Editais de Licitação

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MGDispensa

Contratação de Serviço de Acolhimento Institucional em unidade de Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para acolhimento de adulto com deficiência, em situação de dependência, que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, em caráter emergencial, em razão do dever de cumprimento de ordem judicial conforme dados, condições de demais exigências dispostos neste Termo de Referência, em conformidade com os artigos 72 e 75, inciso VIII, § 6º, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONTAGEM • Contagem

R$ 648.000

25/02/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICO PARA ATENDER TODAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE DIONÍSIO/MG

MUNICIPIO DE DIONISIO • Dionísio

R$ 1.370.629

25/02/2026

Encerra: 06/03/2026

MGPregão - Eletrônico

aquisição de 01 (uma) motoniveladora articulada, através da Adesão a Ata de Registro de Preços 0115/2025 oriunda do Processo Licitatório nº 044/2025 (Pregão eletrônico nº 020/2025) do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS.

MUNICIPIO DE RESENDE COSTA • Resende Costa

R$ 1.160.000

25/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MGInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA • Oliveira

R$ 2.623.427

25/02/2026

MGPregão - Eletrônico

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO (SMCET).

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS • Sete Lagoas

R$ 1.618.910

25/02/2026

Encerra: 12/03/2026

MGInexigibilidade

Contrato de locação de imóvel em Lagoa Santa/MG.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 1.890.000

25/02/2026

MGPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA • Santa Rosa da Serra

R$ 905.927

25/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de 01 (um) pá-carregadeira sobre rodas, através da Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2024 oriunda do Processo Licitatório nº 042/2024 (Pregão eletrônico nº 024/2024) do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA.

MUNICIPIO DE RESENDE COSTA • Resende Costa

R$ 590.000

25/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MGInexigibilidade

Contratação de profissional do setor artístico, cantor sertanejo Eduardo Costa para a realização de show sertanejo integrante da programação oficial 27º Torneio Leiteiro do Município de Arantina - MG.

MUNICIPIO DE ARANTINA • Arantina

R$ 511.818

25/02/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de 01 (um) caminhão 4x2 compactador de lixo e 01 (um) caminhão 4x2 com cabine dupla (estendida), através da Adesão a Ata de Registro de Preços 020/2025 oriunda do Processo Licitatório nº 019/2025 (Pregão eletrônico nº 012/2025) do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP).

MUNICIPIO DE RESENDE COSTA • Resende Costa

R$ 961.400

25/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 974190/2025 OGU MINISTERIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE MUNHOZ • Munhoz

R$ 3.446.649

25/02/2026

Encerra: 29/05/2026

MGDispensa

SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - CONTRATO DE PROGRAMA CISAMAPI

MUNICIPIO DE RAUL SOARES • Raul Soares

R$ 3.533.857

25/02/2026

Encerra: 20/02/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS, VIDROS E CORRETATOS E PRETAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS E CORRELATOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.

MUNICIPIO DE MONTE SIAO • Monte Sião

R$ 3.022.215

25/02/2026

Encerra: 12/03/2026

MGPregão - Eletrônico

contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, operação e desmontagem de infraestrutura necessária para realização das festividades e eventos no decorrer do ano de 2026, no Município de Piranguçu/MG, incluindo palco, sonorização, iluminação, gerador de energia, tendas, banheiros químicos, gradil e equipe técnica, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PIRANGUCU • Piranguçu

R$ 2.383.850

25/02/2026

Encerra: 11/02/2026

MGInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO – UTI MÓVEL – TIPO D (ADULTO E INFANTIL/NEONATAL), DEVIDAMENTE EQUIPADA COM OS RECURSOS TECNOLÓGICOS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CISAP-VP.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP • Conselheiro Lafaiete

R$ 775.750

25/02/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS/MG.

MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS • Couto de Magalhães de Minas

R$ 2.266.276

25/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MGDispensa

Prestação de serviços técnicos especializados destinados à implantação, institucionalização e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM)

MUNICIPIO DE PONTE NOVA • Ponte Nova

R$ 2.494.680

25/02/2026

MGDispensa

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a locação de veículos do tipo ônibus, micro-ônibus e vans, destinados ao transporte de alunos universitários residentes no Município de Ibiá/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE IBIA • Ibiá

R$ 2.506.350

25/02/2026

MGCredenciamento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE FORROS EM PVC, VIDROS DIVERSOS, DIVISÓRIAS, PORTAS E JANELAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS • Monte Alegre de Minas

R$ 629.590

25/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MGDispensa

O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATACAODE EMPRESA PARA PRESTAR SERVICOS NO TRANSPORTEESCOLAR E TRANSPORTE DOS USUARIO DA APAE CONFORMEDESCRICAO DA ROTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTEMUNICIPIO.

MUNICIPIO DE INHAPIM • Inhapim

R$ 1.156.756

25/02/2026