Editais de Licitação

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CECredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.

MUNICIPIO DE AQUIRAZ • Aquiraz

R$ 568.180

15/12/2025

Encerra: 16/12/2025

CEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PENSAMENTO COMPUTACIONAL COM MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA OS ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE.

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU • Senador Pompeu

R$ 699.904

15/12/2025

Encerra: 07/01/2026

MSInexigibilidade

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO - APRENDIZAGEM APRENDE BRASIL, QUE CONTEMPLA DE MANEIRA COORDENADA, RELACIONADA E ARTICULADA, OS SEGUINTES ELEMENTOS: LIVROS DIDÁTICOS - PARA ALUNOS E PROFESSORES; ASSESSORIA PEDAGÓGICA; APRENDE BRASIL DIGITAL, AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM COM CONTEÚDOS EDUCACIONAIS E ACESSO POR MEIO DE USUÁRIO E SENHA INDIVIDUAIS PARA ALUNOS, PROFESSORES E GESTORES; HÁBILE – AVALIAÇÃO EXTERNA DE APRENDIZAGEM; SIMEB (SISTEMA DE MONITORAMENTO EDUCACIONAL DO BRASIL) E CAPA PERSONALIZADA PARA OS LIVROS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUAN KAIBER MIRADA E À ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA CALADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

R$ 537.703

15/12/2025

PEPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para execução de Projeto com foco na Educação Ambiental para o enfrentamento ao Aedes aegypti, com a perspectiva da redução de casos de Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Ribeirão/PE.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO • Ribeirão

R$ 546.014

15/12/2025

Encerra: 29/12/2025

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de consumo para distribuição gratuita aos estudantes da rede municipal e também para destinados às escolas municipais e à Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026, através de Adesão as atas de registro de preços nº 003/2025 e nº 005/2025 (Pregão eletrônico nº 013/2024 - Processo Licitatório nº 055/2025) do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (CIGEDAS), do qual o município é órgão participante.

MUNICIPIO DE RESENDE COSTA • Resende Costa

R$ 574.857

15/12/2025

Encerra: 11/12/2025

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Morros – MA, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE MORROS • Morros

R$ 2.144.656

15/12/2025

Encerra: 06/05/2024

PRInexigibilidade

Objeto: O presente processo de contratação tem por objeto a aquisição de Materiais Didáticos (Sistema de Ensino Estruturado e Projeto Apoio e Reforço SAEB) para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, através de adesão à Ata de Registro de Preços. Na modalidade de Dispensa de Licitação por Adesão à Ata de Registro de Preços N° 02/2024 - CONDESCOM, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74,CAPUT, da Lei Federal nº 14.133/2021, e consonância com o Parecer Jurídico n° 428/2025.

MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS • Quatro Barras

R$ 898.337

15/12/2025

SPPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO, PARA USO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE JACUPIRANGA • Jacupiranga

R$ 1.014.700

15/12/2025

Encerra: 07/01/2026

PEPregão - Eletrônico

Contratação de empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de materiais didáticos e expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, comportando também, a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como também a Secretaria de Administração deste Município

MUNICIPIO DE JUCATI • Jucati

R$ 530.088

15/12/2025

Encerra: 30/12/2025

PEConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOSSA INFÂNCIA JOÃO DE DEUS, Rua Oito do Bairro João de Deus, zona norte deste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina, solicitado através do Memorando/CI 71.527/2025.

MUNICIPIO DE PETROLINA • Petrolina

R$ 2.733.888

15/12/2025

Encerra: 05/01/2026

SPPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DE COZINHA E DE ESCRITÓRIO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

R$ 1.093.712

15/12/2025

Encerra: 19/01/2026

PEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO HATCH AUTOMÁTICO E 01(UM) MICRO-ÔNIBUS DE 32(TRINTA E DOIS) LUGARES + 01(UM) MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CABROBÓ, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CABROBO/PE (FME) • Cabrobó

R$ 983.793

15/12/2025

Encerra: 30/12/2025

GOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Coordenação Regional de Educação de Quirinópolis, grupo 2

ESTADO DE GOIAS • Quirinópolis

R$ 2.205.095

15/12/2025

Encerra: 09/01/2026

PEPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Projeto Pedagógico a Brinquedoteca Infantil destinado aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Petrolândia – PE

MUNICIPIO DE PETROLANDIA • Petrolândia

R$ 528.506

15/12/2025

Encerra: 26/12/2025

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de uniformes escolares, destinados a atender às demandas das escolas da Rede Municipal de Educação de Perdões – MG

MUNICIPIO DE PERDOES • Perdões

R$ 823.880

15/12/2025

Encerra: 06/01/2026

PRPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de materiais escolares destinados às unidades da rede municipal de ensino, vinculadas à secretaria municipal de educação. Licitação EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e equiparados, conforme previsão no artigo 48 da lei complementar 123/2006 SEDIADAS REGIONALMENTE conforme regulamentação municipal, lei 1.099/2022 e decretos municipais 164/2022 e 220/2025.

MUNICIPIO DE OURIZONA • Ourizona

R$ 638.135

15/12/2025

Encerra: 21/01/2026

RSPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação a EVENTUAL E FUTURA contratação de empresa especializada para fornecimento de coleções de livros que envolve as temáticas para estudantes e professores do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da educação básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático- pedagógico para docentes e alunos, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO • Campo Novo

R$ 912.274

15/12/2025

Encerra: 29/12/2025

PEPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual aquisição de kits de livros voltados à alfabetização, destinados a atender às necessidades dos estudantes do Pré-II e do 1º ano do ensino fundamental das escolas da rede municipal, vinculadas à Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Belo Jardim.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim

R$ 865.200

15/12/2025

Encerra: 26/12/2025

AMPregão - Eletrônico

Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, e exploração de serviço de cantina/lanchonete mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante e cantina do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS • Manaus

R$ 2.212.426

15/12/2025

Encerra: 05/01/2026

PEPregão - Eletrônico

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material para recomposição da aprendizagem destinado aos estudantes da Educação do Ensino Fundamental nos anos iniciais e Professores da Rede Municipal de Ensino, para atender demanda da Secretaria de Educação do município de Abreu e Lima-PE, visando à qualidade do ensino e trabalho com foco na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de acordo com as especificações e quantitativo constantes no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA • Abreu e Lima

R$ 3.096.295

12/12/2025

Encerra: 30/12/2025