Editais de Licitação

Contratação de empresa com o fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma em imóvel o qual será a sede da Sec. de Obras, Rua Machado de Assis nº 240, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta.

MUNICIPIO DE ERECHIM • Erechim

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial de diversas vias, no município de Divinópolis/MG.

MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS • Divinópolis

O objeto da presente licitação é a prestação de serviço para transporte de bens culturais móveis, como: obras de arte moderna e contemporânea, acervo histórico, acervo documental e acervo bibliográfico, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAÇAMBAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ESPERANCA • Esperança

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para locação de motoniveladora com operador para a Secretaria de Coordenação de Distritos e Secretaria de Obras

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa

REPETIÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS OBRAS DE CONCLUSÃO DE 3 QUADRAS ESCOLARES COBERTAS DAS ESCOLAS JULIA GUERREIRO ROCHA, OLGA COSTA PEREIRA E INÁCIO FERREIRA DA SILVA

MUNICIPIO DE CAPANEMA • Capanema

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM OPERADOR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS, PELO REGIME DE HORA TRABALHADA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE GOIAS • Santa Rosa de Goiás

A presente contratação através da Ata de Registro de Preços visa a aquisição de 01 (uma) motoniveladora zero hora, ano/modelo 2024/2025, através da adesão a Ata de Registro de Preço n°07/2025 do Consórcio Público do Extremo Sul (COPES), para atendimento das demandas de serviços diversos da Secretaria de obras desta municipalidade.

MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO • Cruz Machado

REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de materiais elétricos, construção, hidráulicos e ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde vinculados à Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE POCO VERDE • Poço Verde

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM AREA TOTAL DE 773,95 M² NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MADRE CARMEN SALLES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS , PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE MACHADO • Machado

Contratação de empresa especializada para executar as obras de drenagem e pavimentação de trecho da estrada compreendido entre a Vila da Quinta e o Arraial no interior do Município do Rio Grande/RS

MUNICIPIO DO RIO GRANDE • Rio Grande

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA , CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO COM PONTO DE USO COLETIVO 1 SERVIÇOS PRELIMINARES 2-CANTEIRO DE OBRAS 3-PERFURAÇÃO E MONTAGEM DO POÇO 4-RESERVATÓRIO E FECHAMENTO DE ÁREA 5-TESTE E ANÁLISES 6-LIMPEZA DE OBRAS

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA • Conceição da Barra

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA À RUA ESCRIVÃO JOÃO LEMOS, Nº37, CENTRO, IAPU-MG, COM A UTILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS.

MUNICIPIO DE IAPU • Iapu

REGISTRO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL - INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação. As licitantes que estejam sediadas fora do município, poderão participar, porém os custos de transporte dos veículos são totalmente custeados pela vencedora, sem ônus para o Município.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica do acesso aos Laticínios Santa Bárbara, bem como do acesso entre as Ruas 31 de Março e Jacob Viel, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo licitatório.

MUNICIPIO DE LACERDOPOLIS • Lacerdópolis

Contratação de empresa para execução de obras de contenção e drenagem em trecho de encosta na rua Romeu Aceturi, próximo a escadaria do Morro do Marapé, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

MUNICIPIO DE SANTOS • Santos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CAPS INFANTIL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ • Aracruz

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS PARA KIT PONTES DA DEFESA CIVIL, ATRAVÉS DOS PROCESSOS SGP-E SDC 4828/2025, SDC 4820/2025, SDC 4819/2025, SDC 4818/2025, SDC 4817/2025 E SDC 4816/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE CARNES DO MUNICIPIO DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE NOVA SOURE • Nova Soure

Aquisição de material consumível literário de obras em quadrinhos, denominado "Literatura em Quadrinhos", destinado ao apoio complementar para formação leitora de estudantes do ensino fundamental - anos iniciais I, com prazo de entrega em até 15 (quinze) dias.

MUNICIPIO DE INDAIATUBA • Indaiatuba