Editais de Licitação

Prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas de gordura e caixas d’água/reservatórios para atender a demanda das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RME/BH), incluindo seus anexos e o CEPAVV, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

Aquisição de chocolates para distribuição aos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação de Apucarana-PR, em razão da celebração da Páscoa

AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE APUCARANA - A • Apucarana

Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de mantimentos alimentícios, com fornecimento e entrega diária, voltado para o atendimento de merenda escolar, em cumprimento às exigências das turmas do ensino normal e integral, coordenadas pelo Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Piauí-PI.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI • Ribeira do Piauí

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA COMO OFICINEIROS, INSTRUTORES E PROFESSORES, PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, PROFISSIONAIS E SOCIOASSISTENCIAIS, NAS ÁREAS DE MÚSICA, DANÇA, VIOLÃO, ARTESANATO, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, CAPOEIRA, JIU-JITSU, KARATÊ, TEATRO, PERCUSSÃO, FUTEBOL, INFORMÁTICA, PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, MANICURE, CABELEIREIRO, CUIDADOR DE IDOSOS E RECREAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA.

MUNICIPIO DE UTINGA • Utinga

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE KIT ESCOLAR, CONFORME TABELA, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURAÇÁ.

MUNICIPIO DE CURACA • Curaçá

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA • Santa Vitória

Contratação da prestação de serviços de rede e de comunicação corporativa.

FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA • Belo Horizonte

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, SENDO PARA O CONSUMO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE IMBITUVA • Imbituva

REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA USO DAS SECRETARIAS DA AGRICULTURA, CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE/SC, PARA O ANO DE 2026

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE • Mirim Doce

REMANESCENTE DE UMA ESCOLA COM ID (11808) 701768 - ESC. EDUC. INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO – WENCESLAU GUIMARÃES/BA, EM REPACTUAÇÃO COM FNDE, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES • Wenceslau Guimarães

Registro de preços, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para uso das Secretarias da Agricultura, Cultura, Administração, Saúde, Assistência Social, Educação e Delegacia de Polícia Civil, do município de Mirim Doce/SC, para o ano de 2026

MUNICIPIO DE MIRIM DOCE • Mirim Doce

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01/2026 - Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fisioterapia e Fonoaudiologia no Centro Integrado da Criança Autista (CICA), como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE CATANDUVA • Catanduva

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRÓ EDUCAÇÃO - PROEB

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO • Umbuzeiro

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KITS PARA PROFESSORES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE ARACOIABA • Aracoiaba

O presente Termo de Referência tem por objeto serviços de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, por meio de autarquia devidamente autorizada, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Ensino e demais departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município, durante o exercício de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES • Baixo Guandu

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA E SUAS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital, prevalecerão as últimas.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

Aquisição de material paradidático complementar ao currículo da Rede Pública Municipal de Ensino de Angra dos Reis, destinado ao desenvolvimento e à aprendizagem de conteúdos relacionados à Educação Financeira, a ser utilizado por estudantes e docentes, no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação – SEJIN.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, ABRANGENDO AS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DURANTE O EXERCÍCIO LETIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE TRACUATEUA • Tracuateua

REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO MUNICIPAL DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

MUNICIPIO DE ITAJOBI • Itajobi