Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PROMENADE (DECK E URBANISMO) NA ORLA DA COROINHA NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ / BA, CONVÊNIO Nº CTR 071232/2023 CEF/PMI.

MUNICIPIO DE ITACARE • Itacaré

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE FERRAGENS (BARRAS, PERFIS, CHAPAS, METALON E TELHAS). A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SUBSECRETARIA, QUE NÃO PODEM SOFRER INTERRUPÇÃO. OS MATERIAIS DE FERRAGENS SÃO A MATÉRIA-PRIMA ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E REPAROS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, SENDO EMPREGADOS DIRETAMENTE NAS SEGUINTES FRENTES DE SERVIÇO: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MATA-BURROS EM ESTRADAS VICINAIS, GARANTINDO O TRÁFEGO SEGURO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO; INSTALAÇÃO E REPARO DE BUEIROS E SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL; CONFECÇÃO E REPARO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE); FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LIXEIRAS PÚBLICAS, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA; CONSTRUÇÃO, REPARO E INSTALAÇÃO DE TELHADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS; ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA DIGNA". A AUSÊNCIA DESTES MATERIAIS IMPACTA DIRETAMENTE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO (RISCO DE ACIDENTES EM VIAS SEM MATA-BURROS OU COM BUEIROS ABERTOS), A SEGURANÇA PATRIMONIAL (PRÉDIOS SEM GRADES) E A SALUBRIDADE PÚBLICA. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS GARANTE A AQUISIÇÃO ÁGIL DESTES ITENS CONFORME A DEMANDA SE APRESENTA, QUE É, POR NATUREZA, IMPREVISÍVEL E EMERGENCIAL.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES • Santana de Cataguases

Contratação de Empresa para Construção de Galpão Agrícola, localizada na comunidade do Araras, no município de São Gabriel da Palha-ES conforme Convênio Nº OGU/MIDR 951559/2023

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA • São Gabriel da Palha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I, A SER IMPLANTADA NA VILA SANTA INÊS, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

MUNICIPIO DE ANDIRA • Andirá

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE RODA VELHA 3 EM SÃO DESIDÉRIO - BAHIA

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO • São Desidério

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS HABITACIONAIS

MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES • Muitos Capões

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, SN, CENTRO, LOTE SN, QUADRA 58, LOCALIZADO A 16,00M DA ESQUINA COM A AV. HONORATO ZILLI, NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, ESSE É O DESTINO, OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N.º 985269 CORRESPONDENTE A OPERAÇÃO N.º 1105714-64, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE CAMARGO • Camargo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB (GRUPO I - 2026), EMENDA PARLAMENTAR 202544360001, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO

MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA • Nova Floresta

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras visando à construção de 20 unidades habitacionais no Município de Itatuba/PB, conforme Convênio 991912 operação 1103955-59 Número da Proposta 040297/2025

MUNICIPIO DE ITATUBA • Itatuba

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura (Construção do Centro de Recreação de Torrinha), com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do repasse dos recursos financeiros oriundos do Convênio nº 212/2022 - Processo nº ST -PRC-2022-00049-DM, através da Secretaria de Turismo e Viagens.

MUNICIPIO DE TORRINHA • Torrinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADÚNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA — MCMV FNHIS SUB 50, NO BAIRRO NOVO ALVORADA, AVENIDA PRISCILA RESENDE, MUNICÍPIO DE PEC¸ANHAMG, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E TERMO DE COMPROMISSO Nº 1103707-079923832025MCIDADESCAIXA TRANSFEREGOV Nº 0398672025, CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

MUNICIPIO DE PECANHA • Peçanha

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para execução de obra de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Padrão Municipal Jose Botelho Pessoa.

MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO • Senador Canedo

A aquisição de materiais de construção é necessária para a realização de reparos, melhorias e/ou ampliação da infraestrutura física dos prédios públicos vinculados à Secretaria de Administração, visando garantir a segurança, funcionalidade e conservação dos espaços utilizados.

MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL • Ametista do Sul

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO, ORÇAMENTO SINTÉTICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, BDI E PLANTAS ANEXAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987326/2025/ME.

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE • Porto Grande

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS - PORTE I - NOVO PAC, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB ATRAVÉS DO CONVÊNIO NO 12452.5340001/25-003

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ • Brejo do Cruz

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REPACTUAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE CRECHE PRO INFÂNCIA, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO, RECURSO ORIGINÁRIO DE CONVÊNIO FNDE Nº 8816/2014.

MUNICIPIO DE CACHOEIRA ALTA • Cachoeira Alta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA TIPO 3, EM ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA DA SILVA - ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CORREGO DO CHARQUINHO E POCINHOS - FRANCISCO SÁ MG - PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA • Francisco Sá

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA - PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 064560/2025.

MUNICIPIO DE TOME-ACU • Tomé-Açu

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA FAIXA SUB-50, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 990454/2025/MCIDADES/CAIXA, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI E O MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI • Cachoeira do Arari

Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 30 Unidades Habitacionais no Município de Urussanga/SC – Programa Casa Catarina. Transferência de recursos financeiros através de processo de convênio simplificado, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 12049/2025, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASU • Urussanga