Editais de Licitação

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

SOMAR • Maricá

Contratação, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de reforma, ampliação e adequação às novas Normas Técnicas da Construção Civil e Vigilância Sanitária da Escola Municipal Prof. Clovete de Moura Fadel, conforme pasta técnica fornecida pelo Departamento de Engenharia

MUNICIPIO DE IBAITI • Ibaiti

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATOR, COM FORNECIMENTO DE OPERADOR EOU MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG

MUNICIPIO DE MIRABELA • Mirabela

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI-MG

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI • Teófilo Otoni

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALMEIDA PINTO, COM 07 (SETE) SALAS, NO POVOADO PONTE DE ITABATINGA, MUNICÍPIO DE JANDAÍRA BAHIA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 565/2025.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO A FRIO NOS BAIRROS CÉU AZUL, SANTA CATARINA, CENTRO, BELA VISTA E VILA SATÉLITE NA ZONA RURAL URBANA DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/ GO

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

Contratação de empresa especializada em execução de obras de microdrenagem e pavimentação da rua Mauá, localizada no Centro, do município de Teixeira de Freitas – BA.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS • Teixeira de Freitas

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TAIS COMO AREIA LAVADA, CIMENTO, SEIXO ROLADO, BRITA, TELHA METÁLICA E TIJOLO CERÂMICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

EXECUÇÃO DE OBRAS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL, REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A QUAL TOTALIZA UMA ÁREA A SER PAVIMENTADA DE 4.873,69M² (QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS METROS E SESSENTA E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS), COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO FPE Nº 2025/5005 – CONFORME PROCESSO Nº 25/2600-0001065-3 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, TUDO CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL • Barra do Rio Azul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO A FRIO NOS BAIRROS CÉU AZUL, SANTA CATARINA, CENTRO, BELA VISTA E VILA SATÉLITE NA ZONA RURAL URBANA DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/ GO

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS • Campo Alegre de Goiás

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços de reforma e ampliação do Estádio Municipal do município de Vera Mendes-PI.

SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUI • Teresina

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresas Especializadas para execução de Obras de Arte Correntes na implantação de Bueiros em estradas não pavimentadas nos municípios do Consórcio, ampliação de metas do Convênio SINFRA Nº 0317/2023, em conformidade com as condições, quantidades e requisitos apresentados – Planilha Orçamentária de Projetos parte integrante do Termo de Referência e condições, estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL • São José dos Quatro Marcos

Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá – SP.

MUNICIPIO DE MAUA • Mauá

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL • São Bento do Sul

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a CONSTRUÇÃO DE 20 (vinte) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, (latitude 8°30`22.91"S e Longitude 41° 0`24.20"O), firmado entre o Ministério das cidades através do PAC, de acordo com a proposta nº 56000004078/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação

MUNICIPIO DE AFRANIO • Afrânio

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A – NÃO PERIGOSOS E NÃO INERTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MG

MUNICIPIO DE AGUA BOA • Água Boa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO INTEGRAL DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL - (Construção de unidades habitacionais do PMCMV por meio do NOVO PAC)

MUNICIPIO DE MATA GRANDE • Mata Grande

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESTABILIZAÇÃO DE SOLOS DE VIAS PÚBLICAS COM UTILIZAÇÃO DE EMULSÃO LÍQUIDA BIODEGRADÁVEL PARA USO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE OBRAS.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESTABILIZAÇÃO DE SOLOS DE VIAS PÚBLICAS COM UTILIZAÇÃO DE EMULSÃO LÍQUIDA BIODEGRADÁVEL PARA USO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE OBRAS.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

Necessidade de contratação do gerenciamento das obras de reforma dos 12º, 66º e 100º Distritos Policiais

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo