Editais de Licitação

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MSPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar do exercício de 2026, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Laguna Carapã.

MUNICIPIO DE LAGUNA CARAPA • Laguna Carapã

R$ 955.691

23/12/2025

Encerra: 22/01/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a realização de atividades educacionais no contraturno escolar, voltadas a crianças e adolescentes da rede pública municipal, incluindo reforço escolar, oficinas lúdicas, culturais, esportivas e tecnológicas, conforme diretrizes da BNCC e da Política Nacional de Educação Integral para atender o Município de Poção de Pedras do Maranhão/MA

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS • Poção de Pedras

R$ 2.594.000

23/12/2025

Encerra: 08/09/2025

CEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE..

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA • Jijoca de Jericoacoara

R$ 4.893.225

23/12/2025

Encerra: 07/01/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos diversos, incluindo montagem, desmontagem e suporte técnico, destinados à realização de eventos culturais, esportivos, educativos e administrativos promovidos pelo Município de Carmo de Minas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)

MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS • Carmo de Minas

R$ 2.773.804

23/12/2025

Encerra: 13/01/2026

MTPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de merendeiras, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS • Campo Novo do Parecis

R$ 4.038.317

23/12/2025

Encerra: 14/01/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar na Comunidade São Paulo, na zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA • Santa Margarida

R$ 1.856.536

23/12/2025

Encerra: 16/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de livros pedagógicos, livros parapedagógicos e kits de aprendizagem, novos e originais, destinados aos alunos e professores da rede pública municipal de ensino de Terra Nova/Ba, com entrega parcelada ou integral, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE TERRA NOVA • Terra Nova

R$ 2.237.516

23/12/2025

Encerra: 09/01/2026

PRPregão - Eletrônico

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada prestação de serviço de transporte de passageiros, em atendimento das Secretarias de Esporte e Lazer; Educação e Cultura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Agricultura e Assistência Social.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO • Pato Branco

R$ 1.707.045

23/12/2025

Encerra: 15/01/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Execução de obras de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Petrônio Fernal.

MUNICIPIO DE PONTA GROSSA • Ponta Grossa

R$ 860.051

23/12/2025

Encerra: 15/01/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de expediente e didático-pedagógicos, destinados a suprir as necessidades administrativas e de apoio ao desenvolvimento das atividades educacionais dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da rede IEPTEC, visando garantir o pleno funcionamento dos setores e a efetividade dos processos de ensino e aprendizagem.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 1.187.087

23/12/2025

Encerra: 15/01/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios para o atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental e para uso dos demais Departamentos da Administração Municipal de Itapejara D’Oeste - PR.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE • Itapejara d'Oeste

R$ 4.853.210

23/12/2025

Encerra: 22/01/2026

PBPregão - Eletrônico

Contratação de serviço terceirizado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza e conservação predial, para atender às necessidades dos Campi de Princesa Isabel, Patos e Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA • Patos

R$ 2.547.398

23/12/2025

Encerra: 08/01/2026

RJInexigibilidade

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA • São Pedro da Aldeia

R$ 1.626.888

22/12/2025

PBDispensa

Contratação de Fundação de Apoio tem a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Extensão denominado Pronatec Empreender, oriundo do Termo de Execução Descentralizada - TED SETEC/MEC n.° 16.166/2025, celebrado entre Instituto Federal da Paraíba - Reitoria e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 600.000

22/12/2025

PBDispensa

Contratação de Fundação de Apoio tem a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Extensão denominado PRONATEC ENERGIFE 2025, oriundo do Termo de Execução Descentralizada - TED SETEC/MEC n.° 16.142/2025, celebrado entre o Instituto Federal da Paraíba - Reitoria e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), do Ministério da Educação (MEC).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 2.304.000

22/12/2025

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Estruturado de Ensino, destinado aos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, composto por materiais didáticos impressos e digitais, integrados a um conjunto de serviços pedagógicos de natureza continuada, que envolvam formação docente, acompanhamento técnico-pedagógico e assessoria educacional da Rede Municipal de Ensino de Vargem Grande Paulista

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA • Vargem Grande Paulista

R$ 2.466.590

22/12/2025

Encerra: 13/01/2026

PEDispensa

Contratação, por dispensa de licitação, de Solução Tecnológica Integrada de Gestão Escolar, no modelo Software as a Service (SaaS), com implantação imediata, migração de dados, manutenção, suporte técnico e educacional, destinada a assegurar a continuidade do serviço público educacional, o encerramento do ano letivo de 2025 e a organização do processo de matrícula para o ano letivo de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO • Cabo de Santo Agostinho

R$ 1.091.151

22/12/2025

SEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, destinados à doação aos alunos da rede municipal de ensino, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Malhador/SE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE MALHADOR • Malhador

R$ 3.162.368

22/12/2025

Encerra: 08/01/2026

MGPregão - Eletrônico

A Aquisição de duas (02) vans, veículos da linha leve, por meio de adesão à ata de registro de preços, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias de Saúde e Educação da Prefeitura de Botelhos.

MUNICIPIO DE BOTELHOS • Botelhos

R$ 657.000

22/12/2025

Encerra: 16/12/2025

APDispensa

Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto “Qualificação Profissional para o Setor de Petróleo e Gás na Margem Equatorial Norte no Estado do Amapá” nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 4.504.320

22/12/2025