Editais de Licitação

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SPCredenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO 004 2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA GESTÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE ATENÇÃO COMPLEMENTAR À SAÚDE, DIRECIONADAS ESPECIFICAMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTIM/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE POTIM • Potim

R$ 4.533.382

06/05/2026

Encerra: 08/06/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, COMPREENDENDO CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS E A SEDE ADMINISTRATIVA, DURANTE O PERÍODO DE 2026/2027, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 739.000

06/05/2026

CEConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, compreendendo a ampliação da Escola João Baia Sobrinho, localizada no Km 27, bem como a reforma e ampliação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Paulo Vitoriano de Oliveira, situada na localidade de Bonito, no Município de Senador Pompeu

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU • Senador Pompeu

R$ 1.045.218

06/05/2026

Encerra: 21/05/2026

CEPregão - Presencial

Aquisição de 04(quatro) veículos automotores, tipo utilitário, destinados as atividades pedagógicas da Secretaria de Educação, para o transporte de professores formadores às unidades de Ensino da Rede Pública Municipal.

MUNICIPIO DE AQUIRAZ • Aquiraz

R$ 584.000

06/05/2026

Encerra: 30/04/2026

ROInexigibilidade

“Aquisição dos SIM SISTEMA DE ENSINO: EDUCAÇÃO INFANTIL – 1 a 2 ANOS, 2 ANOS e 3 ANOS (CRECHE), 4 ANOS (PRÉ I) e 5 ANOS (PRÉ II) e ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, e ainda atender ao Plano de trabalho do Programa EI Manutenção Novas Turmas, da rede pública de educação do município de Alto Paraíso/RO.”

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO • Alto Paraíso

R$ 998.232

06/05/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero quilômetro (hatch, minivan e vans), incluindo unidade adaptada para transporte de pessoas com deficiência (PCD), visando atender às necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Obras, Educação, Esporte e Cultura do Município de Virginópolis

MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS • Virginópolis

R$ 3.806.307

06/05/2026

Encerra: 19/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para possível aquisição de material de expediente a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de educação no município de São Fernando/RN.

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO • São Fernando

R$ 906.974

06/05/2026

Encerra: 19/05/2026

PAPregão - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA OS ALUNOS DAS TURMAS DO 1º, 2º E 3 ANOS INICIAIS E 6 ANO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS COMPONENTES DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, SOLICITADO PELO SETOR DE PEDAGOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ULIANÓPOLIS - PA.

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS • Ulianópolis

R$ 501.366

06/05/2026

Encerra: 13/04/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES PARA O EXERCICIO DE 2026

MUNICIPIO DE RODELAS • Rodelas

R$ 567.651

06/05/2026

Encerra: 19/05/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de prestação de serviços especializados no combate a pragas, englobando Dedetização, Descupinização e Desratização a serem executados nas unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, nas dependências das Secretarias Municipais e demais edificações que estão atualmente sob a responsabilidade do Executivo Municipal, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA • Santa Bárbara

R$ 3.275.955

06/05/2026

Encerra: 22/05/2026

AMCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, via chamamento público, para fornecimento contínuo de combustível tipo Óleo Diesel Marítimo ODM (DMA), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Coari- AM.

MUNICIPIO DE COARI • Coari

R$ 4.821.541

06/05/2026

Encerra: 18/03/2027

PEInexigibilidade

Contratação de empresa através da adesão aos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, referente ao PROCESSO N° 16881/2025-COMPRAS.GOV-SEED, PREGÃO ELETRÔNICO N° PE0214/2025, que tem como órgão gerenciador o SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DE SERGIPE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA SEREM UTILIZADOS NA CRECHES E ESCOLAS DO ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Bom Jardim

R$ 2.080.513

06/05/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

MUNICIPIO DE NOVA ARACA • Nova Araçá

R$ 1.426.344

06/05/2026

Encerra: 20/05/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATÉRIAS DE ARMARINHO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO- BA

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO • Ribeira do Amparo

R$ 854.447

06/05/2026

Encerra: 19/05/2026

CEPregão - Presencial

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (UTILITÁRIOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.

MUNICIPIO DE ARACATI • Aracati

R$ 1.015.200

06/05/2026

Encerra: 22/04/2026

MAInexigibilidade

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliário escolar, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Capinzal do Norte/MA.

MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE • Capinzal do Norte

R$ 2.519.702

06/05/2026

CEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE TRÊS QUADRAS ESPORTIVAS, CONTEMPLANDO A QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ASSIS ZONA RURAL DE CRATEÚS, QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS ZONA RURAL DE CRATEÚS, QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO DOS AZEVEDOS ZONA RURAL DE CRATEÚS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE

MUNICIPIO DE CRATEUS • Crateús

R$ 1.520.660

06/05/2026

Encerra: 21/05/2026

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO para Aquisição, de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios pertencentes a agricultura familiar para composição do cardápio da merenda da rede de ensino, para o ano letivo de 2026 em consonância com a Secretaria Municipal de Educação de PRADO - BA.

MUNICIPIO DE PRADO • Prado

R$ 1.091.079

06/05/2026

Encerra: 27/04/2027

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Assistência Social e Saúde do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE • São João da Ponte

R$ 949.638

06/05/2026

Encerra: 21/05/2026

PEConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Educação, em edificação térrea, com área construída aproximada de 375,80 m2, incluindo todos os serviços civis, instalações prediais, urbanização imediata, acessibilidade e sistemas de prevenção e combate a incêndio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MUNICIPIO DE FERREIROS • Ferreiros

R$ 1.119.575

06/05/2026

Encerra: 20/05/2026