Editais de Licitação

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES E OBRIGACOES DA AQUISICAO DE DOIS ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES POR ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DO PREGAO ELETRONICO 062023FNDEMEC.

MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS • Lupionópolis

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de veículos automotores com baú isotérmico para transporte de alimentos.

MUNICIPIO DE CAMPO BOM • Campo Bom

TRANSPORTE ESOLAR NOTURNO E EJA O objeto da presente licitação é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de Serviços de Transporte Escolar (Diurno e Noturno), classificado como serviço comum e de caráter continuado, em regime de dedicação exclusiva (disponibilidade da frota), sob o regime de execução de Empreitada por Preço Unitário (KM Rodado). A contratação abrange os Lotes 01, 02, 03 e 04 (Ensino Técnico, EJA e Regular), visando atender à demanda do ano letivo de 2026, com possibilidade de prorrogação nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ARABUTA • Arabutã

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) – A (A1, A2, A3, A4 E A5), B E E, GERADOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018, CONAMA Nº 358/05 E CONAMA Nº 316/02, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE PESAGEM PONTO A PONTO

MUNICIPIO DE RIO CLARO • Rio Claro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM PARA FINS DE REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

“Visa-se a contratação de empresa para coleta domiciliar e transporte de resíduos sólidos domiciliares do município de Santa Fé do Sul/SP até o local para destinação final ambientalmente adequada determinado pela Prefeitura, conforme termos e condições previstos neste Edital e seus Anexos”

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL • Santa Fé do Sul

Contratação do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO - CISNORPI para execução de serviços públicos suplementares e complementares, na área da Saúde Pública e transporte de pacientes graves e atendimento pré-hospitalar móvel. Justifica-se a presente contratação devido à necessidade do município de ofertar aos usuários do Sistema Único de Saúde a gama de serviços de saúde ofertados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro que disponibiliza aos consorciados exames, consultas com especialistas, entre outros.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA • Santo Antônio da Platina

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de 100 tendas de 6 x 6 m e 900 barracas de 2 x 1,5 m para eventos de apoio às cadeias produtivas na área de atuação da 7ª SR da CODEVASF, localizado no estado do Piauí.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Teresina

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, transporte, carga, descarga e instalação de Unidade de processamento primário de ovos em contêiner apoio à avicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 1 (um) item.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Teresina

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte externo de pacientes, incluindo: motorista, equipe assistencial, impostos, lucro e custos indiretos, taxas, multas, combustível, manutenção, higienização, equipamentos e insumos em quantidades e qualidades necessárias à realização do objeto contratual, para atendimento POR DEMANDA (acionamento).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Dourados

Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Trabalhadores Aquaviários (Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro de Convés), serviços eventuais (por diárias) de Marinheiro de Convés e serviços eventuais de Transporte Hidroviário por Balsa - (Republicação do Pregão Eletrônico n° 90005/2025) para atender Unidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade vinculados à Gerência Regional 5 Sul.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE • Foz do Iguaçu

O objeto da presente licitação é a prestação de serviço para transporte de bens culturais móveis, como: obras de arte moderna e contemporânea, acervo histórico, acervo documental e acervo bibliográfico, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAÇAMBAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ESPERANCA • Esperança

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Lago dos Rodrigues/MA.

MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES • Lago dos Rodrigues

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM OPERADOR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS, PELO REGIME DE HORA TRABALHADA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE GOIAS • Santa Rosa de Goiás

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA • São João d'Aliança

Serviços de transporte escolar

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL • São Mateus do Sul

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA À RUA ESCRIVÃO JOÃO LEMOS, Nº37, CENTRO, IAPU-MG, COM A UTILIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS.

MUNICIPIO DE IAPU • Iapu

SELEÇÃO DE FORNECEDORES E PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE REDÍSUOS LÍQUIDOS DE FOSSAS SÉPTICAS DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC ATÉ ESTAÇÕES DE TRATAMENTO REGULAMENTADAS.

MUNICIPIO DE SEARA • Seara

REGISTRO DE PREÇOS - MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL - INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação. As licitantes que estejam sediadas fora do município, poderão participar, porém os custos de transporte dos veículos são totalmente custeados pela vencedora, sem ônus para o Município.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul