Editais de Licitação

Contratação por meio de chamada pública, para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários destinados ao preparo e distribuição da merenda escolar, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto de Caraúbas/RN.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE PAPAGAIOS • Papagaios

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)    

MUNICIPIO DE CONTAGEM • Contagem

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO COM MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E MATERIAL COMPLEMENTAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE ITAJOBI • Itajobi

AQUISIÇÕES DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

SECRETARIA DE EDUCACAO • Amontada

Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Simonésia/MG.

MUNICIPIO DE SIMONESIA • Simonésia

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobiliário Escolar e Administrativo, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Casinhas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 17/2025 firmado entre o Município e o estado de Pernambuco

MUNICIPIO DE CASINHAS • Casinhas

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA

SECRETARIA DE EDUCACAO • Amontada

Referente a contratação e credenciamento de artistas, empresas e entidades regionais para compra de espetáculos e intervenções artísticas para fomentar as atividades culturais, aliadas à educação, ao meio ambiente, o turismo, o esporte, o lazer no município em 2026. - Edital de Compra de Espetáculos 2026

MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS • Balneário Piçarras

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE (PROJETO PROINFÂNCIA – TIPO C), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 8668 – 656676 FNDE

MUNICIPIO DE BREJO GRANDE • Brejo Grande

Registro de Preço para aquisição de Kits de Educação Financeira, Educação Fiscal e Kits Educação Inclusiva para os Alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Ubajara-Ce.

MUNICIPIO DE UBAJARA • Ubajara

CREDENCIAMENTO para FORMAÇÃO DE CADASTRO DE ARTISTAS, FAZEDORES DE CULTURA E TÉCNICOS CULTURAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), de forma PARCELADA – POR DEMANDA).

MUNICIPIO DE PILAR • Pilar

[Portal de Compras Públicas] - Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no município de Senador La Rocque/MA - FNDE - Creche Tipo 2.

MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE • Senador La Rocque

Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 6 SEI no: 1260.01.0003471/2026-49 INSTITUTO EDUCAR - EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - 07.928.622/0001-23

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Carangola

Registro de Preços para aquisição de tênis e meias, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para fornecimento aos alunos da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA • Pontal do Paraná

Locação de Imóvel com tamanho mínimo de 200m² de área construída e 800m² de área mínima total, para atender a locação da Unidade CASEM Caruaru

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO • Recife

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PANIFICADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CEMEIS, ESCOLAS PÚBLICAS, NACE E CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- DE GOIÁS-GO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Bom Jesus de Goiás

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS PARA O ANO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CALDAS NOVAS • Caldas Novas

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Projetos “Escola em Movimento para Educação Infantil”, destinado às turmas da Rede Municipal de Ensino de Serra do Mel/RN.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

contratação de empresa para aquisição de materiais da solução educacional Acerta Brasil incluindo: livros, maletas, portal, simulados e guia do gestor que serão utilizados em turmas de 3º, 4º, 5º, 6º,7º, 8º e 9º anos, das escolas municipais de ensino fundamental, em conformidade com o pedido de compra n 2025/4255 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 308/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA • Santo Antônio da Patrulha