Editais de Licitação

Contratação da prestação de serviços de rede e de comunicação corporativa.

FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA • Belo Horizonte

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, SENDO PARA O CONSUMO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE IMBITUVA • Imbituva

REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA USO DAS SECRETARIAS DA AGRICULTURA, CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC, PARA O ANO DE 2026

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE • Mirim Doce

REMANESCENTE DE UMA ESCOLA COM ID (11808) 701768 - ESC. EDUC. INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO – WENCESLAU GUIMARÃES/BA, EM REPACTUAÇÃO COM FNDE, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES • Wenceslau Guimarães

Registro de preços, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para uso das Secretarias da Agricultura, Cultura, Administração, Saúde, Assistência Social, Educação e Delegacia de Polícia Civil, do município de Mirim Doce/SC, para o ano de 2026

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE • Mirim Doce

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fisioterapia e Fonoaudiologia no Centro Integrado da Criança Autista (CICA), como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE CATANDUVA • Catanduva

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRÓ EDUCAÇÃO - PROEB

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO • Umbuzeiro

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KITS PARA PROFESSORES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ARACOIABA • Aracoiaba

O presente Termo de Referência tem por objeto serviços de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, por meio de autarquia devidamente autorizada, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Ensino e demais departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município, durante o exercício de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES • Baixo Guandu

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E SUAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

Aquisição de material paradidático complementar ao currículo da Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis, destinado ao desenvolvimento e à aprendizagem de conteúdos relacionados à Educação Financeira, a ser utilizado por estudantes e docentes, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DURANTE O EXERCÍCIO LETIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE TRACUATEUA • Tracuateua

REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO MUNICIPAL DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

MUNICIPIO DE ITAJOBI • Itajobi

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AUTORAL DA COLEÇÃO ALFABETIZAÇÃO EM FOCO (EDITORA FTD), DESTINADO AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACOMPANHADO, SEM ÔNUS ADICIONAL, DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS, RECURSOS DIGITAIS, AÇÕES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, CONSULTORIA PEDAGÓGICA E SUPORTE TÉCNICO, COMO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS VINCULADAS AO FORNECIMENTO DO MATERIAL EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICAS ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Valparaíso de Goiás

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica, treinamento e capacitação para execução do projeto de formação continuada dos profissionais do magistério da rede de educação pública municipal

MUNICIPIO DE PENALVA • Penalva

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS HEXAGONAL, CADEIRAS ESCOLARES COM PRANCHETA, MESAS COM CADEIRAS PLÁSTICAS, E DEMAIS ITENS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES - BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

Contratação de empresa para fornecimento de coleções didáticas estruturadas voltadas à melhoria dos índices de proficiência no ensino fundamental anos iniciais (1º, 2º, 4º e 5º) e finais (8º e 9º) e ao desenvolvimento integral das crianças da educação infantil para os grupos G2, G3, G4 e G5 desta rede municipal, atendendo a alunos e professores e contemplando livros impressos, materiais digitais, plataformas de resultados e assessoria pedagógica presencial e remota. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório, por meio de inexigibilidade de licitação, contratando distribuidor/fornecedor exclusivo, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Cruz das Almas.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica do município de Ibiquera/BA.

MUNICIPIO DE IBIQUERA • Ibiquera

Contratação direta através de inexigibilidade de empresa para aquisição de material didático (Lote 01 - Semear Juntos – Ensino Religioso – Anos iniciais e Caminhar Juntos – Ensino Religioso - Anos Finais; Lote 02 – Influência dos povos indígenas e africanos e História Afro-Brasileira e Indígena; e lote 03 - Projeto Sentir e Pensar – Educação sócio emocional – Anos Iniciais e finais) da Rede Municipal de Ensino de Cruz das Almas/BA.

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS • Cruz das Almas