Editais de Licitação

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SCConcorrência - Eletrônica

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha Nossa Senhora dos Navegantes (Cascata), no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS • São Domingos

R$ 594.692

31/03/2026

Encerra: 11/05/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à construção do Centro de Convivência Municipal de Engenho Velho/RS, localizado na Rua Antônio Trombetta, conforme condições, especificações técnicas e demais diretrizes constantes no Memorial Descritivo, nos projetos arquitetônicos e complementares, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo administrativo.

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO • Engenho Velho

R$ 837.503

31/03/2026

Encerra: 22/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação, sob o regime de Contratação Integrada, de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo completo e a execução das obras do Sistema de Píer Flutuante do Porto Náutico Vilson Belini, localizado no Município de Itá/SC, integrante do complexo do Parque Náutico de Itá/SC.

MUNICIPIO DE ITA • Itá

R$ 1.000.000

31/03/2026

Encerra: 06/07/2026

MGConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de calçamento de estrada vicinal, no Município de Pedro Teixeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE PEDRO TEIXEIRA • Pedro Teixeira

R$ 533.542

31/03/2026

Encerra: 23/04/2026

RNPregão - Eletrônico

CONTRATÇÃOPOR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO ASSÚ/RN..

MUNICIPIO DE ASSU • Açu

R$ 5.000.000

31/03/2026

Encerra: 02/02/2026

MGCredenciamento

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E URBANISMO, TAIS COMO: CONFECÇÃO DE LEVANTAMENTOS ARQUITETÔNICOS E DE ÁREA, PROJETO ARQUITETÔNICO, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PROJETO ELÉTRICO, PROJETO HIDROSSANITÁRIO, PROJETO ESTRUTURAL, PROJETO DE LÓGICA E CABEAMENTO, PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, PROJETO DE DRENAGEM, PROJETO DE PAISAGISMO, PROJETO DE URBANISMO, PROJETO LUMINOTÉCNICO, MAQUETE ELETRÔNICA 3D, PLANILHAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONSULTORIA TÉCNICA E ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DETALHAMENTOS.

MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS • Capitão Enéas

R$ 1.932.963

31/03/2026

Encerra: 31/03/2027

ROConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI • Presidente Médici

R$ 906.583

31/03/2026

Encerra: 25/05/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação poliédrica em estradas rurais do Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, contemplando os serviços de terraplenagem, regularização da plataforma, execução de drenagem pluvial (incluindo bueiros tubulares de concreto e boca de bueiro), assentamento de pedras irregulares de basalto, rejuntamento com argila e compactação mecânica, além da sinalização e demais serviços complementares necessários para a plena funcionalidade e durabilidade da via, no Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, em conformidade com as normas técnicas do DER/PR e ABNT. Termo de convênio n° 55851/2025 entre Município de Nova Prata Do Iguaçu e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU • Nova Prata do Iguaçu

R$ 2.691.094

31/03/2026

Encerra: 23/04/2026

MSInexigibilidade

4º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI – COINTA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DE NAVIRAÍ/MS.

MUNICIPIO DE NAVIRAI • Naviraí

R$ 853.410

31/03/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de materiais destinados à substituição de braços e luminárias da iluminação pública na sede do município de Chupinguaia e dos distritos, conforme Plano de Trabalho aprovado e recursos provenientes de convênio firmado com o Governo do Estado, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA • Chupinguaia

R$ 1.907.617

31/03/2026

Encerra: 15/04/2026

GOConcorrência - Eletrônica

Concorrência de empresas especializadas na construção civil para execução de obras destinadas à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais.

MUNICIPIO DE PADRE BERNARDO • Padre Bernardo

R$ 3.171.247

31/03/2026

Encerra: 28/05/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de obras para construção de unidades habitacionais no município de Santa Cruz do Escalvado/MG, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 992384/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO • Santa Cruz do Escalvado

R$ 3.064.082

31/03/2026

Encerra: 14/04/2026

MGCredenciamento

credenciamento para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e conservação de vias urbanas, praçacredenciamento para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e conservação de vias urbanas, praças, pontes e estruturas de drenagem pluvial para atender ás demandas das Secretarias de Obs, pontes e estruturas de drenagem pluvial para atender ás demandas das Secretarias de Obras e Meio Ambiente do município de Olhos D’água – MG.

MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA • Olhos-d'Água

R$ 557.591

31/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de 15 unidades habitacionais no Loteamento Fenix V – Programa Casa Fácil, com recursos financeiros provenientes do Convênio Nº 136/2026, firmado entre o Município de Itapejara D’Oeste – PR e a COHAPAR/PR, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste Edital e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE • Itapejara d'Oeste

R$ 2.760.804

31/03/2026

Encerra: 17/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de ferragens destinadas às obras públicas municipais

MUNICIPIO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 1.279.209

30/03/2026

Encerra: 14/04/2026

CEConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO.

MUNICIPIO DE ERERE • Ereré

R$ 2.898.416

30/03/2026

Encerra: 16/04/2026

RJInexigibilidade

Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.

SOMAR • Maricá

R$ 533.742

30/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Contratação, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de reforma, ampliação e adequação às novas Normas Técnicas da Construção Civil e Vigilância Sanitária da Escola Municipal Prof. Clovete de Moura Fadel, conforme pasta técnica fornecida pelo Departamento de Engenharia

MUNICIPIO DE IBAITI • Ibaiti

R$ 686.755

30/03/2026

Encerra: 17/04/2026

MGCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E TRATOR, COM FORNECIMENTO DE OPERADOR EOU MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG

MUNICIPIO DE MIRABELA • Mirabela

R$ 4.351.715

30/03/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI-MG

MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI • Teófilo Otoni

R$ 4.820.366

30/03/2026

Encerra: 15/04/2026

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