE PAULO LOPES • Paulo Lopes

R$ 705.587

07/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E TROCA DA COBERTURA DA ESCOLA DRAUSIO CELESTINO CUNHA NA LOCALIDADE DO RIO CLARO, ATRAVES DO CONVENIO SCC 21620/2021 SGE-E FESPORTE 669/2021, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

R$ 803.680

07/01/2026

Encerra: 20/02/2026

SCCredenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE • São José

R$ 1.978.248

07/01/2026

Encerra: 30/12/2026

SCInexigibilidade

Inexigibilidade de licitação para Aquisição de Escavadeira Hidráulica, que atenda às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da administração em geral do Município de Água Doce/SC– Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2025 – Edital de Pregão Eletrônico nº. 003/2025 – CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Vale do Uruguai, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 001/2026, protocolado em 06/01/2026.

MUNICIPIO DE AGUA DOCE • Água Doce

R$ 613.333

07/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E TROCA DA COBERTURA DA ESCOLA DRAUSIO CELESTINO CUNHA NA LOCALIDADE DO RIO CLARO, ATRAVES DO CONVENIO SCC 21620/2021 SGE-E FESPORTE 669/2021, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

R$ 803.680

07/01/2026

Encerra: 20/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Fornecimento de armações e lentes oftálmicas para o Programa Melhor Idade com Visão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Palhoça

R$ 1.248.730

07/01/2026

Encerra: 21/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC

MUNICIPIO DE SAO LUDGERO • São Ludgero

R$ 1.907.183

07/01/2026

Encerra: 23/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Execução de obra e serviços de Engenharia para a edificação do Centro de Integrado de Atenção às Pessoas Atípicas, a ser implantado na Rua Clara Maria Emmerich Pereira, no bairro Centro do Município de Penha/SC através da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA • Penha

R$ 2.378.394

07/01/2026

Encerra: 22/01/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(s) ESPECIALIZADA(s) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, APAE/CAESP E CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC

MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE • Iporã do Oeste

R$ 2.215.486

07/01/2026

Encerra: 07/01/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO COMPARTILHADO PARA MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CIMVI DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, TRIAGEM CLÍNICA, MICROCHIPAGEM CONDICIONAL E VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CONDICIONAL DE CÃES E GATOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI • Timbó

R$ 796.548

07/01/2026

Encerra: 17/12/2026

SCCredenciamento

CREDENCIMANETO DO LABORATÓRIO CAMPOS ANALISES CLINICAS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSOR EDONDO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSO REDONDO • Pouso Redondo

R$ 1.200.000

07/01/2026

Encerra: 07/01/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÕES DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU RETAGUARDA FAMILIAR, ENCAMINHADAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU PARECER DA EQUIPE DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RIO DO SUL/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DO SUL - FMAS • Rio do Sul

R$ 1.063.418

07/01/2026

Encerra: 08/01/2086

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MOBILIÁRIOS EM GERAL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá

R$ 588.263

07/01/2026

Encerra: 20/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR DIÁRIA, INCLUINDO OPERADOR HABILITADO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E SISTEMA DE MONITORAMENTO/RASTREAMENTO VIA GPS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC

MUNICIPIO DE SAO LUDGERO • São Ludgero

R$ 1.120.000

07/01/2026

Encerra: 22/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de preços para fornecimento e instalação de lixeiras soterradas, a serem implantadas em diversos pontos do município de Criciúma/SC.

MUNICIPIO DE CRICIUMA • Criciúma

R$ 2.800.000

07/01/2026

Encerra: 20/01/2026

SCConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORME E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL ANTÔNIO PAGLIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÉRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA • Ponte Serrada

R$ 685.264

07/01/2026

Encerra: 11/12/2025