Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em restituição por estereofotogrametria para composição de cadastro multifinalitário, com foco na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), atualização do cadastro imobiliário municipal para fins de IPTU e ITBI, na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e na implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) em plataforma web para uso no setor de Tributos, bem como para regularização fundiária por meio de levantamento aéreo e terrestre no Município de Barra do Choça/BA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA • Barra do Choça

R$ 962.703

05/02/2026

Encerra: 25/02/2026

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA – BAHIA.

MUNICIPIO DE CACHOEIRA • Cachoeira

R$ 2.058.438

05/02/2026

Encerra: 24/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 676.960

05/02/2026

Encerra: 26/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em restituição por estereofotogrametria para composição de cadastro multifinalitário, com foco na implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), atualização do cadastro imobiliário municipal para fins de IPTU e ITBI, na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e na implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG) em plataforma web para uso no setor de Tributos, bem como para regularização fundiária por meio de levantamento aéreo e terrestre no Município de Barra do Choça/BA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA • Barra do Choça

R$ 962.703

05/02/2026

Encerra: 25/02/2026

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, incluindo empresas e cooperativas interessadas em fornecer gêneros alimentícios in natura, processados, hortifrutigranjeiros, café torrado/moído, polpa de frutas e demais itens necessários ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Barra do Choça – BA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA • Barra do Choça

R$ 821.031

05/02/2026

Encerra: 30/12/2026

BAPregão - Eletrônico

cooperação técnica e financeira, visando executar obra PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, BLOCO SEXTAVADO DAS RUAS: RUA BELA VISTA, 3ª TRAVESSA DA BR 101, RUA NOVA, RUA SÃO JORGE E RUA ROMULO GALVÃO , EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA convenio Nrº 0049/2026 CONTRATANTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER / CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MATA ATLANTICA - CIMA. Município: Camacan-BA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MATA ATLANTICA - CIMA • Camacan

R$ 986.017

05/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BAHIA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987049/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES • Amélia Rodrigues

R$ 2.785.053

05/02/2026

Encerra: 17/03/2026

BAPregão - Eletrônico

contratação de empresa para aquisição de veículos “zero quilômetro”, destinados ao uso administrativo e técnico da Secretaria Municipal da Educação de Euclides da Cunha-Bahia

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA • Euclides da Cunha

R$ 763.135

05/02/2026

Encerra: 04/12/2025

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de construção, visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, na execução dos serviços de engenharia de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, na zona rural e sede do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contratos de Repasse nº 969723/2024 e nº 969669/2024, respectivamente, firmados com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO • Catu

R$ 805.006

05/02/2026

Encerra: 23/02/2026

BADispensa

objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para Aquisição de veículos ZERO KM, diversos, devidamente emplacados, a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Riachão das Neves-BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, via DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo motivo de FRACASSAR OS PREGÕES ELETRÕNICOS DEVIDAMENTE PUBLICADOS, em atenção ao Artigo 75, inciso III da Lei 14.133/2021, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência e quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

R$ 3.264.221

05/02/2026

BACredenciamento

Credenciamento pessoas jurídicas e físicas, através de restaurantes, cantinas e pizzarias, estabelecidos no município de Carinhanha, sede e zona rural, que deverão prestar o fornecimento de alimentação.

MUNICIPIO DE CARINHANHA • Carinhanha

R$ 1.635.545

05/02/2026

Encerra: 31/12/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

R$ 1.945.871

05/02/2026

Encerra: 26/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 2.165.960

05/02/2026

Encerra: 26/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM UMA VILA GASTRONÔMICA LOCALIZADA NO DISTRITO DO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ BAHIA.

MUNICIPIO DE SANTALUZ • Santaluz

R$ 1.251.280

05/02/2026

Encerra: 20/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BAHIA (DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE), CONFORME Nº DA PROPOSTA: 008844/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 975231/2025.

MUNICIPIO DE ITABERABA • Itaberaba

R$ 1.438.526

05/02/2026

Encerra: 26/02/2026

BAInexigibilidade

Recuperacao de Creditos de Energia Eletrica

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Valença

R$ 1.139.272

05/02/2026

BACredenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME ART. 14 DA LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE 06/2020 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL 14.133/2021.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 862.521

05/02/2026

Encerra: 05/03/2026

BAPregão - Eletrônico

Seleção das melhoras propostas para registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro do Chapéu/BA

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU • Morro do Chapéu

R$ 642.114

05/02/2026

Encerra: 23/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – sub 50 na sede do município de Caturama - Bahia, resultante do PROGRAMA: 5600020250030, conforme Termo de Compromisso nº 987294/2025, Operação nº 1105013-92, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CATURAMA • Caturama

R$ 2.800.000

05/02/2026

Encerra: 25/02/2026

BACredenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela AGRUTURA FAMILIAR através dos Grupos Formais da Agricultura Familiar e/ou de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares OU Agricultor Individual (detentor de DAP/CAF-PF) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Teofilândia-BA

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA • Teofilândia

R$ 941.606

05/02/2026

Encerra: 26/02/2026