Editais de Licitação

contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Secretaria do Estado de Educação - SEE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE PAVUSSU • Pavussu

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, contribuindo para a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

[LICITANET] - contratação de serviços de confecção de material gráfico com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura municipal de Wanderlândia, Secretarias vinculadas e Fundos (Educação, Saúde, Assistência Social e demais Órgãos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE WANDERLANDIA • Wanderlândia

[LICITANET] - Aquisição de Solução Educacional Didático-Pedagógica estruturada, destinada aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino do Município de São Francisco do Guaporé – RO

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE • São Francisco do Guaporé

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços da obra de construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo 1 no município de Camalaú-PB, com recursos da transferência voluntária do Convênio n.º. 965507/2024, operação 1097165-10, celebrado entre a União e o Município, pode meio do Ministério da Educação.

MUNICIPIO DE CAMALAU • Camalaú

Contratação da Fundação Cultural Nipônica Brasileira para a execução de atividades culturais, sociais, esportivas e educativas integrantes do Projeto “Sana”, no âmbito das ações itinerantes do Programa “Nossa Casa é de Todos”, instituído pela Câmara Municipal de Fortaleza.

MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL • Fortaleza

3º ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MUNICIPIO DE NAVIRAI • Naviraí

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE • São João do Jaguaribe

Chamamento Público, nos termos das Leis nº 11.947/2009, nº 14.660/2023, nº 15.226/2025 e nº 15.178/2025, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução 21/2021 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, utilizando a Lei nº 14.133/2021 de forma subsidiária e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, os preceitos de direito público, no que couber e processado em conformidade com as disposições deste EDITAL e seus anexos, visando a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o exercício de 2026 a cargo da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE SALTO • Salto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO COM FOCO NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O ENFRENTAMENTO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E SEUS AGRAVOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE - CONVÊNIO FUNASA Nº CV 2094/17

MUNICIPIO DE FLORESTA • Floresta

Credenciamento de profissionais para exercer a função de AUXILIAR EDUCACIONAL, na rede municipal ensino da Secretaria Municipal de Educação de Visconde do Rio Branco.

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO • Visconde do Rio Branco

Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de modo a garantir a plena adequação das unidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro-BA (SEDUC) às exigências legais aplicáveis.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios de forma parcelada servirá para suprir as necessidades das secretarias municipais de: Educação, Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente; Cultura e Turismo; Desenvolvimento Social; Administração e Finanças e Departamento de Esportes. Exercíco de 2026

MUNICIPIO DE DONA INES • Dona Inês

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - BA, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

MUNICIPIO DE PLANALTINO • Planaltino

Contratação de Empresa Especializada para aquisições de hortifrutigranjeiros para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES • Baixo Guandu

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha e descartáveis, tendo em vista atender as necessidades das unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

Registro de Preços, visando à contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, gelo e vasilhames, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro-BA.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

Contratação de empresa para a confecção, fornecimento e customização de vestuário-fardamento padronizado (uniformes), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO • São Raimundo Nonato

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais pedagógicos, jogos educativos, brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos e psicomotores, recursos didáticos para apoio ao ensino-aprendizagem, instrumentos e kits educativos, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino e demais demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO • São Raimundo Nonato