Editais de Licitação

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MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DE MALHA VIÁRIA URBANA, COMPREENDENDO DRENAGEM PLUVIAL, CONTENÇÃO (MURO DE GABIÃO), RECOMPOSIÇÃO DE BASE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) LOTES DISTINTOS: LOTE 01 (RUA VEREADOR ADOLFO DUARTE) E LOTE 02 (RUA BIAS FORTES), E LOTE 03 (RUA BIAS FORTES) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG. SERÁ UTILIZADO TAMBÉM AS FONTES DE RECURSOS 1.706 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO), FONTE 1.710 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS), FONTE 1.708 (TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS), FONTE 1.700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO), FONTE 1.754 (RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO), FONTE 1.755 (RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA) E FONTE 1.750(RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE)

MUNICIPIO DE ARAGUARI • Araguari

R$ 816.955

10/02/2026

Encerra: 30/01/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de peças automotivas e acessórios, para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Varginha.

MUNICIPIO DE VARGINHA • Varginha

R$ 560.000

10/02/2026

Encerra: 26/02/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preço para eventual requisição de playgrounds

MUNICIPIO DE ALFENAS • Alfenas

R$ 760.026

10/02/2026

Encerra: 15/01/2026

MGPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender à Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, Câmara Municipal e Instituto de Previdência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE ITAPAGIPE • Itapagipe

R$ 1.191.082

10/02/2026

Encerra: 02/03/2026

MGCredenciamento

Credenciamento de médicos plantonistas para prestação de serviços médicos em regime de plantão de 12 (doze) horas, a serem realizados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Arantina.

MUNICIPIO DE ARANTINA • Arantina

R$ 937.500

10/02/2026

Encerra: 11/02/2027

MGPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE LEITO FILTRANTE

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS - CISAB ZONA DA MATA • Viçosa

R$ 4.562.194

10/02/2026

Encerra: 08/01/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS

MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS • Taiobeiras

R$ 594.244

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026

MGInexigibilidade

Contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG, TRF, TRT), tribunais superiores (STF, STJ, TST) e tribunais de contas (TCEMG e TCU), emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área do direito administrativo e municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do município, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e ainda, serviços advocatícios especializados na área do direito tributário visando incrementar a receita pública do município de Paraguaçu-MG.

MUNICIPIO DE PARAGUACU • Paraguaçu

R$ 1.200.000

10/02/2026

MGPregão - Eletrônico

Execução de adaptações elétricas necessárias para climatização, com ampliação da entrada de energia elétrica e criação de circuitos elétricos em edificações do Tribunal.

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 1.092.170

10/02/2026

Encerra: 27/02/2026

MGPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de instrutores de música, que irão ministrar aulas de música na Escola Municipal de Música João Adriano de Barros, para o público de crianças, jovens e adultos, ofertados pela Secretaria Municipal de Cultura, do município de Frutal/MG, no período de 12 meses e sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, especificações e exigências descritas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE FRUTAL • Frutal

R$ 1.320.154

10/02/2026

Encerra: 02/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, ciclovia e sinalização viária em trecho da Avenida Pedro Hermínio, bairro Paraíso, contrato repasse 973613/2024/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pompeu/MG, incluindo o fornecimento de materiais e conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos.

MUNICIPIO DE POMPEU • Pompéu

R$ 1.264.529

10/02/2026

Encerra: 24/03/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SEDAN 0 (ZERO) KM E VEÍCULOS MINI VAN 07 (SETE) LUGARES 0 (ZERO) KM, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO 2025 OU 2026, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELÓI MENDES/MG, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICIPIO DE ELOI MENDES • Elói Mendes

R$ 697.115

10/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MGDispensa

Aquisição dos medicamentos Revoc 100 mg e Trimbow 100612,5 mcg determinados pelas ordens judiciais nº 5005180-64.2023.8.13.0713 e 5007676-03.2022.8.13.0713

MUNICIPIO DE VICOSA • Viçosa

R$ 555.980

10/02/2026

MGPregão - EletrônicoIA 75/10

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÕES DIVERSAS (PAPELARIA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ELÉTRICOS, CAMISA TÉRMICA, DENTRE OUTROS), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG.

MUNICIPIO DE MIRABELA • Mirabela

R$ 968.511

10/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MGInexigibilidade

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0122025, originada do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 900262025, Processo nº 59510.0013152025-23-e, que tem como objeto a aquisição de Tratores agrícolas, em atendimento as demandas internas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS .

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE • Montes Claros

R$ 3.681.500

10/02/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ARACITABA-MG

MUNICIPIO DE ARACITABA • Aracitaba

R$ 858.400

10/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MGInexigibilidade

MATERIAL APOSTILADO 2026

MUNICIPIO DE JACUTINGA • Jacutinga

R$ 1.795.435

10/02/2026

MGPregão - Presencial

CONSTRUÇÃO SALAS MODULARES

MUNICIPIO DE IBIA • Ibiá

R$ 606.651

10/02/2026

Encerra: 19/01/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de 07 (sete) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização do atendimento nos estabelecimentos de saúde do município de São João da Ponte – MG, com recursos oriundos de emenda parlamentar vinculada à Resolução SES Nº 10.795 e n° 10.796 de 05 de dezembro de 2025 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE • São João da Ponte

R$ 765.757

10/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MGInexigibilidade

CONTRATACAO PARA A AQUISICAO E IMPLEMENTACAO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO INTEGRADO, CONSISTENTE NO SIM SISTEMA DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, BEM COMO DE MATERIAL DIDATICO DE LINGUA INGLESA 'ENJOY IT ENGLISH', VOLTADO AS TURMAS DE PRE I E PRE II DA EDUCACAO INFANTIL

MUNICIPIO DE SAO GOTARDO • São Gotardo

R$ 4.178.320

10/02/2026