Editais de Licitação

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BAPregão - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PESSOA JURÍDICA E MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EFEITO DESSE INSTRUMENTO SÃO CONSIDERADOS CARROS-PIPA OS CAMINHÕES QUE POSSUAM CARROCERIA TIPO TANQUE ELÍPTICO COM VOLUME MÍNIMO DE 8.000 LITROS E MÁXIMO DE 10.000 LITROS, QUE ESTEJAM, NO ATO DO CREDENCIAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA BAHIA (DETRAN), NA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS, ENTIDADES CORRELATOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO • Paulo Afonso

R$ 527.746

09/02/2026

Encerra: 08/12/2021

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13KG, BOTIJÃO DE GÁS GLP COMPLETO COM 13KG (GÁS E VASILHAME), ÁGUA MINERAL EM DIVERSAS EMBALAGENS E GARRAFÕES DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO COM ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA.

MUNICIPIO DE RIO REAL • Rio Real

R$ 983.767

09/02/2026

Encerra: 10/02/2027

BACredenciamento

Credenciamento para contratação de Pessoa Física/Jurídica para fornecimento de refeições, salgados, bolos, doces e buffet para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/BA, durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE • Xique-Xique

R$ 953.210

09/02/2026

Encerra: 09/02/2027

BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

SECRETARIA DE TURISMO SETUR • Salvador

R$ 750.000

09/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA, REFERENTE A PROPOSTA SISMOB Nº 10950522000125005, PROGRAMA: 3600020250002 - NOVO PAC - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE MASCOTE • Mascote

R$ 2.206.936

09/02/2026

Encerra: 29/01/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, na Rua do Colégio Estadual Tempo Integral – Prof. Marilena Sena Loureiro, s/nº, no município de Mascote/BA - MCMV FNHIS SUB 50, vinculado ao convênio (proposta nº 039173/2025), termo de compromisso transferegov.br Nº 970485/2024/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE MASCOTE • Mascote

R$ 3.413.890

09/02/2026

Encerra: 09/12/2025

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, a fim de atender as necessidades da Administração e demais fundos municipais de Mascote/BA.

MUNICIPIO DE MASCOTE • Mascote

R$ 2.270.231

09/02/2026

Encerra: 26/11/2025

BADispensa

Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução para a realização de concurso público de provas e títulos para o provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto e formação de cadastro de reserva

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA • Salvador

R$ 1.750.000

09/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada, exclusiva para Microempreendedor Individual (MEI), Micro Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, RELATIVO A NOVAS ROTAS, COM VEÍCULOS LEGALIZADOS E MOTORISTAS HABILITADOS (CONDUTOR), para condução de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO • Campo Formoso

R$ 635.433

09/02/2026

Encerra: 26/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa comercial exclusiva de material, para fornecimento, de livros didáticos (Kit didatico) para alunos da educação infantil e ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura do Municipio de Itagibá-BA.

MUNICIPIO DE ITAGIBA • Itagibá

R$ 1.154.475

09/02/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL – BAHIA.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 894.720

09/02/2026

Encerra: 13/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO (Saneantes Domissanitários e Utensílios), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Olindina/Ba.

MUNICIPIO DE OLINDINA • Olindina

R$ 649.429

09/02/2026

Encerra: 27/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Obras comuns

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO • Salvador

R$ 3.391.116

09/02/2026

Encerra: 19/03/2026

BAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RENASCER II.

MUNICIPIO DE GUARATINGA • Guaratinga

R$ 597.480

09/02/2026

Encerra: 26/02/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Obras comuns

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO • Salvador

R$ 3.431.575

09/02/2026

Encerra: 17/03/2026

BAInexigibilidade

Prestação de serviços mecânicos e de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Paramirim/BA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

R$ 570.895

09/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de peixe e gêneros alimentícios, destinado a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município no período da Semana Santa.

MUNICIPIO DE CIPO • Cipó

R$ 869.550

09/02/2026

Encerra: 20/02/2026

BAInexigibilidade

Prestação de serviços mecânicos e borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota pertencente ao Município de Paramirim/BA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM • Paramirim

R$ 977.658

09/02/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos controlados e farmácia básica para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do município de Ubaitaba

MUNICIPIO DE UBAITABA • Ubaitaba

R$ 2.591.245

09/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO • Paulo Afonso

R$ 760.492

09/02/2026

Encerra: 01/01/2025