Editais de Licitação

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BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO – BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974434/2024/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO • Ribeira do Amparo

R$ 3.407.524

02/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BACredenciamento

contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon/BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

R$ 699.192

02/02/2026

Encerra: 30/01/2025

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para contratação de empresas especializadas em trios elétricos de grande, médio e pequeno porte, para atender às demandas do Município, relativas aos festivais do Município de Juazeiro.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 3.157.984

02/02/2026

Encerra: 23/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar complementar com condutor/motorista, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, na zona urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no Município de Ribeira do Amparo/BA.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO • Ribeira do Amparo

R$ 1.139.590

02/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preço para aquisição de medicamentos de saúde mental básicos, para atender às necessidades da rede pública de saúde do município de Itambé-BA.

MUNICIPIO DE ITAMBE • Itambé

R$ 547.332

02/02/2026

Encerra: 19/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar complementar com condutor/motorista, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, na zona urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no Município de Ribeira do Amparo/BA

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO • Ribeira do Amparo

R$ 1.139.590

02/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS – PADRÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE APORÁ – BA, conforme TERMO DE COMPROMISSO 987302/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE APORA • Aporá

R$ 2.729.945

02/02/2026

Encerra: 20/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de pães, bolos e salgados, com o objetivo de atender às demandas dos programas e ações sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome do Município de Juazeiro/BA.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 2.850.780

02/02/2026

Encerra: 20/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de obra de Revitalização da praça do Sonrisal, na localidade de Nova Divinéia, no município de Vera Cruz.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ • Vera Cruz

R$ 863.782

02/02/2026

Encerra: 19/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS sub 50 , no município de Mutuípe/Ba, através do Termo de Compromisso com o MCIDADES Nº 986982/2025, Operação Caixa nº 1105064 -68

MUNICIPIO DE MUTUIPE • Mutuípe

R$ 2.732.933

02/02/2026

Encerra: 23/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO 974343/2024/PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS. NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS • Heliópolis

R$ 3.168.750

02/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES, ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM REJUNTAMENTO, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, PASSEIOS (CALÇADAS), RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PISO PODOTÁTIL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914898/2021/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE QUIJINGUE • Quijingue

R$ 723.352

02/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de gases medicinais (ar e oxigênio), com empréstimo de cilindros em regime de comodato, para atender a demanda do Hospital Dr. Ulysses Celestino da Silva, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias – UPA e SAMU, deste município.

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA • Livramento de Nossa Senhora

R$ 1.092.574

02/02/2026

Encerra: 29/12/2025

BAChamada pública

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BA PARA O ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

R$ 602.358

02/02/2026

Encerra: 24/02/2026

BACredenciamento

Credenciamento para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (sistema selfservice, quentinhas, café da manhã, salgados, lanches), para eventos e cerimônias destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro/BA

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 2.192.300

02/02/2026

Encerra: 20/02/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS SOB DEMANDA E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE, ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE NOVA SOURE • Nova Soure

R$ 646.584

02/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no município de Anguera – BA.

MUNICIPIO DE ANGUERA • Anguera

R$ 2.730.000

02/02/2026

Encerra: 08/05/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis frios e congelados para atendimento das necessidades das Secretarias deste Município

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE • São Félix do Coribe

R$ 1.657.253

02/02/2026

Encerra: 19/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FAROFA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NOVO PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SAÚDE LOCAL.

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO • Pilão Arcado

R$ 2.027.959

02/02/2026

Encerra: 26/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE CASTRO ALVES-BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 049/2025 DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SESAB

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

R$ 545.673

02/02/2026

Encerra: 18/02/2026