Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE ANOTAÇÕES PARA A CAMPANHA MAIO LARANJA, CONFORME APROVA A LEI 1.363/2022 E DE EMBALAGENS PLASTICAS DE PRESENTE, NECESSARIAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC

MUNICIPIO DE CORDILHEIRA ALTA

R$ 10.260

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CIDADE DE CAMBORIÚ. COMO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077703/2025-CBMSC, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025-CBMSC DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E UNIDADES PARTICIPANTES LISTADAS NO ANEXO I, CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CAMBORIU

R$ 650

Fornecimento de material genético bovino (sêmen), nitrogênio líquido e insumos - SEMMAS.

MUNICIPIO DE BLUMENAU

R$ 0

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS REFERENTES AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTO SOCIAL NO BAIRRO JARDIM MARIA TEREZINHA (PROGRAMA CASA CATRINA), CONTORNO VIÁRIO RURAL (PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL) E REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA NA LINHA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO

R$ 58.000

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peça conforme demanda para o elevador do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Bonifácio/SC.

MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO

R$ 68.060

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DA BIOVITTAL LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE LABORATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS E BIÓPSIAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERVAL VELHO

R$ 500.000