Editais de Licitação

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RSDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SE SERVIÇO DE COLETA REGULAR E TRANSPORTE, ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL, DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ORIUNDOS DA COLETA, TRANSBORDO E TRIAGEM NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA • Estância Velha

R$ 2.993.767

15/01/2026

MAPregão - Eletrônico

Escolha da proposta mais vantajosa para a futura contratação dos serviços de locação de ônibus, devidamente adaptado e licenciado para o Transporte Escolar de acordo com o código brasileiro de trânsito, para o transporte de alunos da rede municipal de ensino do município de Satubinha/MA, sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SATUBINHA • Satubinha

R$ 900.000

15/01/2026

Encerra: 23/01/2026

GOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VOLTADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E AÇÃO URBANA, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU • Chapadão do Céu

R$ 2.822.775

15/01/2026

Encerra: 27/01/2026

RSDispensa

Contratação de dois caminhões de coleta lateral de contêiners de resíduos sólidos urbanos, com disponibilização de 2 (dois) motoristas por caminhão, em regime de revezamento, totalizando 12 horas diárias de operação por caminhão, sendo 6 (seis) horas diárias de trabalho para cada motorista, incluindo transporte da carga completada até o aterro de Victor Graeff, combustível (diesel consumido durante o trabalho), custos de manutenção dos veículos, insumos, pedágios, impostos e lucros.  Atualmente, os caminhões pertencentes à frota municipal encontram-se avariados e impossibilitados de operar regularmente, comprometendo de forma significativa a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais de coleta de resíduos sólidos. Tal serviço possui caráter essencial e contínuo, sendo indispensável à preservação da saúde pública, da salubridade urbana, do meio ambiente e do bem-estar da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 1.118.480

15/01/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES - ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO QUE SE DESLOCAM INTERMUNICIPALMENTE (SIMÃO PEREIRA X MATIAS BARBOSA / DISTRITO DE COTEGIPE X JUIZ DE FORA / SIMÃO PEREIRA X JUIZ DE FORA/ SIMAO PEREIRA X DISTRITO DE COTEGIPE), COM GESTÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA O ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EMERGENCIAIS, MIGRANTE E TRANSEUNTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA • Simão Pereira

R$ 583.673

15/01/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, COMPREENDENDO O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERIOR DO MUNICÍPIO ATÉ AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS ESCOLARES DESTINADAS A ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESTUDOS, PARTICIPAÇÃO EM JOGOS, EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DEMAIS AÇÕES CORRELATAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA • Ponte Serrada

R$ 1.879.071

15/01/2026

Encerra: 28/01/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE MATINHOS • Matinhos

R$ 4.259.381

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços operacionais de transbordo, transporte rodoviário de carga, fornecimento de contêiner, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos RSU oriundos da coleta domiciliar e comercial, em aterro sanitário do tipo classe II-A, devidamente licenciado por órgão ambiental competente, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS • Soledade de Minas

R$ 524.202

15/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO • Novo Hamburgo

R$ 651.014

15/01/2026

Encerra: 03/02/2026

MGPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS HABILITADOS, VEÍCULOS ADEQUADOS E DEVIDAMENTE REGISTRADOS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, CONFORME ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE BELO VALE • Belo Vale

R$ 3.625.493

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE MAMONAS • Mamonas

R$ 1.494.517

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

PRPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES RECICLAVEIS NÃO PERIGOSOS

MUNICIPIO DE RIO AZUL • Rio Azul

R$ 653.000

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

RSPregão - Eletrônico

TRANSPORTE ESCOLAR

MUNICIPIO DE SAO MARCOS • São Marcos

R$ 817.080

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

RSPregão - Eletrônico

TRANSPORTE ESCOLAR

MUNICIPIO DE SAO MARCOS • São Marcos

R$ 817.080

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

SEDispensa

Contratação de serviços postais e telemáticos, incluindo coleta, transporte e entrega de correspondências, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para garantir a continuidade dos serviços postais essenciais às atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA • Aracaju

R$ 2.500.000

15/01/2026

RSPregão - Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO • Novo Hamburgo

R$ 651.014

15/01/2026

Encerra: 03/02/2026

SPInexigibilidade

Aquisição de vale transporte intermunicipal

MUNICIPIO DE PIRACICABA • Piracicaba

R$ 1.318.696

15/01/2026

SCPregão - Eletrônico

O objeto do certame refere-se a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, disponibilizando gratuitamente a todos os alunos do ensino infantil, fundamental e médio da rede municipal e estadual, que residem distante de suas unidades escolares para o decorrer do ano letivo de 2026, conforme o calendário escolar estabelecido por lei. O transporte escolar será executado em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais na zona rural e urbana com destino as escolas na circunscrição do município de Serra Alta/SC. A ausência deste serviço compromete a frequência e a pontualidade, podendo ocasionar evasão escolar e prejudicar o desempenho acadêmico. Diante do exposto, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação do serviço de transporte escolar, para assegurar o deslocamento seguro, regular e adequado, garantindo a inclusão educacional e a igualdade de oportunidades a todos os estudantes da rede municipal.

MUNICIPIO DE SERRA ALTA • Serra Alta

R$ 874.167

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA

MUNICIPIO DE ACAJUTIBA • Acajutiba

R$ 2.371.116

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular 24 horas, via tecnologia GSM/GPRS/GPS, com disponibilização de equipamentos instalados em regime de comodato, visando atender à frota do transporte escolar vinculada ao Fundo Municipal de Educação de Itaberaba – BA, conforme especificações do edital, mediante sistema de registro de preços.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Itaberaba

R$ 844.473

15/01/2026

Encerra: 27/01/2026