Editais de Licitação

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SPDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES; MATERIAIS E RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO (JOGOS, OBRAS LITERÁRIAS, ENTRE OUTROS); BEM COMO MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SAEB.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL • Vargem Grande do Sul

R$ 2.046.961

29/01/2026

Encerra: 21/01/2026

MTPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA IMPRESSÃO DE BANNERS, PANFLETOS, CARIMBOS E IMPRESSOS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ,ADMINISTRAÇÃO ,ASISTENTE SOCIAL ,CULTURA ,SAÚDE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA • Guiratinga

R$ 815.098

29/01/2026

Encerra: 12/01/2026

SPDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza e higienização (interna e externa) das unidades vinculadas ao Departamento Municipal de Educação, incluindo fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, pelo período de 3 (três) meses.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA • São João da Boa Vista

R$ 2.398.563

29/01/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a gestão operacional e pedagógica do ProBEM, compreendendo a operacionalização das frentes de trabalho e a coordenação das atividades de qualificação profissional, inserção social e formação cidadã, com controle de frequência e apresentação de cálculos da bolsa-auxílio de até 408 beneficiários, distribuídos em 94 unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) lotada na Prefeitura Municipal de São Vicente, conforme exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência

MUNICIPIO DE SAO VICENTE • São Vicente

R$ 3.495.833

29/01/2026

Encerra: 12/02/2026

MTInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ITIQUIRA • Itiquira

R$ 1.793.750

29/01/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para construção da Creche de Educação Infantil Esther Beghi Pinafo

MUNICIPIO DE SANTA MARIANA • Santa Mariana

R$ 3.674.728

29/01/2026

Encerra: 05/02/2026

PEPregão - Eletrônico

Aquisição de veículos (Motocicletas, Van, Caminhão frigorífico e Caminhão leve) destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DOS PALMARES • Palmares

R$ 1.040.863

29/01/2026

Encerra: 13/02/2026

ALPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para os alunos matriculados regularmente na Rede Municipal de Educação do Município de Satuba/AL

MUNICIPIO DE SATUBA • Satuba

R$ 3.144.780

29/01/2026

Encerra: 11/02/2026

PEPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE FLORESTA-PE

MUNICIPIO DE FLORESTA • Floresta

R$ 574.007

29/01/2026

Encerra: 03/10/2025

MGPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA • Santa Margarida

R$ 1.060.193

29/01/2026

Encerra: 23/02/2026

PEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO O SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE FÉRRER - PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER • São Vicente Férrer

R$ 1.117.551

29/01/2026

Encerra: 12/02/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSOS E PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E PADRONIZADA AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CULTURAIS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PELIMINAR, PARTES INTEGRANTES DO EDITAL

MUNICIPIO DE CAXAMBU • Caxambu

R$ 985.697

29/01/2026

Encerra: 27/01/2026

RJConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para conclusão da Obra de Construção do Espaço Educativo Municipal – Proinfância, situado a Rua 7 – Parque Andréa – Rio Bonito – RJ – 3ª Etapa, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC n.º 15180 vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio PAC2 3626/2012, firmado entre o Município de Rio Bonito e o Ministério da Educação – FNDE e de recursos da contrapartida do município.

MUNICIPIO DE RIO BONITO • Rio Bonito

R$ 999.641

29/01/2026

Encerra: 10/03/2026

PECredenciamento

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI • Afogados da Ingazeira

R$ 2.369.923

29/01/2026

Encerra: 30/01/2026

SPPregão - Eletrônico

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de máquinas de lavar roupa – lava e seca, a serem utilizadas nas unidades municipais de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC e unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM e Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

MUNICIPIO DE SANTOS • Santos

R$ 872.706

29/01/2026

Encerra: 11/02/2026

MGInexigibilidade

Contratação de solução educacional integrada, contemplando fornecimento de livros didáticos, ambiente virtual de aprendizagem, sistema de avaliação, consultoria pedagógica e assessoria técnica para atendimento às unidades da Rede Municipal de Educação de Igarapé.

MUNICIPIO DE IGARAPE • Igarapé

R$ 1.758.888

29/01/2026

ALPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos matriculados regularmente na Rede Municipal de Educação do Município de Colônia Leopoldina/AL

MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA • Colônia Leopoldina

R$ 2.646.635

29/01/2026

Encerra: 09/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a ampliação e reforma das Unidades de Educação Básicas Darcy Vargas e Justino F. de Sá no Pov. Várzea, Zona Rural do Município de Sucupira do Norte/MA.

MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE • Sucupira do Norte

R$ 1.520.252

29/01/2026

Encerra: 12/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a gestão operacional e pedagógica do ProBEM, compreendendo a operacionalização das frentes de trabalho e a coordenação das atividades de qualificação profissional, inserção social e formação cidadã, com controle de frequência e apresentação de cálculos da bolsa-auxílio de até 408 beneficiários, distribuídos em 94 unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) lotada na Prefeitura Municipal de São Vicente.(SEDUC) SC Nº 168/2026 SEI Nº 1922/2026-12

MUNICIPIO DE SAO VICENTE • São Vicente

R$ 3.495.833

29/01/2026

Encerra: 12/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender ao que prevê a Lei Municipal nº 2.044 de 15 de março de 2018, instituída para adotar o Programa Escolar de Manutenção do Aluno na Escola - Permaneça, com o intuito de combater a evasão escolar dos estudantes da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI) matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE • Jequié

R$ 714.840

29/01/2026

Encerra: 13/02/2026