Editais de Licitação

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SCDispensa

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS AMOSC, PARA ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL,AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS E CORRELATOS - FARMÁCIA BASICA E PSICOTRÓPICOS A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DO ENTE CONSORCIADO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEARA • Seara

R$ 1.305.000

16/01/2026

GOInexigibilidade

Prestação de serviços contínuos e por demanda, que envolvam a promoção, proteção e recuperação da saúde prestada aos usuários do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS, na área de atuação da CONTRATADA e descrito em sua proposta de credenciamento

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE GOIANIA - IMAS • Goiânia

R$ 1.198.488

16/01/2026

ESPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Pedro Canário

R$ 529.249

16/01/2026

Encerra: 12/11/2025

GOInexigibilidade

Prestação de serviços contínuos e por demanda, que envolvam a promoção, proteção e recuperação da saúde prestada aos usuários do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Goiânia – IMAS, na área de atuação da CONTRATADA e descrito em sua proposta de credenciamento

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE GOIANIA - IMAS • Goiânia

R$ 1.058.404

16/01/2026

GOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO AO PAGAMENTO DAS FATURAS CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RELATIVAS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS ? GO, INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO Nº 0061325, FORNECIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE NA ÁREA DE CONCESSÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Caldas Novas

R$ 2.420.000

16/01/2026

SCInexigibilidade

Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Intituto de Patologia Joaçaba, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS • Joaçaba

R$ 600.000

16/01/2026

RJConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I do Bairro São João, conforme proposta nº 02911.9530001/25-006, Novo PAC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA • Sapucaia

R$ 2.389.736

16/01/2026

Encerra: 02/02/2026

PRInexigibilidadeIA 70/10

contratação da empresa PAIVA BERTACCHINI & CIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de INCENTIVOS PARA HISTERECTOMIA TOTAL, INCENTIVOS PARA OOFORECTOMIA, INCENTIVOS PARA COLECISTECTOMIA (VESÍCULA), INCENTIVOS PARA VIDEOCOLECISTECTOMIA, INCENTIVOS PARA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE GRANDE PORTE, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE MÉDIO PORTE, HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA, INCENTIVOS PARA RESSECÇÃO DE TUMORES DE BOCA E LARINGE, INCENTIVOS PARA RESSECÇÃO DE TUMORES DE FACES E COURO CABELUDO, INCENTIVOS PARA EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO, INCENTIVOS PARA FIMOSE (POSTECTOMIA), INCENTIVOS PARA TRAQUEOSTOMIA E INCENTIVOS PARA DEBRIDAMENTO DE ULCERA DE TECIDO DESVITALIZADO, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA • Umuarama

R$ 2.160.000

16/01/2026

PRInexigibilidadeIA 70/10

contratação da empresa LAOJ ATIVIDADES MEDICAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL, CONSULTAS DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, INCENTIVOS PARA CIRURGIA PEDIÁTRICA COMPLEXA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS COMPLEXAS (CIRURGIAS DE REFLUXO, TRATAMENTO PARA DIVERTÍCULO DE ZENKER, ENTERECTOMIAS, ENTEROTOMIAS, ENDOMETRIOSE INTESTINAL, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA COLECISTECTOMIA (VESÍCULA), INCENTIVOS PARA DRENAGEM DE ABSCESSO ANORRETAL, INCENTIVOS PARA ENTERECTOMIA, INCENTIVOS PARA ENTEROTOMIA E/OU ENTERORRAFIA COM SUTURA/ RESSECÇÃO (QUALQUER SEGMENTO), INCENTIVOS PARA EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO, INCENTIVOS PARA FIMOSE (POSTECTOMIA), INCENTIVOS PARA FISSURA ANAL, INCENTIVOS PARA FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL, INCENTIVOS PARA HEMORRÓIDA, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE GRANDE PORTE, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE MÉDIO PORTE, INCENTIVOS PARA LAPAROTOMIA EXPLORADORA, INCENTIVOS PARA RESSECÇÃO DE CISTO TIREOGLOSSO, INCENTIVOS PARA SINEQUIA, INCENTIVOS PARA TRAQUEOSTOMIA E INCENTIVOS PARA VIDEOCOLECISTECTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA • Umuarama

R$ 1.890.000

16/01/2026

PRInexigibilidadeIA 70/10

contratação da empresa FAMILIA HENRIQUES SERVICOS MEDICOS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE PROCTOLOGIA (ADULTO E/OU INFANTIL), INCENTIVOS PARA CIRURGIA GERAL, COLONOSCOPIA, POLIPECTOMIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS COMPLEXAS (CIRURGIAS DE REFLUXO, TRATAMENTO PARA DIVERTÍCULO DE ZENKER, ENTERECTOMIAS, ENTEROTOMIAS, ENDOMETRIOSE INTESTINAL, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA COLOSTOMIA, INCENTIVOS PARA DRENAGEM DE ABSCESSO ANORRETAL, INCENTIVOS PARA DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL, INCENTIVOS PARA ESFINCTERECTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL, INCENTIVOS PARA EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO, INCENTIVOS PARA RECONSTRUÇÃO DE TRÂNSITO INTESTINAL (RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL), INCENTIVOS PARA VIDEOCOLECISTECTOMIA, INCENTIVOS PARA FISSURA ANAL, INCENTIVOS PARA FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL, INCENTIVOS PARA HEMORRÓIDA, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE GRANDE PORTE E INCENTIVOS PARA LAPAROTOMIA EXPLORADORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA • Umuarama

R$ 2.010.420

16/01/2026

MGInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES • Ressaquinha

R$ 4.046.371

16/01/2026

PRCredenciamento

Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de saúde, nos consultórios, clínicas / hospitais particulares ou nos consultórios do CISVIR, bem como atendimento ao programa estadual de apoio aos consórcios de saúde - QUALICIS e nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, que será executado de forma indireta, conforme necessidades, conforme especificações constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital do Credenciamento nº. 001/2025.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIAO • Apucarana

R$ 600.000

16/01/2026

Encerra: 12/01/2027

MGInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES • Ressaquinha

R$ 2.038.947

16/01/2026

SCInexigibilidade

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório Pasteur, oriundos do Credenciamento nº 05/2025/FMS, referente a realização de procedimentos do TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS • Joaçaba

R$ 1.300.000

16/01/2026

MGDispensa

SC8452025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM NÍVEL AMBULATORIAL, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CONTRARREFERÊNCIA SEGUINDO AS DIRETRIZES E REGRAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO, EXCLUSIVAMENTE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. EM CONFORMIDADE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1802025, ENTRE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SEMUSA E O CISURG OESTE PROJETO AGILIZA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA - CIS-URG OESTE • Divinópolis

R$ 3.688.248

16/01/2026

MGInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES • Ressaquinha

R$ 605.090

16/01/2026

MGInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES • Ressaquinha

R$ 1.006.631

16/01/2026

MGInexigibilidade

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES • Ressaquinha

R$ 1.858.520

16/01/2026

GOInexigibilidade

EMPENHO ESTIMADO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACADEMIAS DE SAÚDE E FARMÁCIA BÁSICA DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Goianésia

R$ 885.000

16/01/2026

PEDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES D O HOSPITAL BELARMINO CORREIA

SECRETARIA DE SAUDE • Caruaru

R$ 563.967

16/01/2026

Encerra: 26/01/2026