Editais de Licitação

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SCCredenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento prioritário de peças e acessórios originais, tal qual a possibilidade em segundo momento de fornecimento de peças e acessórios paralelos, mediante anuência prévia e autorização da administração, para atender as flotilhas da SR/PF/SC e suas Delegacias Descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Adendos e Anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Florianópolis

R$ 1.000.000

05/05/2026

Encerra: 06/05/2036

SCConcorrência - Eletrônica

Escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Obra de Construção de Espaço destinado à Segurança Pública, sob regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários, em conformidade com o projeto executivo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos anexos ao edital.

MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA • Arroio Trinta

R$ 655.233

05/05/2026

Encerra: 12/06/2026

PRPregão - Eletrônico

Registro de preço para contratação de empresa especializada em segurança desarmada e bombeiro profissional civil, para apoio e suporte nos eventos alusivo aos 92 anos do município de Sertanópolis, Reveillon 2026/2027, e demais eventos do município

MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS • Sertanópolis

R$ 536.630

05/05/2026

Encerra: 21/05/2026

RODispensa

Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Velho

R$ 1.158.863

04/05/2026

PAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, SEGURANÇA E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DOS APARELHOS

MUNICIPIO DE MOCAJUBA • Mocajuba

R$ 2.222.081

04/05/2026

Encerra: 20/05/2026

PADispensa

O objeto do presente instrumento é aquisição de cestas de alimento, kits para dormitório, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, colchões, kit feminino e identificação oficial como objetivo principal de garantir a assistência humanitária imediata às pessoas afetadas com as fortes chuvas no município de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL • Belém

R$ 1.453.444

04/05/2026

CEConcorrência - Eletrônica

Contratação para execução dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE • Várzea Alegre

R$ 980.044

04/05/2026

Encerra: 18/05/2026

SPPregão - Eletrônico

Aquisição de tubo de Raio-X para tomografia computadorizada

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 551.245

04/05/2026

Encerra: 18/05/2026

RJPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de bem comum para Assessoria de Segurança Orgânica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

R$ 531.744

04/05/2026

Encerra: 14/05/2026

PRPregão - Eletrônico

Aquisição de camisas tática manga curta para atender a demanda do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

R$ 1.894.040

04/05/2026

Encerra: 19/05/2026

BACredenciamento

A contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínica para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde (APS), Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia., se justifica pela importância da promoção e continuidade da saúde pública e o tratamento eficaz da população. A Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia tem como missão garantir à população o acesso integral, universal e contínuo aos serviços de saúde, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para assegurar a qualidade do atendimento prestado tanto nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) como no Hospital Municipal e demais setores, é indispensável à realização de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico, o acompanhamento terapêutico e o monitoramento epidemiológico dos usuários do sistema municipal de saúde. Atualmente, a demanda por exames laboratoriais tem se mostrado crescente, impulsionada pelo aumento do número de atendimentos, pela ampliação das ações de prevenção e controle de doenças crônicas e infecciosas e pela necessidade de acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo. Contudo, o município apesar de dispor de um local adequado para realização das coletas (Central do Cuidado), o mesmo não dispõe de recursos humanos especializados nem equipamentos adequados para a realização de análises clínicas com a abrangência e a periodicidade necessárias para suprir as demandas das unidades da APS e do Hospital Municipal. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal e integral dos usuários, pela prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de condições agudas e crônicas. Para que essas ações sejam efetivas, é indispensável o suporte de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico precoce, o monitoramento clínico e a tomada de decisões terapêuticas pelos profissionais das equipes de Saúde da Família e demais serviços da APS. Sendo assim, os exames laboratoriais são instrumentos essenciais para a detecção de doenças como diabetes, hipertensão, dislipidemias, anemias, infecções e outras condições prevalentes no âmbito da atenção básica. Além disso, permitem o acompanhamento de gestantes, crianças, idoso e portadores de doenças crônicas, conforme preconizado pelos programas do Ministério da Saúde. O Hospital Municipal de Itiúba Bahia tem como principal finalidade oferecer atendimento de média complexidade à população, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos adequados aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. Para que tais objetivos sejam alcançados, de forma eficaz e segura, é imprescindível dispor de serviços de análises clínicas que subsidiem as condutas médicas e assistenciais. É evidente que os exames laboratoriais representam uma etapa fundamental no processo de diagnóstico, acompanhamento terapêutico e monitoramento da evolução clínica dos pacientes. Grande parte das decisões médicas depende diretamente dos resultados desses exames, os quais possibilitam identificar doenças em estágios iniciais, acompanhar o controle de patologias crônicas, monitorar a eficácia de tratamentos e definir intervenções clínicas adequadas. A contratação visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pública, através da Atenção Primária a Saúde, Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, cuja paralisação ou precarização pode colocar em risco a vida de pacientes, além de acarretar prejuízos à imagem da administração pública municipal. Dessa forma, a contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínicas é de fundamental importância para o fortalecimento da rede municipal de saúde de Itiúba, assegurando a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, contribuindo diretamente para o aprimoramento da assistência à saúde, a resolutividade dos atendimentos e a segurança dos pacientes.

MUNICIPIO DE ITIUBA • Itiúba

R$ 1.629.462

01/05/2026

Encerra: 09/05/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia civil, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada rural em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com área total de 19.800 m², no Município de Maria Helena/PR, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, segurança viária e escoamento da produção agrícola local.

MUNICIPIO DE MARIA HELENA • Maria Helena

R$ 4.011.814

30/04/2026

Encerra: 20/05/2026

RODispensa

Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e ferramentas necessários a serem executados nas instalações da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Velho

R$ 1.158.863

30/04/2026

RJPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU • Cachoeiras de Macacu

R$ 1.328.176

30/04/2026

Encerra: 14/05/2026

PIDispensa

Contratação de consultoria especializada para a Elaboração do Estudo de Linha de Base do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé - Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI)

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR • Teresina

R$ 764.292

30/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas, para o fornecimento de materiais e a prestação de serviços de instalação e manutenção da rede de informática e câmeras de segurança para atender as necessidades do município de Fortaleza dos Nogueiras – MA, conforme condições, especificações e quantidades apresentadas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS • Fortaleza dos Nogueiras

R$ 859.408

30/04/2026

Encerra: 28/04/2026

GOPregão - Presencial

Registro de preço para aquisição de playgrounds modulares infantis, destinados à instalação em espaço público municipal, fabricados em madeira plástica, aço galvanizado e componentes em polietileno rotomoldado, produzidos com materiais de alta qualidade e em conformidade com a ABNT NBR 16071:2021, garantindo segurança, resistência e durabilidade.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 881.631

30/04/2026

Encerra: 19/05/2026

PRInexigibilidade

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA PARANÁ EQUIPAMENTOS S A, ESTABELECIDA NA RODOVIA BR 116, Nº 11807, BAIRRO HAUER, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.690-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.527.951/0001-85, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, MARCA CATERPILLAR, MODELO CS10GC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 407/2025 - SEAB.

MUNICIPIO DE MISSAL • Missal

R$ 670.000

30/04/2026

RSPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em disponibilização de serviços de comunicação via internet para as unidades da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul e de órgãos participantes.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Porto Alegre

R$ 671.372

30/04/2026

Encerra: 19/05/2026

ROPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com ênfase na prevenção e vigilância em ostensiva em evento sociais, com serviços diurnos e noturnos. Estes serviços serão executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici, local da 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e 7ª Exposição Rondoleite.

SUP. EST. DE LICITACAO • Porto Velho

R$ 944.202

30/04/2026

Encerra: 15/05/2026