Editais de Licitação

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ACInexigibilidade

ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança institucional, abrangendo as atividades de desmontagem, embalagem, carregamento, transporte, entrega e montagem de mobiliário, equipamentos e documentos das unidades ministeriais para a nova sede unificada do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 001/2025 e seus anexos, os quais integram a presente contratação independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legai

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 780.250

11/12/2025

PBInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - FORNECIMENTO DE RECARGA DE VALE TRANSPORTE DESTINADO AOS USUÁRIOS EM TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE – PB.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE • Campina Grande

R$ 857.311

11/12/2025

RSPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de materiais eletricos destinados para a iluminacao publica para atender as necessidades da Secretaria de Obras Transportes e Infraestrutura cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

MUNICIPIO DE QUARAI • Quaraí

R$ 3.159.230

11/12/2025

Encerra: 19/12/2025

PADispensa

contratação de empresa para construção de unidades habitacionais, no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém/PA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte necessários à completa execução da obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Projeto Básico.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL • Belém

R$ 1.050.000

11/12/2025

SEPregão - Eletrônico

ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 e 37/2025, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADORES, ENTRE OUTROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, TRANSPORTE, MÃO DE OBRA TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL, INSTITUCIONAL, CÍVICA, TURÍSTICA, ESPORTIVA, EDUCATIVA E COMEMORATIVA PROMOVIDOS OU APOIADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 (MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE)

MUNICIPIO DE PEDRA MOLE • Pedra Mole

R$ 504.363

11/12/2025

Encerra: 22/08/2025

GOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES TRUCK 0 KM, PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES (CONVENIO Nº 980700/2025), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DFD, ETP E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.

MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS • Quirinópolis

R$ 1.293.333

11/12/2025

Encerra: 09/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de horas/máquina de motoniveladora, escavadeira hidráulica e rolo compactador, conforme demanda, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 1.332.600

11/12/2025

Encerra: 10/12/2025

CEInexigibilidade

Credenciamento para contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de manivas sementes, em comunidades rurais do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar 2025/2026, em decorrência do Edital de Credenciamento Nº 009/2025.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

R$ 1.440.000

11/12/2025

PRInexigibilidade

DECLARO COMO INEXIGIVEL A LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 PARAGRAFO 3o DA LEI No 14.1332021 EM FAVOR DA EMPRESA SAVANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ESTABELECIDA NA RODOVIA CONTORNO LESTE BR116 No 5615 JARDIM QUISSISSANA MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS ESTADO DO PARANA CEP 83.085058 INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS CNPJ SOB No 24.706.364000150 A QUAL TRATASE DA ADESAO NA QUALIDADE DE "CARONA" A ATA DE REGISTRO DE PRECOS CONSOLIDADA No 1342024 ORIGINARIA DO PREGAO ELETRONICO 0202025 GERENCIADA PELO CONSORCIO CINCATARINA CUJO OBJETO E A AQUISICAO DE 01 UM CAMINHAO TIPO I DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE COM RECURSOS DO CONVENIO SECID.

MUNICIPIO DE MISSAL • Missal

R$ 605.900

11/12/2025

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar, técnico e universitário para exercício 2026, visando à necessidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Catanduvas – SC, conforme termo de referência (Anexo “II”) do presente edital.

MUNICIPIO DE CATANDUVAS • Catanduvas

R$ 3.490.357

11/12/2025

Encerra: 08/01/2026

APPregão - Eletrônico

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, carga, transporte e descarga de barcos de alumínio e motor de popa com acessórios destinados à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois) itens, com 2 (dois) grupos

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Macapá

R$ 4.106.018

11/12/2025

Encerra: 23/12/2025

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma contínua, destinada ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino e dos estudantes da Rede Estadual, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, abrangendo as zonas urbana e rural, conforme itinerários, quilometragem e rotas.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE • Santo Antônio do Sudoeste

R$ 965.430

11/12/2025

Encerra: 30/12/2025

ROPregão - Eletrônico

Aquisição de veículo tipo van/mini ônibus, por meio da emenda parlamentar nº 44860001, para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, visando atender as necessidades da Gerência Geral de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE JI-PARANA • Ji-Paraná

R$ 927.500

11/12/2025

Encerra: 05/01/2026

RSPregão - Eletrônico

Contratação do serviço de locação de ônibus com motoristas e pagamento de diárias, destinados ao transporte do efetivo do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e Unidades Gestoras Participantes.

COMANDO DO EXERCITO • Cruz Alta

R$ 2.907.164

11/12/2025

Encerra: 26/12/2025

ESPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material (agregado siderúrgico Revsol), local e intermunicipal, sob demanda, a fim atender as demandas da Secretaria de Municipal de Interior e Transportes.

MUNICIPIO DE ITAGUACU • Itaguaçu

R$ 2.266.670

11/12/2025

Encerra: 06/01/2026

RJPregão - Eletrônico

Registro de Preços para Aquisição de Peças e Acessórios, Novos e Originais, para Eixos, Embreagem, Elétrica, Direção, Caixa de Marcha, Suspensão e Transmissão Diferencial, dos Ônibus de Chassi Mercedes-Benz, Modelos OM 457 e O 500, Motores Euro 5 e Euro 6 - F, para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Ônibus Operada pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (Mobi-Rio)

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 1.737.730

11/12/2025

Encerra: 23/12/2025

PBConcorrência - Eletrônica

Elaboração dos Estudos Ambientais necessários ao Licenciamento Ambiental e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia necessários às obras de Execução das Obras de Adequação de Capacidade da Rodovia BR-101/PB (Travessia Urbana de Bayeux/PB) com Restauração da Pista existente, bem como da Implantação do Contorno Rodoviário de João Pessoa/PB, na BR-101/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • João Pessoa

R$ 4.491.798

11/12/2025

Encerra: 03/02/2026

PAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA • Nova Esperança do Piriá

R$ 4.264.700

10/12/2025

Encerra: 23/12/2025

CEPregão - Presencial

ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202507090001, 202507090002 E 202507090003, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1806.01/2025-SRP, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, TRANSPORTE E SUPORTE OPERACIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITAPIPOCA.

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA • Itapipoca

R$ 749.334

10/12/2025

Encerra: 21/08/2025

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança institucional, abrangendo as atividades de desmontagem, embalagem, carregamento, transporte, entrega e montagem de mobiliário, equipamentos e documentos das unidades ministeriais para a nova sede unificada do Ministério Público do Estado do Acre, de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 001/2025 e seus anexos, os quais integram a presente contratação independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos lega

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 780.250

10/12/2025