Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROCAS – BAHIA

MUNICIPIO DE BARROCAS • Barrocas

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão de materiais pedagógicos, compostos por cadernos de aprendizagem e de avaliação, destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Camaçari, conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência. A solução didática contempla os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, em parceria com a Associação Bem Comum (ABC) e a Consultoria Lyceum, visando subsidiar as estratégias pedagógicas da Secretaria da Educação do Município de Camaçari  SEDUC.

MUNICIPIO DE CAMACARI • Camaçari

REPUBLICAÇÃO - Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de caminhão tipo frigorífico, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA,

MUNICIPIO DE ANAJATUBA • Anajatuba

Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 12 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 30 Dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Adalto Luís Mareto

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE • Venda Nova do Imigrante

[LICITANET] - “AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL DE DIFERENTES DIMENSÕES,MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS ,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL,GARANTINDO SUPORTE ESTRUTURAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS,ADMINISTRATIVOS,ESPORTIVOS ,CULTURAIS ,COMUNITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS”.

MUNICIPIO DE SAO GOTARDO • São Gotardo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da Creche Municipal na localidade do Cristal no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB.

MUNICIPIO DE VISEU • Viseu

1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão.  Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP n° 15169600 na localidade de Laguinho no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB,

MUNICIPIO DE VISEU • Viseu

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DOS CADERNOS DO PROGRAMA EDUCA SERRA

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA • Serra Talhada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA • Nova Esperança do Piriá

[LICITANET] - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA.

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE • Matões do Norte

Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de Materiais Didáticos e de Expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede pública, garantindo suporte às atividades pedagógicas, administrativas e operacionais, de modo a assegurar condições adequadas para o desenvolvimento do ensino, aprendizagem e gestão escolar, conforme especificações técnicas do Termo de Referência

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA • Santa Terezinha

Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de Mobiliário Escolar destinado a atender às necessidades das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação, visando promover a melhoria das condições de infraestrutura física das salas de aula, ambientes administrativos e espaços de uso comum, necessários para assegurar conforto, ergonomia, organização e adequação dos espaços pedagógicos, contribuindo para a qualidade ...

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA • Santa Terezinha

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE MATEMÁTICA E LÍNGUA PORTUGUESA, PARA ALUNOS E PROFESSORES DOS 4º, 5º E 9º ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TRINDADE • Trindade

Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para Fornecimento de bens permanentes (mobiliários e eletrodomésticos) visando atender as necessidades da secretaria de educação de Wenceslau Guimarães/Ba, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e deste termo de referência

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES • Wenceslau Guimarães

REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , que será processado e julgado de acordo com as disposições do Termo de Referência e demais anexos do Edital

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA • Santa Rita de Ibitipoca

[LICITANET] - “O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados ao apoio às atividades de nutrição e de serviços gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, bem como de suas unidades administrativas a ela vinculadas dessa secretaria.”, observado as especificações contidas deste Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER • Santo Antônio de Leverger

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM • Itapemirim

FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO TIPO HORTIFRUTI, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA • Orindiúva

Contratação de Empresa Especializada para "Prestação de Serviço de Transporte Escolar" para alunos residentes na zona rural matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino de Herval d’Oeste e o Transporte para alunos residentes em Herval d’Oeste que frequentam cursos Técnicos no Senai Joaçaba e Senai Luzerna, para atender as demandas da "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes" do Município de Herval d´Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE • Herval d'Oeste