Editais de Licitação

O presente Termo de Referência tem por objeto serviços de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, por meio de autarquia devidamente autorizada, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Ensino e demais departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município, durante o exercício de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES • Baixo Guandu

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E SUAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

Aquisição de material paradidático complementar ao currículo da Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis, destinado ao desenvolvimento e à aprendizagem de conteúdos relacionados à Educação Financeira, a ser utilizado por estudantes e docentes, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DURANTE O EXERCÍCIO LETIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE TRACUATEUA • Tracuateua

REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO MUNICIPAL DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

MUNICIPIO DE ITAJOBI • Itajobi

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AUTORAL DA COLEÇÃO ALFABETIZAÇÃO EM FOCO (EDITORA FTD), DESTINADO AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHADO, SEM ÔNUS ADICIONAL, DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS, RECURSOS DIGITAIS, AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, CONSULTORIA PEDAGÓGICA E SUPORTE TÉCNICO, COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS VINCULADAS AO FORNECIMENTO DO MATERIAL EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Valparaíso de Goiás

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica, treinamento e capacitação para execução do projeto de formação continuada dos profissionais do magistério da rede de educação pública municipal

MUNICIPIO DE PENALVA • Penalva

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS HEXAGONAL, CADEIRAS ESCOLARES COM PRANCHETA, MESAS COM CADEIRAS PLÁSTICAS, E DEMAIS ITENS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

Contratação de empresa para fornecimento de coleções didáticas estruturadas voltadas à melhoria dos índices de proficiência no ensino fundamental anos iniciais (1º, 2º, 4º e 5º) e finais (8º e 9º) e ao desenvolvimento integral das crianças da educação infantil para os grupos G2, G3, G4 e G5 desta rede municipal, atendendo a alunos e professores e contemplando livros impressos, materiais digitais, plataformas de resultados e assessoria pedagógica presencial e remota. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, por meio de inexigibilidade de licitação, contratando distribuidor/fornecedor exclusivo, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Cruz das Almas.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica do município de Ibiquera/BA.

MUNICIPIO DE IBIQUERA • Ibiquera

Contratação direta através de inexigibilidade de empresa para aquisição de material didático (Lote 01 - Semear Juntos – Ensino Religioso – Anos iniciais e Caminhar Juntos – Ensino Religioso - Anos Finais; Lote 02 – Influência dos povos indígenas e africanos e História Afro-Brasileira e Indígena; e lote 03 - Projeto Sentir e Pensar – Educação sócio emocional – Anos Iniciais e finais) da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BAHIA.

MUNICIPIO DE CACHOEIRA • Cachoeira

Contratação de empresa especializada em serviços Terceirizados de Apoio Especial ao Educando em caráter emergencial.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA • Guarabira

Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de peças para veículos de grande porte, genuínas e/ou originais, novas, bem como demais acessórios de reposição, necessárias para manutenção e conservação da frota do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Prefeitura Municipal de Janduís/RN.

MUNICIPIO DE JANDUIS • Janduís

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS (PLAYGROUNDS), DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE FORMA MULTIENTIDADES DAS SECRETARIAS DE OBRAS E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC.

MUNICIPIO DE LUIZ ALVES • Luiz Alves

SERVIÇOS DE SISTEMA DE ENSINO VOLTADO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (BERÇÁRIO, MATERNAL E ETAPA) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), COM FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E GESTORES DE MODO PRESENCIAL E EAD, FORNECIMENTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO E, AINDA, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE DIGITAL PARA ALUNOS E PROFESSORES

MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA • Laranjal Paulista

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM JORNADA PEDAGOGICA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO - PB NO ANO DE 2026 COM CARGA HORARIA DE CURSO MINISTRADO DE 40 HORAS/AULA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

MUNICIPIO DE SAO BENTO • São Bento

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE “MERENDA ESCOLAR”, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO DE MIRADOR, ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE MIRADOR • Mirador

contratação de empresa para aquisição de veículos “zero quilômetro”, destinados ao uso administrativo e técnico da Secretaria Municipal da Educação de Euclides da Cunha-Bahia

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA • Euclides da Cunha

Contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro de Educação Infantil Creche Tipo 2 - Modelo FNDE na sede do Município de Santo HipólitoMG, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 9792232025FNDECAIXA - Operação nº 1103762-56.

MUNICIPIO DE SANTO HIPOLITO • Santo Hipólito