Editais de Licitação

Constitui objeto do presente Chamamento a Convocação e seleção de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho para a celebração dos termos de fomento, nas áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.

MUNICIPIO DE JOANOPOLIS • Joanópolis

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE

MUNICIPIO DE PARAMOTI • Paramoti

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO - PROEB

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA • Santana do Araguaia

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS - PA.

MUNICIPIO DE RUROPOLIS • Rurópolis

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, AUTO ELETRICA, RETIFICA E BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA • Santana do Araguaia

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA • Santana do Araguaia

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO DE ACORDO COM PROJETO DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS E TERMO DE CONVÊNIO Nº 1147-2024 – E 2° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE • Porto Alegre do Norte

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION, DESTINADO AO USO DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE ATIBAIA • Atibaia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL , PARA O ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO • Ouro Branco

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO - PROEB

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios com intenção de atender a demanda de Merenda Escolar do Fundo Municipal de Educação dos Palmares.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DOS PALMARES • Palmares

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com veículos devidamente licenciados, motoristas habilitados, para atender aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Muritiba, BA, durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE MURITIBA • Muritiba

Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.

MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS • Quatro Barras

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROGRAMA PRO EDUCAÇÃO - PROEB

MUNICIPIO DE SUMARE • Sumaré

AQUISIÇÃO DE 4 QUATRO VEÍCULOS, 0KM ZERO QUILÔMETRO, ANOMODELO VIGENTE, SENDO 3 TRÊS VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 SETE PASSAGEIROS E 1 UM VEÍCULO TIPOPICKUP, ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N 202527740004, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME

MUNICIPIO DE ANCHIETA • Anchieta

[LICITANET] - Aquisição de coleção de livros didáticos para utilização nas aulas do componente curricular Estudos Amazônicos com o intento de atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA • Altamira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Valparaíso de Goiás

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL DESTINADO AOS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/Ce.

MUNICIPIO DE URUBURETAMA • Uruburetama

É a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no ANEXO I deste Projeto Básico, com entregas previstas até 31/12/2026 , em atendimento à demanda da merenda escolar, para execução do PNAE, durante o período letivo. Conforme determina a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, no mínimo 30% do total destes recursos devem obrigatoriamente ser utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

MUNICIPIO DE AIMORES • Aimorés