TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, BEM COMO PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSOS VINCULADOS. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM AUTOCLAVES E FOTOPOLIMERIZADORES, A INSTALAÇÃO DE COMPRESSORES E AUTOCLAVES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE AJUSTES, REPAROS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS À GARANTIA DO PLENO, SEGURO E CONTÍNUO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A REGULARIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS. PROCESSO DIGITAL 5238/2026.

Seleção de exposições de artes visuais em espaço da Secretaria de Cultura - SECULT para o Espaço Expositivo do Gilmar Luiz Monticelli para o período 2026 conforme cronograma a ser elaborado pela Comissão de Seleção.

MUNICIPIO DE CONCORDIA

R$ 6.000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FECHAMENTO DE PILOTIS DE CASAS POPULARES DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS DO MUNICÍPIO DE SEARA/SC.

MUNICIPIO DE SEARA

R$ 490.169

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Pavimentação de Estrada Geral São João - ROTA DAS ÁGUAS, no Município de Pedras Grandes/SC, conforme projeto executivo elaborado totalizando 10.370,84 metros de extensão, objetivando execução da pavimentação asfáltica com ciclofaixa, drenagem, sinalização e afins, compreendendo serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, colocação de base e sub-base, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, sarjetas e afins, conforme projetos, memoriais, planilhas em anexo e SCC SGPE 00002933/2026.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES

R$ 30.851.991

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SCC 7055/2025.

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL

R$ 1.373.955

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA CATARINA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SCC 7055/2025.

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL

R$ 1.373.955

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma, adequação e implementação de melhorias na Escola Arlindo Barbiero localizada no Município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra especializada para a completa execução da obra, em conformidade com as normas técnicas vigentes, projetos, memoriais, orçamentos e demais documentos e especificações técnicas. CONVÊNIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGPE -SCC20527/2025 OBJETO: INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS R$500.000,00 CONVÊNIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGPE -SCC11614/2025-OBEJTO :REFORMA ESCOLA DE ENSINO FUND. ARLINDO BARBIERO VALOR R$ 550.000.00 EMENDA PARLAMENTAR N. 272/2026 -OBJETO :INVESTIMENTOS MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS VALOR R$100.000,00

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

R$ 1.834.048