Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ÁREA DE PROJEÇÃO DE COBERTURA DE 1.144 M², em atendimento ao CEMEI Ercílio Domingues Franco, mediante convênio de saída Nº 1261001735/2025/SEE, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE e o município de Santa Vitória, MG, regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA • Santa Vitória

Contratação de Empresa Habilitada em Prestação de Obras e Engenharia para a “Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Jardim Araguaia III”. Referente ao Termo de Compromisso FMTE Nº 011/2025, celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o FMTE, e a prefeitura municipal de Guarantã do Norte-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em Seus anexos.

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE • Guarantã do Norte

[Portal de Compras Públicas] - Ref.: A presente contratação tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL • São João do Sul

CONSTRUÇÃO DE PONTE NO LOTEAMENTO GRÜNE VILLE

MUNICIPIO DE IMIGRANTE • Imigrante

Construção de unidade básica de saúde da rede Estratégia de Saúde da Família, aqui denominada como ESF Bom Jesus II, à Rua José Ciupka, sem número, no bairro Bom Jesus, na cidade de Itaiópolis/SC, com fornecimento de mão de obra especializada e todos os materiais, ferramentas, equipamentos e softwares necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Itaiópolis

Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da construção de Espaço Esportivo Comunitário, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento de Coelho Neto – MA.

MUNICIPIO DE COELHO NETO • Coelho Neto

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MAO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E INDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DESCANSO/SC EM REFORMAS E MANUTENÇÕES DOS PREDIOS PUBLICOS

MUNICIPIO DE DESCANSO • Descanso

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para construção da Ponte Grüne Ville localizada no entroncamento entre a Av. Dr. Ito João Snel e a Rua Umbú, sobre o Arroio da Seca, no Município de Imigrante/RS, com área total do tabuleiro de 187,00 m². Com recursos da T.E. – Transferência Especial via Emendas Parlamentares nº 202436660011 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032024-2-072277, e 202536660004 - POMPEO DE MATTOS e Plano de Ação n° 09032025-082717, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).

MUNICIPIO DE IMIGRANTE • Imigrante

CONCORRENCIA PÚBLICA – Menor Preço - para CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA de empresa especializada na área de Construção Civil para a ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO de uma edificação em alvenaria com 540,84 m2, ADESÂO à Resolução SEMIPI nº 25/2025 e respectivamente à Deliberação nº 006/2025-CEDM/PR.

MUNICIPIO DE PAICANDU • Paiçandu

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE LIXO/ENTULHOS, MÓVEIS INSERVÍVEIS DESCARTADOS PELOS MUNÍCIPES, ROÇAGEM, CAPINAÇÃO, RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES, RESÍDUOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PROVENIENTES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS E LIMPEZA DA PRAIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE NAVEGANTES/SC.

MUNICIPIO DE NAVEGANTES • Navegantes

CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITOS - PROGRAMA CASA CATARINA (Lei nº 19.156/2024) CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

MUNICIPIO DE PALMITOS • Palmitos

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS MATERIAIS PARA ATENDER À PROJETOS, REFORMAS E REPAROS EM GERAL. O OBJETIVO É GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NO QUE SE REFERE À OBRAS E REPAROS. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE • Espigão D'Oeste

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES LINEARES NAS MARGENS DO RIO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA

MUNICIPIO DE ITABUNA • Itabuna

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social – Programa Moradia Digna, com terreno situada à Rua Geovana Soares Fernandes, esquina com a Rua Miguel Felisberto da Fonseca e Rua Izaltino Nogueira de Camargos, Bairro Cidade Nova, no Município de Lagoa Formosa/MG.

MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA • Lagoa Formosa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 41 (QUARENTA E UMA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA - HABITAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ORÇAMENTOS E ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 58/2025 - Processo SCC 11958/2025.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E. M. E. I. F. NOSSA SENHORA APARECIDA, COMUNIDADE APARECIDA; E NA E.M.E.I.F. BOM JESUS, COMUNIDADE BALALAICA SEDE, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB • Ipixuna do Pará

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 41 (QUARENTA E UMA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA - HABITAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, ORÇAMENTOS E ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 58/2025 - Processo SCC 11958/2025.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA E 01 QUADRA COBERTA PARA LICITANTES PRÉ-QUALIFICADOS, CONFORME O ART. 80, § 10, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21

MUNICIPIO DE POCINHOS • Pocinhos

Contratação de empresa especializada, visando a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de DONA FRANCISCA/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA • Dona Francisca

Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional - Minha casa, Minha Vida – MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS Sub 50, no Município de Cacimbinhas, conforme Termo de Proposta nº 56000002648/2025 e TC nº 986865/2025/MCIDADES/CAIXA, nos termos do edital e anexos.

MUNICIPIO DE CACIMBINHAS • Cacimbinhas