Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PERSONALIZADOS PARA O ACERVO BIBLIOTECÁRIO DAS ESCOLAS, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE LOCAL, CONTEMPLANDO OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. INCLUI AINDA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE PROFESSORES, COM METODOLOGIA EXCLUSIVA E COM DURAÇÃO DE 04 (QUATRO) MESES, VOLTADA PARA O USO PEDAGÓGICO DO MATERIAL E ESTRATÉGIAS DE MELHORIA NOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM E LEITURA, A PRODUÇÃO E ENTREGA DA COLETÂNEA PEQUENO AUTOR EDUCA+ REALIZADA POR ALUNOS DO 4º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DA EMPRESA INSTITUTO +EDUCA LTDA, CNPJ Nº 41.345.942/0001-99.

MUNICIPIO DE ITUBERA • Ituberá

R$ 934.642

24/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste Município.

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA • Ibotirama

R$ 4.400.194

24/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Construção de Creche - TIPO 2 no Município de Antonina PR, Instrumento 979293, Proposta 036817/2025, Programa Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil, a ser executado no regime de empreitada integral por preço global, nos termos da planilha orçamentária, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE ANTONINA • Antonina

R$ 3.735.610

24/03/2026

Encerra: 06/05/2026

SPPregão - Eletrônico

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO VAN E ÔNIBUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - CONTRATO.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA • Itapetininga

R$ 2.698.015

24/03/2026

Encerra: 09/04/2026

SPPregão - Eletrônico

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULO TIPO VAN E ÔNIBUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - CONTRATO.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA • Itapetininga

R$ 2.699.003

24/03/2026

Encerra: 09/04/2026

RNDispensa

Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO- ESPECIALIZAÇÃO sob o título: “ESPECIALIZAÇÃO EM ALFABETIZAÇÃO + NEUROCIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 667.500

24/03/2026

SEPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE.

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA • Itaporanga d'Ajuda

R$ 841.450

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NA RUA WILLY BOSSE (ANEXO AO NOVO POSTO DE SAÚDE), LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO • Presidente Getúlio

R$ 3.996.916

24/03/2026

Encerra: 10/04/2026

CEPregão - Eletrônico

Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à compõem a merenda escolar, da Rede de Ensino Público Fundamental, Creches e Tempo Integral, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE • Várzea Alegre

R$ 4.193.232

24/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos, playgrounds infantil e pet, grama sintética e manta amortecedora para atender às infraestruturas de lazer, educação e convivência social do Município de Não-Me-Toque/RS.

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE • Não-Me-Toque

R$ 1.183.515

24/03/2026

Encerra: 24/03/2026

SPPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Secretaria de Educação, voltadas à manutenção de infraestrutura urbana, conservação de vias, execução de serviços de drenagem, reformas de prédios públicos e escolares, entre outros serviços essenciais.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA • Caraguatatuba

R$ 3.155.277

24/03/2026

Encerra: 07/04/2026

RNDispensa

Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – Funcern para apoiar as ações de ensino relacionadas com o acesso discente em dois processos seletivos dentre os descritos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 1.592.013

24/03/2026

PBConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para conclusão de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiários, localizadas no Centro (Rua Antônia Macena Duarte) e no Sítio Fazenda Nova, no Município de Joca Claudino/PB, conforme Termo de Convênio nº 005/2026, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO • Joca Claudino

R$ 1.025.176

24/03/2026

Encerra: 10/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA AS NOVAS SALAS DO DIE/ENGENHARIA E SALÃO DE EVENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 884.450

24/03/2026

Encerra: 13/04/2026

PAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO De OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, ESCOLA JOSÉ MARIA GOMES DE ALMEIDA NO ASSENTAMENTO MARIA BONITA – KM 19 E ESCOLA GERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA NA VILA SANTA ANA - JARAQUARA ZONA RURAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA

MUNICIPIO DE IRITUIA • Irituia

R$ 2.593.361

24/03/2026

Encerra: 08/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Visa-se o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Santa Fé do Sul/SP, a serem utilizados em atividades administrativas, institucionais, educativas, informativas e promocionais, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de forma parcelada, conforme a demanda, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL • Santa Fé do Sul

R$ 1.369.545

24/03/2026

Encerra: 07/04/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DO MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS TO • Brasilândia do Tocantins

R$ 614.756

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de confecção, ambientação e decoração de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

R$ 633.050

24/03/2026

Encerra: 07/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de material Hidráulico para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde; Obras, Educação; Assistência Social e Serviços Urbanos.

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA • Leopoldina

R$ 596.859

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PIPregão - Eletrônico

contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Diário de Classe Eletrônico, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina-PI, conforme TR.

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

R$ 507.600

23/03/2026

Encerra: 06/04/2026