Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Médica Especializada a Prestação de Serviços de diagnóstico por imagem e diagnostico por métodos gráficos dinâmicos, na Área de Cardiologia.

COMANDO DO EXERCITO • Santa Cruz do Sul

R$ 2.700.000

23/02/2026

RSInexigibilidade

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Médica Especializada a Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial para realizar Exames Complementares e de Procedimentos Cirúrgicos, na Área de Otorrinolaringologia.

COMANDO DO EXERCITO • Santa Cruz do Sul

R$ 2.700.000

23/02/2026

RSPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de tinta para demarcação viária, tinta acrílica e solvente, conforme processo 2026/393, DFD, ETP e TR Nº 005/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Viação,

MUNICIPIO DE SERTAO • Sertão

R$ 646.695

23/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RSInexigibilidade

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços médicos na Área Neurologia - Neurocirurgia

COMANDO DO EXERCITO • Santa Cruz do Sul

R$ 600.000

23/02/2026

RSDispensa

Contratação de solução integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos nas áreas de Telefonia, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para operação, atualização, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de voz e de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSPRS), com serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de peças de reposição e garantias estendidas, conforme especificações constantes no Anexo VI - Termo de Referência.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 1.295.266

23/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DETONAÇÃO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA • Flores da Cunha

R$ 811.540

23/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL.

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE • Esteio

R$ 706.369

23/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RSInexigibilidade

O MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL torna publico a Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 Inciso I. para contratacao da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A objetivando o fornecimento de energia eletrica para a iluminacao publica no municipio e para os predios proprios e alugados da Administracao Publica Municipal.

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL • Caçapava do Sul

R$ 2.610.100

23/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de elementos de acessibilidade em 100 (cem) travessias de pedestres, compreendendo a construção de rampas, instalação de piso tátil e revitalização da sinalização horizontal em vias públicas do município de Porto Alegre/RS.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE • Porto Alegre

R$ 553.895

23/02/2026

Encerra: 11/03/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento para Instituição que realize a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde prestados no Residencial Terapêutico de Santa Rosa.

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA • Santa Rosa

R$ 500.886

23/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE • Esteio

R$ 686.011

23/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RSDispensa

Contratacao Emergencial de SERVICO DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DE ALEGRETE a. Disponibilizacao e Operacao de unidade de transbordo dos Residuos Solidos Urbanos b. Transporte dos Residuos Solidos Carregados na Unidade de Transbordo do Municipio de Alegrete ate aterro Sanitario.

MUNICIPIO DE ALEGRETE • Alegrete

R$ 2.007.096

23/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - aquisição e instalação de equipamentos de Raio X e Ultrassom, junto ao PADU São José de Ibiraiaras, conforme processo administrativo estadual (PROA) sob nº 25/2000-0068091-4, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, referente a convênio/repasse estadual destinado ao fortalecimento da rede municipal de saúde. conforme especificações constantes no termo de referência, anexo VI.

MUNICIPIO DE IBIRAIARAS • Ibiraiaras

R$ 565.621

23/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RSInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIZ DE CERA

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO • Sant'Ana do Livramento

R$ 685.000

23/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - RECAPAGEM DE PNEUS

MUNICIPIO DE IGREJINHA • Igrejinha

R$ 1.276.783

23/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RSInexigibilidade

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços médicos na Área Neurologia - Neurocirurgia

COMANDO DO EXERCITO • Santa Cruz do Sul

R$ 600.000

23/02/2026

RSConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação no Faxinal do Morro Alto, Município de Maquiné/RS, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE MAQUINE • Maquiné

R$ 528.368

23/02/2026

Encerra: 17/03/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Contratacao de empresa para a construcao de um pavilhao comunitario

MUNICIPIO DE RIO PARDO • Rio Pardo

R$ 509.610

23/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Execução da obra de construção de 01 pavilhão de trabalho prisional na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), conforme documentos técnicos indicados no processo

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES • Porto Alegre

R$ 669.117

23/02/2026

Encerra: 01/04/2026

RSPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PRECOS para futuras e eventuais aquisicoes de pneus camaras e similares destinadas aos veiculos e maquinarios da Municipalidade

MUNICIPIO DE NOVA RAMADA • Nova Ramada

R$ 1.619.420

23/02/2026

Encerra: 09/03/2026