Editais de Licitação

Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades de Execução Direta da Secretaria Adjunta de Assistência Social da SEDES, ILPI -SOLAR DO OUTONO. Fornecimento contínuo e regular de alimentos para a ILPI Solar do Outono, por um período de 12 meses, para atender as necessidades alimentares dos idosos acolhidos, garantindo qualidade nutricional e adequação ao perfil dos beneficiários, com ênfase em refeições balanceadas e com padrões sanitários e de segurança alimentar

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL • São Luís

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE VILA RICA • Vila Rica

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS • Paragominas

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

MUNICIPIO DE INGA • Ingá

Credenciamento para SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, compreendendo a disponibilização de acomodações adequadas para pacientes e seus acompanhantes na Cidade de Salvador/BA, incluindo, quando necessário, serviços complementares como alimentação, limpeza, recepção, apoio logístico e condições de acessibilidade, em conformidade com as necessidades específicas dos usuários do sistema público de saúde encaminhados pelo Município de Ibipeba/BA

MUNICIPIO DE IBIPEBA • Ibipeba

CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME • Santaluz

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Canelinha e a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha. Os produtos serão utilizados no atendimento às crianças do SCFV e aos usuários acompanhados nos equipamentos da rede socioassistencial (CRAS, CASA LAR e Gestão) e na alimentação de funcionários e pacientes da Fundação Hospitalar.

MUNICIPIO DE CANELINHA • Canelinha

Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas nutricionais, suplementos alimentares e fórmulas infantis em pó, para pacientes com necessidades especiais ou restrições alimentares especificas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para realização de tratamentos no âmbito do SUS e atendimento a demanda judicial, conforme solicitação da Atenção Básica na Farmácia Central, através da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU • São Miguel do Iguaçu

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais destinados atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi/RN.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA PONTA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA • São João da Ponta

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS • Rio das Ostras

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS • Rio das Ostras

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tacaimbó - PE

MUNICIPIO DE TACAIMBO • Tacaimbó

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos

MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA • Teotônio Vilela

Registro de Preços para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, em atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do município de Piên, no ano de 2026, de acordo com a com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE PIEN • Piên

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar do Município de Paulo Ramos/MA

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS • Paulo Ramos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À REDE DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/2009 (16/06/2009) E A RESOLUÇÃO Nº 26/FNDE (17/06/2013).

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA • Independência

Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO • Frei Miguelinho

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA

MUNICIPIO DE MUCURI • Mucuri